Melhores condições na pandemia

Entregadores fazem nova greve nesta terça contra iFood, Rappi e outros apps de entrega

Após primeira greve no início do mês, sindicato dos entregadores consegue audiência conciliatória entre as partes; advogada vê chance de acordo

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SÃO PAULO – Nesta terça-feira (14), entregadores de aplicativos se reúnem para uma segunda greve a fim de reivindicar melhores condições de trabalho e mudanças na forma de pagamento das principais empresas do setor, como iFood, Rappi, Loggi, Uber Eats entre outras.

Após a primeira paralisação, em 1° de julho, que reuniu cerca de 4 mil entregadores, o SindimotoSP (Motoboys e Entregadores) pediu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT) uma audiência de conciliação, que foi marcada para esta terça-feira às 16h. Na prática, é uma tentativa de acordo entre as empresas de delivery e os entregadores.

Segundo Gerson Silva Cunha, presidente interino do SindimotoSP, a greve acontecerá nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

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“Temos uma lista de reivindicações principais que incluem: aumento da taxa por entrega realizada e do valor pago por quilômetro rodado; contratação de seguro de vida e contra roubo da moto; e auxílio de segurança durante a pandemia da Covid-19”, diz.

Em São Paulo, os participantes vão começar a se reunir por volta das 9h em frente ao sindicato que fica na região do Brooklyn e vão juntos até o TRT, no bairro da Consolação. “Vamos nos manifestar até as 16h, quando faremos uma pausa para assistir à audiência e acompanhar o resultado do possível acordo”, explica Cunha. A expectativa é de que um a três mil entregadores participem da paralisação na cidade paulista.

Nos outros estados, os manifestantes também caminharão em direção aos seus respectivos tribunais regionais do trabalho – embora a audiência aconteça apenas em São Paulo.

Em decorrência do aumento da demanda por entrega em domicílio durante a pandemia, com restaurantes fechados e boa parte da população fazendo mais refeições em casa, o trabalho dos entregadores ganhou espaço e passou a ser crucial para as empresas de entregas.

O contexto trouxe à tona as condições de trabalho e expôs as vulnerabilidades da categoria e o sindicato disse que não quer abrir mão de seus pontos durante a negociação.

Outra reclamação é referente às punições. O representante do sindicato explica que os entregadores reivindicam: o fim de bloqueios, quando os entregadores não conseguem acessar suas contas; o fim do sistema de pontuação; e a restrição dos trajetos – hoje o entregador precisa dirigir uma certa quantidade de quilômetros por dia para ter acesso a áreas mais populares, com taxas de entrega maiores.

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Paulo Galo, porta-voz dos Entregadores Antifascistas, afirma que muitos dos trabalhadores já sofreram penalizações depois das greves recentes e que ele também foi prejudicado, mesmo antes do coronavírus.

“Antes da pandemia eu já tinha sofrido o chamado ‘bloqueio branco’ no iFood e Rappi, que é quando você fica online e aparece ativo, mas não recebe nenhum pedido. Depois do início da greve, fui bloqueado também na Uber Eats. Hoje trabalho para outras empresas e não mais para essas plataformas. Mas continuo lutando para que a profissão tenha melhores condições”, diz.

Segundo ele, o grupo de entregadores Antifascistas, que hoje está presente em 11 estados, apoia a greve desta terça-feira (14), mas não está liderando o movimento.

Bruno Brito, que atualmente trabalha para a Loggi e Uber e comparecerá à greve, explica que em dezembro de 2019 foi bloqueado da Rappi e até hoje não sabe o motivo. “Mandei 20 e-mails e não tive resposta. Muitos colegas são bloqueados frequentemente”, diz.

Ele disse que trabalha, em média, nove horas diárias, se segunda a domingo, e essa é a sua única fonte de renda. “Eu cansei da precarização. Eles dizem que a gente tem autonomia, mas não é verdade. Somos trabalhadores, só queremos o que é nosso. Não é pedir muito, é direito”, afirma Brito.

O InfoMoney publicou uma matéria que detalha os problemas enfrentados por entregadores e restaurantes parceiros, que reclamam de taxas altas e do oligopólio no setor.

Acordo parcial é possível

Na audiência, que será remota, participarão: os representantes do sindicato, enviados das empresas com seus respectivos advogados, um procurador do Ministério Público do Trabalho e o desembargador do TRT, que será o intermediador.

Segundo um advogado trabalhista, que representa uma das companhias de delivery e preferiu não se identificar, a audiência não tem natureza de dissídio coletivo porque os entregadores não são funcionários formais das plataformas. “Será uma conversa mediada pelo desembargador do TRT da 2ª Região para que se chegue a um acordo entre todas as partes envolvidas”, disse.

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Flávia de Oliveira, advogada trabalhista do Stocche Forbes Advogados, explica que a audiência já é um passo dado na direção de obtenção de benefícios para os entregadores. “A conciliação só vai ser possível porque a primeira greve [em 1° e julho] surtiu efeito. A atividade desses profissionais na pandemia se tornou crucial, mas as condições são, muitas vezes, insalubres”, diz.

Segundo ela, na audiência, o sindicato vai apresentar suas reivindicações e as empresas vão discutir pontos sobre os quais conseguem agir. “A ideia é chegar a um acordo que não seja muito oneroso para as empresas e beneficie os trabalhadores. As plataformas estão cientes das reivindicações e tiveram tempo de se preparar para aceitar ou não os termos propostos. Será uma audiência extensa, porque a pauta tem muitos pontos”, afirma.

Flavia acredita que um acordo parcial seja possível, principalmente sobre os equipamentos de proteção individual (EPIs). “Na pandemia, a sanitização é importante. Acredito que esse ponto seja mais simples de negociar, como local fixo para higienização de mãos e baú da moto, fornecimento de álcool em gel 70% e máscaras de qualidade. Agora em relação a valores e taxas, será mais complicado”, explica.

O advogado que estará presente na audiência acrescenta que o que for decidido amanhã pode ter efeito em outros estados. “Tudo será definido entre as partes. Se houver um acordo em relação à abrangência geográfica, poderá valer para outras localidades. Ou mesmo servir de parâmetro para desembargadores de outros estados decidirem de forma semelhante”, diz.

Sobre as taxas, ele acredita ser difícil chegar a um consenso. “Os sistemas de remuneração de cada empresa são diferentes, por isso será difícil buscar definições de valores máximos ou mínimos. Não estamos falando de salário mínimo, é definição de preço para o consumidor. Sem contar que unificar as taxas esbarra no problema concorrencial, que vira cartel. Precisamos esperar para ver”, disse.

Se a audiência caminhar para um acordo final, as empresas de delivery ficam obrigadas a cumprir o que constar na decisão conciliatória. “Muitas vezes, no próprio acordo, há definição de multa para as empresas que não seguirem o que for definido. As partes participam e concordam com a punição. Geralmente, esse tipo de multa é alta e pode sair caro para a empresa”, explica Flavia.

Por outro lado, há também a possibilidade de postergar o acordo final para uma próxima audiência. “Se as partes entenderem que precisam de mais tempo, podem pedir para reagendar a audiência ou definir que não têm acordo. Mas considerando que o assunto está na mídia e vem sendo discutido  com frequência deve haver algum acerto, mesmo que parcial, já nesta terça”, afirma a advogada.

O InfoMoney contatou as empresas envolvidas na audiência.

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O iFood informou que não trabalha com um sistema de pontuação e que já atende parte das reivindicações. “Já oferecemos seguro de acidentes e de vida gratuitamente e temos uma parceria para oferecer seguro de moto com desconto; e distribuímos gratuitamente os EPIs para os entregadores desde abril, além do auxílio de R$ 30 depositado em conta para entregadores que não retiram o kit”, disse a empresa em nota.

A Rappi, por sua vez, explica que oferece, desde o ano passado, seguro contra acidente pessoal, invalidez permanente e morte acidental.

“Não há necessidade de se inscrever ou se cadastrar no seguro, todos os entregadores parceiros que estiverem em pedido da Rappi estão automaticamente assegurados. Além disso, estamos constantemente buscando novas parcerias para oferecer condições especiais aos entregadores. Temos em vigor descontos na troca de óleo, para compra de rastreador de veículo, em estacionamento de bicicletas próximo a estações de metrô e aulas de inglês online”.

A empresa diz também que criou um mapa de demanda que identifica as regiões com maior número de pedidos e que não existe hipótese de os entregadores serem bloqueados por exercerem seus direitos.

“Ainda, visando reconhecer aqueles que prestam um melhor nível de serviço, criamos o programa de pontos, para que os entregadores parceiros com um maior número de pontos possam ter preferência para receber pedidos. O objetivo é operar com transparência e equilibrar o ecossistema”, justifica a Rappi sobre o sistema de pontuação que possui.

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