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SÃO PAULO – O Brasil realizou nesta segunda-feira (21) o leilão do Campo de Libra, a maior descoberta de petróleo do País. O que está em jogo é uma reserva estimada de 8 bilhões a 12 bilhões de barris. A abertura do evento foi realizada às 15h (horário de Brasília). O InfoMoney fez o acompanhamento ao vivo.
O leilão de Libra teve apenas uma oferta. O consórcio formado pela Petrobras (PETR3;PETR4), com 10%, Shell (20%), Total (20%), CNPC, (10%), CNOOP, (10%) ficou com o campo. A estatal brasileira tem direito também a outros 30%. O consórcio ofereceu 41,65% em óleo excedente para União. Esse valor era o mínimo previsto no edital.
A surpresa para especialistas do mercado foram as petroleiras privadas Shell e Total, isso porque o leilão do pré-sal foi o primeiro em regime de partilha – em que o petróleo extraído fica com a União. O resultado animou o mercado. As ações ordinárias da estatal subiram 4,92%, a R$ 17,69, enquanto as preferenciais avançaram 5,30%, a R$ 18,88. O bom desempenho puxou o Ibovespa para alta de 1,26%, a 56.077 pontos nesta sessão – maior fechamento desde maio desde ano.
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Leilão foi um sucesso, disseram Magda e Lobão
No fim do leilão, Lobão disse que estava muito satisfeito com o resultado. Frustação? “Nenhuma”, comentou o ministro afirmando que a União tem bônus da assinatura de R$ 15 bilhões, e o mínimo estabelecido do óleo excedente. “Sucesso maior do que esse é difícil de imaginar (…) Estamos seguros de que Libra vai ter o desenvolvimento mais correto em prol da sociedade brasileira”, reforçou a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard.
De acordo com ela, a participação da Petrobras, de 40%, significa uma das maiores participações de empresas estatais do mundo. “Houve uma competição pela formação do consórcio vencedor (…) Há informações de que todas as empresas participantes conversaram entre si. Houve competição e o resultado não poderia ter sido melhor”, comentou.
Lobão afirmou ainda que a União terá ganho de R$ 1 trilhão com Libra e que, por enquanto, não é cogitado mudar as regras da partilha.
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A ANP e o governo defendem que, embora tenha ficado com apenas 41,65% do óleo excedente na partilha, os ganhos da União são da ordem de 80% nas vias direta e indireta. Ou seja, essa participação seria abocanhada de bônus de assinatura, royalties, porcentagem de óleo excedente, imposto de renda, contribuição social e porcentagem do fundo social que fica para a União.
Em relação a um novo leilão do pré-sal no ano que vem, Magda foi suscinta ao esclarecer que a área vai exigir investimentos de uma centena de bilhões de reais do governo. Uma quantidade imensa de bens e serviços. E, por tudo isso, fala-se em uma nova licitação do pré-sal somente daqui a dois ou três anos, pelo menos. “Não sentimentos confortáveis em exigir do governo uma nova licitação já no ano que vem”, disse.
Mesmo posicionamento dado por Lobão: “muito provável que não a faremos no ano que vem. Mas vamos examinar a 13° rodada de licitações fora da área do pré-sal. Embora seja ainda apenas uma possibilidade”, apontou.
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Discursos de abertura do evento
O discurso de abertura foi realizado pela diretora-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Magda Chambriard. O próximo que falou foi o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Magda destacou a utilização de 75% dos royalties na educação e 25% na saúde”. Magda destacou que os investimentos gerarão uma excelente oportunidade para desenvolver a indústria nacional, além de criar empregos e renda de qualidade.
Lobão, por sua vez, afirmou que o leilão do pré-sal será o divisor de águas para o Brasil destacando que, com a descoberta do campo será mais do que o dobrado o potencial certificado de barris; “com o pré-sal, vamos para acima dos 25 bilhões de barris”. “São recursos imensos concentrados numa pequena área. Demoramos anos para edificar uma lei para que seja a melhor para edificar os legítimos interesses da população brasileira”, ressaltou.
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O representante da superintendência da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Sérgio Henrique de Souza Almeida, destacou que foram ajuizadas 24 ações judiciais contra o leilão. As empresas disputarão 70% da participação, sendo que a Petrobras tem uma participação mínima de 30%; nenhuma empresa pode fazer mais de uma oferta pelo mesmo bloco. Os consórcios interessados em participar da licitação poderão ser composto por no máximo cinco integrantes. A proposta vencedora será aquela com maior excedente de oferta de óleo para a União, sendo que o patamar mínimo é de 41,65%; sete empresas foram licitadas como nível A e quatro como nível B.
