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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte aviso aos acionistas:
“A EDP – Energias do Brasil S.A. (“Companhia”) comunica aos Senhores Acionistas
que, de acordo com as deliberacoes abaixo descritas, procedera a partir de 26 de
maio de 2011, ao pagamento de dividendos no valor total de R$352.618.294,28
(trezentos e cinquenta e dois milhoes, seiscentos e dezoito mil, duzentos e
noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), equivalentes a 77,37% do lucro
liquido ajustado da Companhia, relativos ao exercicio social findo em 31 de
dezembro de 2010, composto por:
(i) R$106.000.000,00 (cento e seis milhoes de reais), equivalente a R$0,668664
para cada acao ordinaria, como juros sobre o capital proprio, imputaveis aos
dividendos, objeto de deliberacao e aprovacao na 152a Reuniao do Conselho de
Administracao realizada em 22 de dezembro de 2010, e na 32a Assembleia Geral
Ordinaria da Companhia realizada em 07 de abril de 2011, a serem pagos sem
ajuste aos acionistas titulares de acoes ordinarias da Companhia na data-base de
23 de dezembro de 2010; e
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(ii) R$246.618.294,28 (duzentos e quarenta e seis milhoes, seiscentos e dezoito
mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), equivalente a
R$1,555706 para cada acao ordinaria, como dividendos, objeto de aprovacao na 32a
Assembleia Geral Ordinaria da Companhia realizada em 07 de abril de 2011, a
serem pagos sem ajuste aos acionistas da Companhia na data-base da mesma 32a
Assembleia Geral Ordinaria, e portanto, as acoes passaram a ser negociadas
ex-dividendos a partir de 08.04.2011.
1. O pagamento do valor acima descrito estara sujeito as seguintes condicoes:
1.1 O credito correspondente sera realizado de forma individualizada a cada
acionista, com base na posicao acionaria referida acima;
1.2 Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido a Itau Corretora de Valores S.A., Instituicao Depositaria das
acoes de emissao da Companhia, a partir da data de inicio do pagamento dos juros
sobre capital proprio e dividendos acima referidos;
1.3 Aos acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/MF ou
do CNPJ/MF, ou a indicacao de Banco/Agencia/Conta Corrente, os valores somente
serao creditados a partir do 3o dia util, contado da data da atualizacao
cadastral nos arquivos eletronicos do Itau Unibanco S.A., que podera ser
efetuada atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia
dirigida a Diretoria de Relacoes com Investidores da Companhia, situada na Rua
Bandeira Paulista, 530 – 4o andar/parte, Itaim Bibi, CEP 04532-001, Cidade de
Sao Paulo, Estado de Sao Paulo; e
1.4 Aos acionistas usuarios de custodia fiduciaria da Central Depositaria da
BM&FBovespa, os dividendos serao creditados a referida central que os repassara
aos acionistas titulares por intermedio dos seus Agentes de Custodia.
2. O montante de juros sobre capital proprio declarados acima esta sujeito a
Imposto de Renda na Fonte, a aliquota de 15% (quinze por cento), nos termos da
Lei n. 9.249/95, devendo ser pagos aos acionistas valores liquidos de impostos,
exceto para os acionistas que ja tenham comprovado a condicao de dispensados da
retencao do referido imposto.
3. Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que a
tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o
art. 24 da Lei 9.430/96, estarao sujeitos a incidencia do imposto de renda na
fonte a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os juros sobre capital
proprio.
Informacoes adicionais poderao ser obtidas na Diretoria de Relacoes com
Investidores da Companhia, a Rua Bandeira Paulista, 530 – 4o andar, Cidade de
Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, Telefones: (11) 2185-5907 / 2185-5900,
Fax: (11) 2185-5917.”