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SÃO PAULO – A Energias do Brasil enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Sao Paulo, 05 de janeiro de 2012 – A EDP – Energias do Brasil S.A.
(“BM&FBOVESPA: ENBR3”), comunica que sua controladora EDP – Energias de
Portugal, S.A. (“EDP”) informou acerca da participacao qualificada imputavel a
China Three Gorges, nos termos do comunicado ao mercado realizado pela
controladora na data de 4 de janeiro de 2012, abaixo reproduzido na integra:
PARTICIPACAO QUALIFICADA IMPUTAVEL A CHINA THREE GORGES
Lisboa, 4 de Janeiro de 2012: Nos termos e para os efeitos do disposto nos
artigos 16. e 20. do Codigo dos Valores Mobiliarios, a EDP – Energias de
Portugal, S.A. (EDP) vem prestar a seguinte informacao ao mercado e ao publico
em geral:
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No dia 30 de Dezembro de 2011, a China Three Gorges Corporation (“CTG”)
comunicou a EDP que assinou um Acordo de Venda Directa de Referencia com a
Parpublica – Participacoes Publicas (SGPS), S.A. para a aquisicao de 780.633.782
accoes, representativas de 21,35% do capital social da EDP e dos respectivos
direitos de voto. A imputacao da participacao qualificada resulta da celebracao
do aludido acordo, relativo a execucao da 8 fase de reprivatizacao da EDP.
A aquisicao das mencionadas accoes esta sujeita a verificacao previa de certas
condicoes, nomeadamente a obtencao de aprovacoes de autoridades regulatorias de
determinadas jurisdicoes.
A EDP foi ainda informada de que a aquisicao sera feita pela China Three Gorges
International (Europe), SA (“CTGI”), uma subsidiaria inteiramente detida pela
CTG, empresa estatal da Republica Popular da China.
Embora a aquisicao das referidas accoes nao se encontre concluida, a lei
portuguesa atribui relevo, para certos efeitos, a imputacao dos direitos de
voto, resultante da celebracao de acordo para a aquisicao de accoes de
sociedades cotadas, nos termos da alinea e) do numero 1 do artigo 20 do CVM.
Assim, na presente data e ate a conclusao do processo de aquisicao, a imputacao
dos direitos de voto inerentes as 780.633.782 accoes, representativas de 21,35%
do capital social da EDP, nao envolve o exercicio efectivo desses direitos nem a
titularidade de qualquer participacao no capital da EDP pela CTG ou pela
CTGI.
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EDP – Energias de Portugal, S.A.”