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SÃO PAULO – A Energias Brasil enviou o seguinte fato relevante:
EDP – Energias do Brasil adquire os direitos de exploracao da UHE Santo Antonio
do Jari com 300 MW de capacidade instalada
Sao Paulo, 15 de junho de 2011 – A EDP – ENERGIAS DO BRASIL S.A. (BM&FBovespa:
ENBR3) informa a aquisicao, atraves de sua controlada Ipueiras Energia S.A., da
ECE Participacoes S.A., empresa pertencente aos Grupos CS e Participa, detentora
de 90% do Consorcio Amapa Energia, o qual possui os direitos de exploracao da
UHE Santo Antonio do Jari, na divisa dos Estados do Para e Amapa.
A participacao remanescente de 10% do Consorcio Amapa Energia e detida pela Jari
Energetica S.A. (JESA), detentora original da concessao, que tem o direito de
venda conjunta da sua participacao a Ipueiras Energia S.A. pelo mesmo preco enas
mesmas condicoes de pagamento (tag along). O prazo para exercicio deste direito
termina em 15 de Julho de 2011.
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A capacidade instalada da UHE Santo Antonio do Jari sera de 300 MW, que
correspondera a 196,1 MW medios de energia assegurada (load factor de 65%), ja
aprovada pela Aneel, dos quais 190 MW medios foram vendidos no Leilao A-5
dedezembro de 2010 pelo periodo de 30 anos ate 31/12/2044, equivalente ao
termino da concessao.
O projeto preve ainda o acrescimo de 73,4 MW de capacidade instalada, o qual
esta pendente de aprovacao pela Aneel. A licenca de instalacao emitida pelo
IBAMA ja contempla esta ampliacao de capacidade. O inicio da construcao esta
previsto para o 3o trimestre de 2011, sendo o Consorcio Construtor formado pela
CESBE, Alstom e Areva Koblitz, com as quais a ECE ja assinou Contrato de EPC
turn key. A entrada em operacao esta prevista para janeiro de 2015
.
Principais Caracteristicas do projeto:
Venda de Energia: 190 MWm por 30 anos ao preco de R$ 104/MWh (data-base:
Dez/10). A energia assegurada adicional, resultado da ampliacao da capacidade
instalada, sera comercializada apos homologacao pela Aneel e MME;
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Enquadramento no regime de Incentivo Fiscal da ADA: reducao de 75% do Imposto de
Renda apos 1 ano de operacao por prazo maximo de 10 anos;
O desembolso total previsto inclui o investimento na construcao da usina para a
instalacao da capacidade maxima de 373,4 MW e o pagamento do projeto aos
Vendedores; e podera variar entre R$ 1.270 milhoes e R$ 1.410 milhoes,
dependendo do cumprimento de determinadas condicoes, entre elas a aprovacao da
ampliacao da capacidade instalada para 373,4 MW pela Aneel e homologacao da
energia assegurada associada ao incremento, alem do eventual exercicio de tag
along.
Cronograma previsto de desembolsos (indice de reajuste IPCA):
2011: 25%;
2012: 31%;
2013: 31%;
2014: 13%.
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O financiamento da construcao preve a utilizacao de recursos de longo prazo, com
alavancagem estimada em ate 70%.
O fechamento da aquisicao depende do cumprimento de algumas condicoes
suspensivas, que incluem autorizacoes regulatorias dentre as quais a anuencia da
Aneel para a transacao.
Esta aquisicao reforca o compromisso da EDP – Energias do Brasil com a execucao
da sua estrategia de crescimento no segmento de Geracao, atraves da aquisicao de
um projeto de dimensao relevante, pronto a construir e com energia vendida no
longo prazo.
Sao Paulo, 15 de junho de 2011.
