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SÃO PAULO – A CPFL Energia enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“A CPFL Energia S.A. (“CPFL Energia” ou “Companhia”) comunica aos seus
acionistas e ao mercado que, em 09 de agosto de 2011, a Bonaire Participacoes
S.A. (“Bonaire”), um dos acionistas que compoem o bloco de controle da
Companhia, emitiu Aviso aos Acionistas no qual informa sobre a efetivacao da
reducao de seu capital social, por meio da restituicao a sua afiliada Energia
Sao Paulo Fundo de Investimento em Participacoes (“Energia SP FIP” ou “Fundo”)
de 102.756.048 (cento e dois milhoes, setecentas e cinquenta e seis mil e
quarenta e oito) acoes de emissao da CPFL Energia, passando, portanto, o Fundo a
ser acionista da CPFL Energia (“a Operacao”).
Para conhecimento dos acionistas e do mercado sobre as etapas da referida
Operacao, transcrevemos os dois Avisos aos Acionistas divulgados pela Bonaire
nos dias 09 de agosto e 07 de junho de 2011:
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Aviso aos Acionistas de 09 de agosto de 2011:
“A BONAIRE PARTICIPACOES S.A. (Bovespa: BNPA3B) (“Companhia”), em complemento ao
Aviso aos Acionistas divulgado em 07 de junho de 2011, vem informar a seus
acionistas o que segue: Em 08 de agosto de 2011 venceu o prazo de 60 dias
previsto no art. 174 da Lei n 6.404/76 para oposicao de credores em relacao a
reducao de capital aprovada na Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia,
realizada em 07 de junho de 2011 (“AGE”), no valor de R$ 692.575.763,52
(seiscentos e noventa e dois milhoes, quinhentos e setenta e cinco mil,
setecentos e sessenta e tres reais e cinquenta e dois centavos) (“Reducao”).
Visto que nao houve qualquer manifestacao de credores contrarios a Reducao, a
Companhia informa que a Reducao se tornou efetiva e que a ata da AGE foi enviada
para registro perante a Junta Comercial do Estado de Sao Paulo. Nos termos da
ata da AGE, a Reducao seria efetuada por meio da restituicao ao acionista
Energia Sao Paulo Fundo de Investimento em Participacoes (“Fundo”) de 51.378.024
(cinquenta e um milhoes, trezentas e setenta e oito mil e vinte e quatro) acoes
de emissao da CPFL Energia S.A., companhia aberta, com sede na Cidade de Sao
Paulo, Estado de Sao Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, n 1510, 14 andar,
conjunto 1402, inscrita no CNPJ/MF sob o n 02.429.144/0001-93, com seus atos
constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado de Sao Paulo
sob o NIRE 35.300.186.133 (“CPFL”) detidas pela Companhia. Todavia, em 28 de
abril de 2011, foi realizada a Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria da
CPFL (“AGOE”), na qual foi aprovada a proposta de grupamento da totalidade das
acoes ordinarias da CPFL na proporcao de 10 (dez) para 1 (uma) acao, com um
simultaneo desdobramento de cada acao, apos o grupamento, na proporcao de 1
(uma) para 20 (vinte) acoes, de forma que as, entao, 481.137.130 (quatrocentas e
oitenta e uma milhoes, cento e trinta e sete mil, cento e trinta) acoes
ordinarias, representativas da totalidade do capital social da CPFL passaram a
ser 962.274.260 (novecentas e sessenta e duas milhoes, duzentas e setenta e
quatro mil, duzentas e sessenta) acoes ordinarias (“Grupamento e
Desdobramento”). Nos termos do Aviso aos Acionistas divulgado pela CPFL em 21 de
julho de 2011, o Grupamento e Desdobramento tornou-se efetivo no dia 28 de junho
de 2011, data posterior, portanto, a data de realizacao da AGE da Companhia. Em
vista do acima exposto, a Companhia esclarece que a restituicao ao Fundo por
conta da Reducao aprovada na AGE da Companhia, que antes se daria mediante a
entrega de 51.378.024 (cinquenta e um milhoes, trezentas e setenta e oito mil e
vinte e quatro) acoes de emissao da CPFL se dara mediante a entrega de
102.756.048 (cento e dois milhoes, setecentas e cinquenta e seis mil e quarenta
e oito) acoes de emissao da CPFL. Para fins de restituicao do capital social
sera considerada a posicao acionaria registrada na Companhia em 12 de agosto de
2011. As acoes ficaram “ex-reducao” no dia 15 de agosto de 2011.”
Aviso aos Acionistas de 07 de junho de 2011:
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“A BONAIRE PARTICIPACOES S.A. (Bovespa: BNPA3B) (“Companhia”), vem informar a
seus acionistas e ao mercado em geral o que segue: Nesta data, foram aprovadas
em Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia (“AGE”) as seguintes materias:
(i) reducao do capital social da Companhia em R$ 692.575.763,52 (seiscentos e
noventa e dois milhoes, quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta
e tres reais e cinquenta e dois centavos), sem cancelamento de acoes, passando o
capital social de R$ 694.575.765,24 (seiscentos e noventa e quatro milhoes,
quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e
quatro centavos) para R$ 2.000.001,72 (dois milhoes, um real e setenta e dois
centavos) mediante a restituicao aos acionistas de 51.378.024 (cinquenta e um
milhoes, trezentas e setenta e oito mil e vinte e quatro) acoes ordinarias
nominativas de emissao da CPFL Energia S.A. (“CPFL”) vinculadas ao Acordo de
Acionistas da CPFL celebrado em 22 de marco de 2002 entre VBC Energia S.A., 521
Participacoes S.A. e a Companhia, conforme aditado (as “Acoes”), com a
consequente alteracao do artigo 5 do Estatuto Social da Companhia para refletir
a reducao de capital acima referida; e (ii) consolidacao do Estatuto Social da
Companhia. Com o fim de determinar o calculo relativo ao numero de Acoes a serem
restituidas aos acionistas da Companhia em decorrencia da reducao de capital
descrita acima, a Administracao apurou o valor contabil de tais ativos na
data-base 30 de abril de 2011, em observancia ao disposto no artigo 22 da Lei n
9.249/95. Desta forma, os acionistas da Companhia receberao 0,90985362 acao de
emissao da CPFL para cada acao de emissao da Companhia. A Companhia observara o
prazo de 60 dias previsto no art. 174 da Lei n 6.404/76, contado da data de
publicacao da Ata da AGE, para que a reducao torne-se efetiva. O prazo de
oposicao de credores iniciara em 08 de junho de 2011 e terminara em 08 de agosto
de 2011. Tao logo a referida reducao de capital se torne efetiva, a Companhia
voltara ao mercado para informar a data a partir da qual as Acoes poderao ser
restituidas aos acionistas e a data de inicio de negociacao “ex-reducao de
capital” das acoes de emissao da Companhia. A base acionaria a ser considerada
para fins do recebimento desta reducao de capital e a base acionaria da data da
AGE que aprovou a reducao de capital social, ou seja, 07 de junho de 2011.”
Ressaltamos, na forma prevista na Clausula 8.3 do Regulamento de Listagem do
Novo Mercado da BM&FBovespa, que o Fundo firmou Termo de Anuencia dos
Controladores. Alem disso, das 102.756.048 acoes detidas pelo Fundo, 90.484.600
(noventa milhoes, quatrocentas e oitenta e quatro mil e seiscentas) sao acoes
vinculadas ao Acordo de Acionistas da CPFL Energia. Deste modo, nos termos do
item 11.10 de tal Acordo, Bonaire e Energia SP FIP passarao a exercer os
direitos e obrigacoes dele decorrentes de forma conjunta, devendo, portanto,
serem considerados como um unico acionista da CPFL Energia e solidarios para
todos os fins.
Sao Paulo, 15 de agosto de 2011.”