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SÃO PAULO – A Justiça condenou a Ritter Alimentos de retirar os potes de geleia de mercados, por suas embalagens serem similares às da marca Queensberry. Segundo a sentença da 5ª Vara Cível de Barueri, interior de São Paulo, assinada em 26 de agosto, a empresa terá de pagar uma multa diária de R$ 2.000 caso não recolher todos os produtos com a embalagem quadrangular no período de um mês, além da indenização por danos morais, ainda a ser apurada.
Na ação, a Queensberry alega que utiliza o formato da embalagem desde 1986, época em que registrou tanto o nome como a forma visual de apresentação no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). As demais fabricantes do produto utilizam embalagens de modo padronizados (cilíndricas, circulares ou arredondadas). Ainda de acordo com a empresa, a modificação da embalagem da geleia da Ritter, deixando-a mais similar com a da Queensberry, poderia confundir os consumidores e prejudicar, consequentemente, suas vendas com a perda de clientes.
Já a Ritter contestou a acusação e afirmou que o pote é o elo “menos representativo na atração dos consumidores”. Segundo seu relato à justiça, a modificação de sua embalagem objetivava atender às premissas de aproveitamento dos alimentos e materiais na fabricação, atendendo as novas políticas públicas de proteção ao meio ambiente a ao mercado de consumo.
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Condenação
A juíza Anelize Soares, frente ao caso, entendeu que a Ritter “afrontou” o direito de propriedade da Queensberry ao lançar no mercado produtos da mesma classe e com os mesmos padrões visuais, “sendo de rigor o ressarcimento dos prejuízos decorrentes de sua conduta desleal.”
Procurada pelo Portal InfoMoney, a Ritter afirmou em nota que irá recorrer sobre a decisão, por confiar no argumento de não haver “qualquer identidade entre os perfis de seus potes de geleia para com aqueles da Queensberry”.
