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SÃO PAULO – A Vale (VALE3,VALE5) comunicou que foi julgado nesta quarta-feira (30) o mandado de segurança sobre a tributação dos lucros de empresas coligadas e controladas no exterior, com posicionamento desfavorável à mineradora pelo Tribunal Regional Federal da 2ª região.
Entretanto, a companhia afirma que, apesar do revés, a votação no Supremo Tribunal Federal da ação direta de incostitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria “permenece empatada e, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça iniciou julgamento sobre o assunto com os primeiros votos favoráveis aos contribuintes.
Recursos
Por fim, a mineradora afirma que irá apresentar todos os recursos cabíveis em tribunais superiores visando efeito suspensivo da decisão, lembrando ainda que os valores da autuação seguem com exigibilidade suspensa.
