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SÃO PAULO – As ações da Eletropaulo (ELPL4) lideram os ganhos do setor elétrico nesta quinta-feira (21) depois do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) ter aceitado o recurso da companhia contra a decisão que considerava que a empresa tinha dívidas de R$ 1,3 bilhão a acertar com a Eletrobras (ELET3, ELET6).
Segundo cotação das 11h20 (horário de Brasília), a ação ELPL4 avança 1,98%, cotada a R$ 12,86, chegando a uma valorização máxima de 3,5% no pregão, aos R$ 13,06. Enquanto isso, as ações da Eletrobras mostram comportamentos divergentes. O ativo ELET3 cai 1,10%, para R$ 6,29, enquanto o ELET6 avança 1,57%, para R$ 11,62, próximo da máxima do dia. Enquanto isso, o Ibovespa tem leve queda de 0,05%.
Quando a notícia da decisão favorável à Eletrobras foi anunciada ao mercado, em dezembro, as ações da Eletropaulo chegaram a cair mais de 9%, mas fecharam em queda mais amena, de 5,5%, enquanto as ações da ELET3, da Eletrobras, avançaram apenas 0,6% e as ELET6, 1,4%.
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A alta mais forte para Eletropaulo acontece porque o valor da dívida tem uma relevância muito maior para a ela, com um valor de mercado de R$ 2,3 bilhões, contra os R$ 9,9 bilhões da Eletrobras, segundo dados do último fechamento. Portanto, o R$ 1,3 bilhão em disputa responde por mais da metade do valor de mercado da Eletropaulo, enquanto o valor é apenas 13% do valor de mercado da Eletrobras.
A disputa, que envolve o pagamento de saldo de empréstimos por conta de um contrato entre as duas companhias em 1986, quando a Eletropaulo ainda pertencia ao estado de São Paulo.
Em dezembro foi decidido que a Eletropaulo seria responsável pelo pagamento atualizado da dívida. Na época, eles diziam que a chance de reverter a decisão era “boa”. A cobrança estava suspensa desde 21 de janeiro, por conta de uma liminar do próprio TJRJ.
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Ainda não terminou
No entanto, o processo será reiniciado em 1ª instância, para que se prossiga com análise das questões técnicas e jurídicas, assim como a realização de perícia contábil. Ao término de tal procedimento, deverá ser proferida nova decisão, que indicará o responsável e o valor devido à Eletrobras. A Cteep (TRPL4) também está envolvida na disputa, mas a 5ª Vara da Comarca do Rio de Janeiro havia isentado a companhia da responsabilidade.
Em comunicado, a Eletropaulo reforça que seus advogados internos e assessores legais externos mantêm inalterada a avaliação de perda da companhia no processo, sendo a mesma classificada como possível, mas sem necessidade de qualquer provisionamento nas demonstrações contábeis.
