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SÃO PAULO – A estatal federal Eletrobras (ELET5) vai rever em 2016 acordos feitos anteriormente para assumir o controle de duas distribuidoras de energia estaduais no Norte do país, a CEA e a CERR, que atendem os Estados do Amapá e Roraima, respectivamente.
A decisão, informada em nota enviada pela estatal à Reuters, vem logo após uma fonte ter dito no fim de dezembro que a Eletrobras considera a possibilidade de não renovar a concessão de suas distribuidoras que atuam na região Norte, como Amazonas Energia e Boa Vista, que enfrentam prejuízos recorrentes.
Segundo a Eletrobras, o processo “está em fase de reavaliação geral”, o que será feito em 2016.
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A Eletrobras assinou em novembro de 2012 protocolos de intenções para assumir o controle de CEA e CERR, após pedidos dos governos estaduais, que têm dificuldades em absorver os constantes prejuízos das empresas.
Os contratos de concessão das duas distribuidoras estão vencidom desde julho de 2015.
No caso da CERR, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou ao governo federal que não renove o contrato. O Ministério de Minas e Energia determinou ao órgão regulador no fim de dezembro a realização de um estudo em 60 dias sobre a “viabilidade operacional e econômica” da concessão.
Já a CEA ganhou prazo extra de 210 dias para formalizar no ministério um pedido de renovação da concessão.
Dezenas de distribuidoras tinham contratos vencidos em 2015, prorrogados no fim de dezembro por mais 30 anos de concessão, mas CEA e Eletrobras ganharam um prazo maior para analisar a prorrogação.
A Eletrobras chegou a realizar em 28 de dezembro uma assembleia de acionistas para aprovar a renovação dos contratos de todas as suas distribuidoras, mas a União pediu mais tempo para analisar o assunto. A estatal pedia um aporte bilionário nas empresas para cumprir metas estabelecidas pela Aneel como contrapartida pela prorrogação.
A CERR, a CEA e as distribuidoras da Eletrobras precisarão fazer pesados investimentos para recuperar a qualidade dos serviços e o equilíbrio econômico e financeiro das empresas, sob pena de ter as concessões cassadas pela Aneel, mesmo após uma eventual renovação.
