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SÃO PAULO – Bastaria apenas um rumor para que o mercado voltasse a apostar na iminência do pagamento dos dividendos retidos da Eletrobrás. Porém, no último mês os investidores viram muito mais do que isso.
Após a retirada da Petrobras do cálculo do superávit primário da União, a esperança de que a medida fosse estendida à meta de superávit primário da elétrica, de R$ 1,6 bilhão, deu lugar às especulações de que isso eliminaria um dos últimos obstáculos para o pagamento dos proventos retidos nas décadas de 1970 e 1980.
O fato não aconteceu logo em seguida, apesar dos protestos da Eletrobrás e das declarações de políticos do naipe de Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, favoráveis à exclusão da elétrica da contabilidade. Entretanto, as apostas continuam em alta.
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Disputas interministeriais
“Nós vemos que o próprio Presidente da República vai ter que decidir essa questão, porque ela envolve uma discussão entre o Ministério do Planejamento e o Ministério da Fazenda”, ressalta Rosângela Ribeiro, analista do setor elétrico da SLW Corretora.
Rosângela se refere às declarações incoerentes do ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, e de Guido Mantega, ministro da Fazenda. No dia 27 de abril, ambos falaram a jornalistas. Enquanto o primeiro afirmou que o governo está estudando a exclusão da Eletrobrás dos cálculos do superávit primário, o segundo negou que isso aconteça no curto prazo.
“A Eletrobrás está preparada para demonstrar que ela precisa disso e para mostrar a evolução que a empresa teve nesse período”, alerta Rosângela, se referindo à reestruturação das distribuidoras federalizadas em 2008 e o retorno dessas empresas à lucratividade no ano passado.
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Segundo ela, caso a empresa não seja retirada da contabilidade, ela corre o risco de ter que reduzir o volume de investimento previsto para este ano, de aproximadamente R$ 8,7 bilhões. Contudo, essa não é a aposta de Rosângela. Para ela, a estatal elétrica deve ser excluída do cálculo ainda neste ano, conforme aconteceu com a Petrobras.
Risco de ingerência
Por outro lado, alguns analistas ressaltam pontos negativos na insistência da Eletrobrás em ser excluída do superávit primário. Conforme análise da Ativa Corretora, a principal razão por trás deste esforço da Eletrobrás é decorrente da concentração de leilões de usinas para os próximos dois semestres.
“Lembramos, no entanto, que uma liberdade ampliada para investimentos poderia significar a participação em projetos ainda menos lucrativos do que os já observados nos últimos anos”, afirma a corretora, avaliando que isso “poderia implicar em riscos ainda maiores para a Eletrobrás”.
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Dividendos
Como tudo isso afeta os dividendos? Diretamente, na verdade. De acordo com declarações da empresa no final de 2008, faltava apenas a definição da meta de superávit para que a questão fosse resolvida. Caso a estatal seja realmente liberada da contabilidade, ela terá um cenário de liberdade maior para o equacionamento de suas contas e o pagamento dos dividendos.
Por outro lado, a Ativa Corretora afirma que a resolução da questão seria um ponto importante na melhoria dos índices de governança corporativa da empresa, o que contribuiria para o governo excluí-la do cálculo, mostrando que os dois fatores estão diretamente correlacionados.
Atualmente, a Eletrobrás já fechou uma proposta de pagamento dos dividendos retidos a ser apresentada para a União, maior acionista da empresa. Embora os detalhes não tenham sido divulgados, sabe-se que ela prevê o pagamento de cerca de R$ 2 bilhões aos acionistas minoritários, capital que a empresa teria em caixa, e de cerca de R$ 8 bilhões ao governo.
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“Caso ela não seja excluída do superávit primário, ela teria que rever também essa proposta”, conclui a analista da SLW, indicando que, em todos os casos, se a União não decidir pela flexibilização da meta de superávit primário da Eletrobrás, isso dificultará bastante tanto a resolução da questão dos dividendos quanto o cumprimento dos investimentos anunciados.