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SÃO PAULO – A Eletrobras enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“A Centrais Eletricas Brasileiras S.A. – Eletrobras (Bovespa: ELET3, ELET5,
ELET6) – comunica aos seus acionistas que, em cumprimento ao deliberado na 52
Assembleia Geral Ordinaria realizada em 18 de maio de 2012, dar-se-a inicio, a
partir de 29 de maio de 2012, ao pagamento dos Juros Sobre o Capital Proprio
(JCP), relativos ao exercicio de 2011, aos acionistas inscritos na data base de
18 de maio de 2012.
Em conformidade com a legislacao vigente e o Estatuto Social da Eletrobras, os
valores abaixo estao atualizados pela taxa Selic:
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Acoes: Tipo/Classe Valor Bruto em 31.12.11 Valor atualizado em 29.05.12
Ordinarias 1,231779162 1,280047007
Pref. “A” 2,178256581 2,263612588
Pref. “B” 1,633692440 1,697709445
Das condicoes de pagamento:
Sobre os valores a serem pagos incidirao a aliquota de 15% (quinze por cento) de
Imposto de Renda na Fonte sobre o principal nos termos da Lei n . 9.249/95 e de
22,5% (vinte e dois e meio por cento) sobre a parcela da remuneracao equivalente
a atualizacao pela taxa Selic, de acordo com a legislacao vigente – Lei n
11.033/04.
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A retencao do Imposto de Renda mencionada acima, nao sera aplicada aos
acionistas imunes ou isentos que comprovarem essa condicao encaminhando a
Eletrobras o “Termo de Declaracao de Compromisso”, conforme o Aviso aos
Acionistas publicado em 08.05.2012.
Instrucoes quanto ao credito:
Sera efetuado por meio do Banco Bradesco S.A., instituicao depositaria das acoes
da Eletrobras, mediante credito em conta corrente bancaria do acionista
cadastrado.
Os acionistas cujo cadastro nao contenha a indicacao de Banco/Agencia/Conta
Corrente, os Juros Sobre o Capital Proprio somente serao creditados a partir do
3 dia util contado da data da atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do
Banco Bradesco S.A., por intermedio de suas agencias.
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Aos acionistas usuarios das custodias fiduciarias, os Juros Sobre o Capital
Proprio serao creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de
Valores.
Os acionistas possuidores de acoes ao portador deverao comparecer a qualquer
agencia do Banco Bradesco S.A., munidos de CPF, carteira de identidade,
comprovante de residencia e dos certificados ao portador, para que as mesmas
sejam convertidas a forma escritural para posterior recebimento dos proventos.
Na oportunidade poderao ser informados tambem os dados bancarios para credito
dos proventos em conta corrente.
Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Nova York –
NYSE, o pagamento se dara atraves do JPMorgan Chase Bank, N.A, banco depositario
dos ADRs.
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Informacao sobre a data de pagamento e qualquer outra informacao adicional
podera ser obtida por intermedio do site www.adr.com
Locais de atendimento:
Maiores informacoes poderao ser obtidas por meio da Central de Atendimento ao
Acionista Bradesco pelo telefone (11) 3684-9495, ou em qualquer agencia do Banco
Bradesco S.A.
Observacoes Finais:
Os Juros Sobre o Capital Proprio – JCP nao reclamados no prazo de 03 (tres)
anos, a contar da data de inicio de pagamento (29.05.2012), prescreverao em
favor da empresa (Item a, Inciso II, do Art. 287 da Lei 6.404/76).
Lembramos aos acionistas a importancia da atualizacao dos seus dados cadastrais,
pois o pagamento de rendimentos somente podera ser efetuado aos acionistas cujos
dados cadastrais estejam atualizados ou aqueles que possuam conta corrente de
qualquer banco, cadastrada no Banco Bradesco S.A. (Instituicao que administra o
Sistema de Acoes Escriturais da Eletrobras). Para tanto, devera comparecer a
qualquer agencia do Banco Bradesco S.A. de posse de seus documentos pessoais.
Brasilia, 28 de maio de 2012.”
