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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
A BM&FBOVESPA efetuou a seguinte consulta a empresa:
Solicitamos esclarecimentos sobre o teor da noticia veiculada no jornal Valor
Economico, edicao de 07/06/2011, sob o titulo “Aneel aponta uso indevido da RGR
pela Eletrobras”, bem como outras informacoes consideradas importantes.
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Em atencao a nossa consulta, a empresa enviou a seguinte resposta:
A Eletrobras, desde sua indicacao legal para a administracao do fundo RGR, adota
gestao desvinculada entre sua relacao com o fundo setorial e suas relacoes com
as mutuarias beneficiadas com os financiamentos, procedimentos estes de pleno
conhecimento da ANEEL, atraves das fiscalizacoes realizadas nesta Companhia.
A lei 9619/98 autorizou a Eletrobras a adquirir as acoes das empresas de
distribuicao de energia: CEAL, CEPISA, CERON e ELETROACRE, com a utilizacao de
recursos RGR e, posteriormente, a MP 1985-25/00 autorizou o mesmo para a
aquisicao da CEAM. A referida movimentacao financeira do fundo justifica em
grande parte o descasamento apontado entre os Ativos correspondentes aos
financiamentos concedidos com recursos oriundos da RGR e, o passivo para com
este fundo, isto porque, os recursos utilizados compoem o ativo-investimento nao
fazem parte da carteira de financiamentos a receber da Eletrobras.
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Finalmente afirmamos que nao ha inconsistencia financeira ou contabil na
utilizacao dos recursos do fundo RGR, vez que a totalidade dos recursos do
mesmo, utilizados pela Eletrobras, nos estritos limites da legislacao aplicavel
e reconhecida no passivo da companhia e suas aplicacoes figuram parte como
financiamentos e emprestimos concedidos, parte como investimentos e finalmente,
parte como disponibilidades.
Rio de Janeiro 08 de junho de 2011.