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SÃO PAULO – A Ecorodovias enviou o seguinte comunicado ao mercado:
O Grupo EcoRodovias e a SBS Engenharia e Construcoes Ltda, integrantes do
Consorcio Rodovia da Vitoria, que apresentou a proposta vencedora do leilao de
concessao federal do trecho da BR – 101 ES/BA, ocorrido no dia 18 de janeiro de
2012, esclarece fatos veiculados na imprensa sobre questionamentos do Tribunal
de Contas da Uniao (TCU) a homologacao da proposta vencedora pela Agencia
Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
1) A proposta do Consorcio Rodovia da Vitoria, que venceu o leilao da BR – 101
ES/BA com um desagio de 45,63% sobre a tarifa teto estabelecida pela ANTT, que
resulta numa tarifa 6,12% menor que a ofertada pela segunda colocada, sendo a
proposta mais vantajosa para os usuarios e adequada ao interesse publico, tendo
cumprido todas as exigencias do edital de licitacao do certame. Lider do
Consorcio, o Grupo EcoRodovias e, hoje, uma das mais importantes companhias que
atuam nos setores de infraestrutura logistica do pais. Sao quinze anos de
atuacao em concessao de rodovias, que deram a companhia expertise e a
transformaram em modelo do setor, reconhecida por cumprir, rigorosamente, seus
contratos.
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2) Durante o periodo de analise da proposta, apos o leilao, a ANTT solicitou
alguns esclarecimentos referentes a metodologia adotada para o preenchimento do
Plano de Negocios – fato corriqueiro nesse tipo de procedimento e previsto na
lei e no edital de licitacao – que foram prontamente atendidos pelo Consorcio. A
Comissao de Outorga da Agencia reguladora concluiu que as respostas atendiam as
exigencias e confirmou o Consorcio como vencedor do leilao.
3) O segundo colocado questionou a decisao da Comissao de Outorga. Nesta fase,
os orgaos tecnicos da ANTT – a Superintendencia de Exploracao da Infraestrutura
Rodoviaria e Procuradoria Geral Federal – manifestaram-se pela legalidade e
validade do Plano de Negocios e cumprimento as regras da licitacao, reafirmando
o Consocio liderado pelo Grupo EcoRodovias como vencedor do leilao. A publicacao
deste resultado aguarda, apenas, julgamento pela Diretoria da ANTT, atualmente
composta por dois diretores com mandatos e tres diretores interinos.
4) Apesar deste resultado nao ter sido publicado, ainda, e de todas as
informacoes e relatorios produzidos pela ANTT concluirem pela manutencao do
resultado da licitacao, o segundo colocado optou por suscitar a questao perante
o Ministerio Publico do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), usando,
aparentemente, mais uma vez, os mesmos argumentos ja considerados superados pela
Comissao de Outorga da ANTT, apegando-se em formalismo sem respaldo nas regras
da licitacao e contrario a jurisprudencia e doutrina ja estabelecida no poder
judiciario e nos orgaos de controle.
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5) O Consorcio Rodovia da Vitoria, apesar de nao ter sido oficialmente intimado
ou notificado da decisao do TCU, entrara, dentro do prazo legal, com recurso, em
face da liminar concedida, demonstrando todos os fatos do procedimento
licitatorio, visando a preservacao dos seus direitos, com a imediata reversao da
liminar para a manutencao do cronograma previsto pela ANTT, assinatura do
contrato de concessao e inicio da prestacao dos servicos.
6) A EcoRodovias e um dos principais grupos de infraestrutura logistica do
Brasil, que, desde 1997, opera cinco das mais importantes e melhores concessoes
rodoviarias do pais – fato atestado por pesquisas independentes como a da
Confederacao Nacional do Transporte (CNT) e Revista Quatro Rodas – por onde
passam cerca de 50% de toda a carga movimentada para importacao e exportacao.
7) Construimos, em Sao Paulo, a pista descendente da rodovia dos Imigrantes, que
demandou investimentos da ordem de R$ 2 bilhoes. A obra, uma das mais modernas
da engenharia brasileira e ate hoje uma referencia para o Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), foi entregue seis meses antes do prazo previsto em
contrato, o que demonstra o compromisso do grupo com o Programa Brasileiro de
Concessoes de Rodovias, bem como com a modernizacao da infraestrutura do pais.
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8) Esperamos, portanto, que a proposta do Consorcio Rodovia da Vitoria,
declarada vencedora em 18 de janeiro, seja definitivamente aceita e o resultado
da licitacao, homologado, assim que as etapas previstas no edital tenham sido
superadas. O Plano de Negocios apresentado pelo Consorcio atende a todas as
exigencias do edital e a proposta apresentada pelo Consocio Rodovia da Vitoria e
a que melhor atende ao interesse publico e aos interesses dos usuarios. Estamos
absolutamente convictos de que podemos nos tornar um importante parceiro do
Estado do Espirito Santo no desenvolvimento do Estado e da regiao. Temos como
meta replicar no Estado o modelo de negocios adotado pelo Grupo, de
desenvolvimento de um amplo plano de investimentos em logistica integrada, assim
como ja fazemos em Sao Paulo, no Parana e no Rio Grande do Sul.
Sao Paulo, 26 de abril de 2012.