Duratex anuncia subscrição de debêntures no valor de R$ 99,99 milhões

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SÃO PAULO – A Duratex enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“DURATEX S.A. (“Companhia”) comunica aos acionistas que, em Assembleia Geral
Extraordinaria realizada em 08.02.2012, foi aprovada proposta do Conselho de
Administracao para a Primeira Emissao Privada de Debentures, com garantia
flutuante, conversiveis em acoes ordinarias de emissao da Companhia, para
subscricao privada, destinando-se os recursos: (i) a investimentos fixos para a
implantacao, na unidade industrial de sua propriedade localizada em Itapetininga
– SP, de uma nova linha de producao de paineis de fibra de madeira reconstituida
de media densidade (MDF), uma nova linha de revestimento em baixa pressao, e uma
impregnadora de papel laminado a baixa pressao; (ii) a aquisicao, pela
Companhia, das maquinas e equipamentos nacionais necessarios ao projeto descrito
no inciso anterior.
CARACTERISTICAS GERAIS DAS DEBENTURES
1. Para todos os efeitos legais, as debentures terao como data de emissao o dia
15 de janeiro de 2012 e prazo de vencimento de 5 anos contados da data de
emissao, vencendo-se, portanto, em 15 de janeiro de 2017.
2. O valor total da emissao e de R$ 99.999.900,00, dividido em 777.000
debentures, com valor nominal unitario de R$ 128,70, na data de emissao.
3. As debentures serao da forma escritural, em serie unica, com garantia
flutuante, conversiveis em acoes ordinarias de emissao da Companhia.
4. O valor nominal unitario das debentures sera atualizado pela variacao do IPCA
a partir da data de emissao, calculada de forma pro rata temporis por dias uteis
ate a integral liquidacao das debentures ou ate a data de conversao em acoes
ordinarias.
5. As debentures renderao juros de 6% ao ano, base 252 dias uteis, incidentes
sobre o valor nominal atualizado, a partir da data de emissao, calculados em
regime de capitalizacao composta de forma pro rata temporis por dias uteis; essa
remuneracao sera paga anualmente, no dia 15 de janeiro de cada ano.
6. As debentures serao emitidas para subscricao privada, sem qualquer esforco de
venda perante investidores e serao negociadas em mercado secundario na
BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros em data a ser
oportunamente divulgada por meio de comunicado ao mercado.
DIREITO DE PREFERENCIA
7. Os acionistas da Companhia poderao, no periodo de 15 de fevereiro a 15 de
marco de 2012 (inclusive), exercer o seu direito de preferencia na subscricao
das debentures, na proporcao de 0,1417506% das acoes ordinarias de emissao da
Companhia de que forem titulares na posicao acionaria final do dia 08.02.2012,
desconsideradas as fracoes.
8. O direito de preferencia podera ser negociado no mercado de bolsa da
BM&FBOVESPA, observadas as normas, praticas e prazos aplicaveis, inclusive as
normas emanadas pela BM&FBOVESPA.
SUBSCRICAO E INTEGRALIZACAO DAS DEBENTURES
9. O preco de subscricao e integralizacao das debentures sera o seu valor
nominal atualizado (item 4 acima), acrescido da remuneracao (item 5 acima),
calculada pro rata temporis desde a data de emissao ate a data de
integralizacao.
9.1. O preco de subscricao e integralizacao, atualizado ate 08.02.2012,
corresponde a R$ 129,705701 por debenture.
10. Os acionistas que desejarem subscrever as debentures deverao comparecer nos
locais de atendimento do Agente Escriturador (item 22 abaixo), onde procederao a
assinatura do boletim de subscricao. Os acionistas cujas acoes estejam
custodiadas na Central Depositaria da BM&FBOVESPA deverao exercer os respectivos
direitos por meio de seus agentes de custodia e de acordo com as regras
estipuladas pela propria BM&FBOVESPA.
11. O pagamento da subscricao das debentures devera ser efetuado a vista, em
dinheiro e no ato da assinatura do boletim de subscricao.
RATEIO DE SOBRAS
12. Os acionistas que subscreverem as debentures deverao manifestar, em campo
proprio do boletim de subscricao, o interesse de subscrever eventuais sobras de
debentures nao subscritas durante o prazo de preferencia, na proporcao dos
valores por eles subscritos.
13. Primeiro Rateio: o prazo para a subscricao e integralizacao das eventuais
sobras no primeiro rateio sera de ate 10 dias uteis contados da data do aviso
aos acionistas acerca do termino do prazo de preferencia, inclusive. O numero de
debentures que cabera a cada subscritor sera determinado por meio da
multiplicacao do numero total de debentures nao subscritas pela porcentagem
calculada mediante a divisao entre o numero de debentures subscritas pelo
respectivo subscritor e o numero total de debentures subscritas por todos os
subscritores que tenham pedido direito as sobras.
14. Segundo Rateio: na hipotese de remanescerem debentures nao subscritas apos o
termino do primeiro rateio, os acionistas que tiverem participado do primeiro
rateio e tenham manifestado, no boletim de subscricao, o interesse de participar
do segundo rateio, deverao subscrever e integralizar a totalidade das sobras
remanescentes, no prazo de ate 10 dias uteis contados da data do aviso aos
acionistas acerca do termino do prazo para subscricao de sobras do primeiro
rateio, inclusive. Caso mais de um subscritor manifeste interesse na subscricao
da totalidade das sobras no segundo rateio, elas serao rateadas entre os
interessados. O numero de debentures que cada acionista interessado devera
integralizar sera determinado por meio da multiplicacao do numero total de
debentures nao subscritas ate o momento pela porcentagem calculada mediante a
divisao entre o numero de debentures subscritas pelo respectivo subscritor,
incluindo aquelas subscritas no primeiro rateio, e o numero total de debentures
subscritas, incluindo aquelas subscritas no primeiro rateio, por todos os
subscritores que tenham pedido direito as sobras do segundo rateio.
COMPROMISSO DE SUBSCRICAO DA BNDESPAR
15. A emissao contara com o compromisso de subscricao e integralizacao da BNDES
Participacoes S.A. – BNDESPAR, a qual recebera em cessao e devera exercer os
direitos de preferencia para subscricao das debentures correspondentes aos
acionistas controladores da Companhia, assim como devera requerer, subscrever e
integralizar a totalidade das debentures que nao forem subscritas pelos demais
acionistas da Companhia.
CONVERSIBILIDADE DAS DEBENTURES
16. Cada debenture podera ser convertida, de maneira isolada, a qualquer tempo
no periodo de 16.03.2012 a 15.01.2017 (exceto nos dias de realizacao de
Assembleia Geral dos Acionistas da Companhia) e a livre criterio de seu titular,
por uma quantidade de acoes ordinarias de emissao da Companhia resultante da
divisao entre seu valor nominal atualizado, na data de conversao, e o preco de
R$ 12,87 por acao, preco este que sera atualizado na mesma forma prevista no
item 4 acima, de modo que cada debenture sera conversivel em 10 acoes ordinarias
da Companhia.
17. O preco de conversao foi apurado observando-se os termos do inciso III do
paragrafo 1o do art. 170 da Lei n. 6.404/76, tomando-se por base (i) a media de
fechamento das cotacoes nos 30 pregoes da BM&FBOVESPA realizados no periodo de
22.09.2011 a 04.11.2011 inclusive e (ii) o premio de 45% sobre o referido valor.
18. Para conversao das debentures, os interessados deverao manifestar sua
intencao por meio da Solicitacao de Conversao, com firma reconhecida, da
seguinte forma: (i) os detentores das debentures custodiadas na Central
Depositaria da BM&FBOVESPA deverao enviar a solicitacao ao seu respectivo agente
de custodia com copia ao Agente Fiduciario e a Companhia; ou (ii) os detentores
das debentures nao custodiadas na Central Depositaria da BM&FBOVESPA deverao
enviar a referida solicitacao ao Agente Escriturador, com copia ao Agente
Fiduciario e a Companhia.
19. A data da conversao, para todos os efeitos legais, sera o 5o dia util
contado do recebimento da Solicitacao de Conversao pelo Agente Escriturador e,
para as acoes custodiadas na Central Depositaria da BM&FBOVESPA, o prazo sera de
5 dias uteis apos o recebimento da Solicitacao de Conversao por parte do agente
de custodia e a transferencia dos ativos para a carteira de conversao.
20. As acoes ordinarias de emissao da Companhia resultantes da conversao das
debentures: (i) terao as mesmas caracteristicas e condicoes e gozarao dos mesmos
direitos e vantagens estatutariamente atribuidos atualmente e no futuro as acoes
ordinarias de emissao da Companhia hoje existentes; e (ii) participarao
integralmente da distribuicao dos resultados cuja deliberacao ocorra a partir da
data da solicitacao de conversao, inclusive dividendos e juros sobre capital
proprio.
21. O aumento de capital da Companhia decorrente da conversao das debentures em
acoes ordinarias sera homologado por reuniao do Conselho de Administracao e
arquivado na Junta Comercial no prazo de ate 30 dias apos a efetivacao, devendo
o respectivo comprovante ser encaminhado ao Agente Fiduciario ao final do
referido prazo.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
22. Os acionistas que desejarem subscrever as debentures deverao comparecer
exclusivamente nos seguintes locais do Agente Escriturador:
(i) Belo Horizonte/MG: Av. Joao Pinheiro, 195 Subsolo – Centro;
(ii) Brasilia/DF: SCS Quadra 3 – Edif. D´Angela, 30 – Bloco A, Sobreloja –
Centro;
(iii) Curitiba/PR: Rua Joao Negrao, 65 – Sobreloja – Centro;
(iv) Porto Alegre/RS: Rua Sete de Setembro, 746 – Terreo – Centro;
(v) Rio de Janeiro/RJ: Rua Sete de Setembro, 99 – Subsolo – Centro;
(vi) Salvador/BA: Av. Estados Unidos, 50 – 2o andar – Edif. Sesquicentenario –
Comercio;
(vii) Sao Paulo/SP: Rua Boa Vista, 176 – 1o Subsolo – Centro.
23. Documentacao para subscricao das debentures e/ou cessao do direito de
preferencia:
Pessoa Fisica: Cedula de Identidade, CPF e comprovante de endereco;
Pessoa Juridica: Contrato/Estatuto Social e ata de eleicao dos administradores
registrados no Cartorio/Junta Comercial competente, CNPJ e comprovante de
endereco.
24. Em caso de representacao, o procurador devera apresentar instrumento de
mandato com firma reconhecida.
INFORMACOES ADICIONAIS
25. As debentures terao como Agente Fiduciario a Pavarini Distribuidora de
Titulos e Valores Mobiliarios Ltda., Agente Escriturador a Itau Corretora de
Valores S.A. e Banco Mandatario o Itau Unibanco S.A.
26. Os documentos relacionados a emissao das debentures estao disponiveis no
site da Companhia (http://www.duratex.com.br/ri), da CVM (http://www.cvm.gov.br)
e da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br).
27. Informacoes adicionais poderao ser obtidas na Gerencia Executiva de Relacoes
com Investidores da Companhia, localizada na Avenida Paulista, 1938, 6o andar,
Sao Paulo-SP, ou pelo telefone +55 (11) 3179-7421, fac-simile +55 (11)
3179-7355, email investidores@duratex.com.br.
28. A Companhia comunicara seus acionistas e o mercado em geral sobre eventuais
informacoes adicionais relacionadas a Primeira Emissao Privada de Debentures da
Duratex S.A.”

Norma: a partir de 09/02/2012 acoes escriturais ex-subscricao de debentures.
A partir de 15/02/2012 direitos ate 08/03/2012.