Covid-19

Doria anuncia plano de vacinação em São Paulo para 25 de janeiro. Mas tudo depende da aprovação da Anvisa

João Doria, governador do estado de São Paulo, anunciou quais serão as diretrizes do plano estadual de imunização

Governador de SP, João Doria, com caixa da vacina CoronaVac (REUTERS/Amanda Perobelli)

SÃO PAULO –  Nesta segunda-feira (7), João Doria, governador do estado de São Paulo, anunciou quais serão as diretrizes do Plano Estadual de Imunização. Essa é a alternativa do governo de São Paulo para o Plano Nacional de Imunizações (PNI), definido pelo Ministério da Saúde. O plano estadual inclui a CoronaVac, vacina do Instituto Butantan, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

O plano estadual prevê o início da vacinação para o dia 25 de janeiro, dia do aniversário da cidade de São Paulo, e garante que a aplicação das doses será gratuita. Segundo o anúncio do governo estadual, o cronograma será dividido em cinco fases. Doria também afirmou que 4 milhões de doses serão vendidas para outros estados.

Os primeiros grupos vacinados serão os profissionais da saúde, pessoas com mais de 60 anos de idade e populações vulneráveis, como indígenas e quilombolas. Esses grupos reúnem cerca de 9 milhões de pessoas.

Segundo o governador, a vacinação será escalonada para as duas aplicações necessárias da CoronaVac. Os primeiros grupos receberão sua primeira dose em 25 de janeiro e a segunda em 15 de fevereiro.

O grupo de pessoas com 75 anos ou mais irá receber a primeira dose no dia 8 de fevereiro e a segunda no dia 1º de março. Já o grupo entre 70 e 74 anos será vacinado nos dias 15 de fevereiro e 8 de março. Na faixa de 65 a 69 anos, a imunização será nos dias 22 de fevereiro e 15 de março. Por fim, para os paulistas de 60 a 64 anos, as datas são 1º de março e 22 de março. Outras fases da vacinação ainda serão anunciadas.

A vacinação acontecerá de segunda a sexta, das 7h às 22h. No sábado, domingo e nos feriados será feita das 7h às 17h.

Ainda de acordo com o governo, o estado já possui 5,2 mil postos de vacinação nos 645 municípios paulistas. O objetivo é ampliar o total para até 10 mil pontos de vacinação, com a possível utilização de escolas, quartéis da Polícia Militar, estações de trem e terminais de ônibus, farmácias e sistemas drive-thru.

Com um plano de vacinação independente, São Paulo é o primeiro estado a apresentar uma estratégia alternativa ao PNI contra o coronavírus. Ainda de acordo com Doria, os recursos para a aquisição das doses da CoronaVac vieram do Tesouro do estado.

Segundo o governo, a logística de distribuição das doses no estado terá um custo de R$ 100 milhões.

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“Neste momento, a união de todos deve prevalecer sobre a ideologia. Montamos em São Paulo um plano para que a vacinação se inicie em janeiro. Não estamos virando as costas para o PNI, mas precisamos ser mais ágeis e por isso estamos nos antecipando”, disse o governador em coletiva de imprensa, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Segundo Doria, outro fator para antecipar a vacinação é a logística envolvida no processo, já que em março ocorre a campanha de vacinação contra a influenza. O plano do governador tem como premissa a aprovação da CoronaVac pela Anvisa – algo que ainda não aconteceu. O envase da matéria-prima recebida na semana passada começa a ser feito também nesta segunda.

“Esse plano apenas adianta a primeira fase do plano nacional. Acho que os brasileiros precisam dessa vacina e o anuncio de hoje vai nesse sentido. Na primeira fase, 9 milhões de pessoas serão vacinadas em São Paulo. Isso é importantíssimo, isso é a manutenção do principio federativo e dos princípios do nosso SUS [Sistema Único de Saúde]. Estamos nos preparando caso não ocorra a provisão que esperamos: a incorporação da CoronaVac no PNI”, explicou Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan.

O InfoMoney compilou as informações sobre os imunizantes que já tiveram sua eficácia apresentada, mesmo que de forma preliminar, e sobre as vacinas que possuem algum tipo de acordo ou contrato para chegarem ao Brasil. Confira:

(Leo Albertino/InfoMoney)

A situação da CoronaVac

A vacina da Sinovac está na terceira fase de teste, a última antes da aprovação final, mas ainda não apresentou resultados de eficácia sobre a fase 3, sem os quais a vacina não pode ser submetida à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na semana passada, o governo estadual afirmou que o relatório final dos testes deve ser enviado ao órgão ainda em dezembro e que não deve ser necessário solicitar o uso emergencial da vacina.

O diretor do Butantan confirmou que até o dia 15 de dezembro toda a documentação final dos testes clínicos da CoronaVac será enviada à Anvisa. “A vacina está cumprindo todos os protocolos, seguindo o que é proposto pela Anvisa. Nós não precisamos usar o registro emergencial, porque vamos solicitar o registro normal”, disse Covas em coletiva de imprensa na última quinta-feira (3).

A análise dos documentos, que inclui toda a fase de testagem, vai embasar a agência reguladora. A Anvisa, então, dará o aval ou não para que a vacina seja aplicada no Brasil. Vale dizer que a Anvisa viajou até a China para visitar a fábrica da Sinovac e assegurar a qualidade da fabricação do princípio ativo da CoronaVac.

São Paulo pode ter de fato um programa próprio de vacinação?

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Paulo Almeida, diretor-executivo do Instituto Questão Ciência, explicou ao InfoMoney que a saúde é de competência concorrente do governo federal, dos estados e dos municípios constitucionalmente. Ou seja, é um dever de todas as esferas do Poder Executivo. Logo, não é inconstitucional que um estado tenha seu próprio plano de imunização.

A princípio, uma estratégia própria e regionalizada não é irregular. Mas não é ideal, considerando a estrutura que o Ministério da Saúde possui e a capilaridade logística do SUS, pondera Almeida.

“Se um estado do porte de São Paulo, o maior do país em termos de PIB e população, não está alinhado à politica do governo federal, o país perde em falta de atuação coesa para otimização dos recursos”, pondera Almeida. Para ele, planos de imunização paralelos ao PNI podem colocar em xeque a credibilidade do Ministério da Saúde perante os estados e municípios.

Ainda segundo Almeida, secretários da saúde de diversos estados e municípios estão cobrando uma atuação mais organizada, coesa e ampla do Ministério da Saúde acerca das vacinas que serão adotadas pelo PNI. “Essa cobrança é justamente para evitar que os estados sigam caminhos próprios, já que eles não possuem a mesma capilaridade e capacidade financeira e logística que o governo federal possui com o Ministério da Saúde “, explica.

Em nota conjunta, os secretários de saúde fizeram um pedido para que o governo federal estude incluir todas as vacinas que estão em teste no Brasil no PNI. O pedido foi redigido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O argumento dos conselhos é que o agravamento da pandemia em todo o mundo deve elevar a demanda e provocar escassez de doses, “fazendo com que restrições ao número de fornecedores causem atrasos no acesso à vacina para grupos prioritários de risco.”

O comunicado afirma ainda que a decisão sobre a vacinação não deve ser pautada “por questões alheias aos interesses” do Brasil. “A falta da coordenação nacional, a eventual adoção de diferentes cronogramas e grupos prioritários para a vacinação nos diversos estados são preocupantes, pois gerariam iniquidade entre os cidadãos das unidades da federação, além de dificultar as ações nacionais de comunicação e a organização da farmacovigilância, que será fundamental com uma nova vacina”, diz a nota.

Plano de vacinação do Ministério da Saúde

Na última terça-feira (1), o Ministério da Saúde divulgou um documento que apresenta os primeiros passos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) contra a Covid-19.

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Sem informar datas concretas ou anunciar quais imunizantes estarão no portfólio para a vacinação, a pasta dividiu em quatro fases as etapas de vacinação e estimou que o processo de aplicação das doses deve ser iniciado em meados de março de 2021.

Ainda de acordo com o Ministério, o plano de imunização só será efetivamente concluído quando os imunizantes forem registrados.

Segundo o ministro da pasta, Eduardo Pazuello, nenhuma das vacinas atualmente em fase de testes está descartada. Porém, o governo federal possui acordos firmados apenas com a Oxford, que produz sua vacina em parceria com a AstraZeneca, e a Covax Facility, aliança global, criada por iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dois acordos juntos preveem 142,9 milhões de doses, sendo 100,4 milhões da Oxford e 42,5 milhões da Covax.

O Brasil investiu R$ 2,5 bilhões para entrar na Covax Facility – que ainda não definiu quais vacinas o consórcio terá à disposição, embora especialistas acreditem que o imunizante da Moderna esteja entre os imunizantes escolhidos.

A grande aposta do governo federal, por enquanto, é no imunizante da Oxford. O governo investiu R$ 1,9 bilhão para comprar as 100 milhões de doses da vacina, além de equipar a Fiocruz para produção nacional do medicamento. Porém, a vacina foi criticada pela comunidade internacional ao omitir um erro de dosagem na divulgação dos resultados de eficácia preliminar.

Em reportagem anterior, o InfoMoney explicou como ocorre o acordo entre farmacêuticas internacionais e laboratórios no Brasil para a produção nacional das vacinas.

Apartados do governo federal, governos estaduais têm acordos firmados com as farmacêuticas, nos moldes do acordo entre o governo de São Paulo e a Sinovac. Existem tratativas de empresas privadas e do governo da Bahia com o Instituto Gamaleya, responsável pela vacina russa Sputinik V. Entretanto, até o momento, a Anvisa não recebeu um pedido formal do Instituto Gamaleya para teste ou registro da Sputnik V no Brasil.

Embora o governo do Paraná tivesse firmado um acordo para os testes e produção da Sputinik V no estado, o acordo parece não ter avançado e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) afirmou que os planos do laboratório russo para o Brasil foram alterados.

No Brasil, a companhia que fechou acordo para receber a tecnologia e produzir o imunizante russo é a União Química, de São Paulo. Em entrevista ao canal CNN Brasil, um porta-voz da farmacêutica afirmou que já recebeu parte dos insumos para produção do imunizante. De acordo com Rogério Rosso, diretor de negócios internacionais da União Química, o material faz parte de um lote piloto, que será usado para pesquisa e desenvolvimento.

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