SÃO PAULO – Ricardo Nunes, fundador da rede varejista Ricardo Eletro, foi preso na manhã desta quarta-feira (8), durante uma operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Embora ele tenha sido preso no Estado de São Paulo, a operação é composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Civil.
Segundo informações do G1, Ricardo Nunes estava em uma delegacia de São Paulo por volta das 10h e iria para Belo Horizonte de avião, já escoltado pela força-tarefa.
Estão sendo cumpridos três mandados de prisão e 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara de Inquéritos de Contagem, em Minas Gerais. Os mandados são cumpridos em alvos localizados nos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, São Paulo e Santo André.
Um dos mandados de prisão é para o diretor superintendente da Ricardo Eletro, Pedro Daniel Magalhães e, ainda, há um mandado de busca e apreensão para Rodrigo Nunes, irmão do fundador da rede. Laura Nunes, filha de Ricardo, também foi presa, mas em Belo Horizonte.
De acordo com o MPMG, a rede de varejo embutia no preço dos produtos vendidos o valor correspondente ao ICMS, mas não fazia o repasse ao governo estadual, já que o imposto era sonegado.
Fabio Reis de Nazareth, promotor de justiça do MPMG, explicou que crime de lavagem de dinheiro, decorrente da sonegação de impostos, é investigado desde 2012. Supostos atos de ocultação patrimonial de imóveis e terrenos, que teriam sido colocados em nome de outras pessoas, entre 2012 e 2018, também são investigados.
Em decorrência da operação, a Polícia Civil informou, em coletiva de imprensa, que diversos bens foram bloqueados, incluindo terrenos e imóveis no Estado de Minas Gerais avaliados em cerca de R$ 60 milhões. Os bens imóveis de Ricardo Nunes, no entanto, estão registrados no nome de suas filhas, mãe e de um irmão.
Segundo a investigação, cerca de R$ 400 milhões em impostos foram sonegados. A operação foi batizada de “Direto com o Dono”.
Ainda, segundo Antônio de Castro Vaz, superintendente regional da Fazenda, a empresa vem omitindo recolhimento de ICMS há quase uma década. “Fiscalizamos há muito tempo, e a partir da decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] de novembro de 2019, onde apropriação indébita é crime, iniciamos a operação [que resultou na prisão de Nunes nesta quarta-feira]. A empresa declara o débito que deve, mas não faz os pagamentos. Faz os parcelamentos, mas não cumpria”, disse.
Desde o início desse ano, após essa decisão do STF, “a Secretaria de Estado de Fazenda vem fazendo um pente fino em contribuintes que se enquadram nessa situação, encaminhando ao MPMG e à Polícia Civil para iniciar a investigação criminal”, disse o MPMG em nota.
A varejista enfrenta um processo de recuperação extrajudicial desde de janeiro de 2019 e não tem condições de arcar com as dívidas, segundo o MPMG.
Em nota enviado ao InfoMoney, a Ricardo Eletro informou que Nunes e/ou familiares não fazem parte do seu quadro de acionistas e nem mesmo da administração da companhia desde 2019.
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“A Ricardo Eletro pertence a um fundo de investimento em participação, que vem trabalhando para superar as crises financeiras que assolam a companhia desde 2017, sendo inclusive objeto de recuperação extrajudicial devidamente homologada perante a Justiça, em 2019. Vale ainda esclarecer que a operação realizada hoje (08/07) pelo MPMG, pela Receita Estadual e pela Polícia Civil, faz parte de processos anteriores a gestão atual da companhia e dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, não tendo ligação com a companhia”, diz a nota.
Em relação à dívida com o Estado de MG, a empresa afirma reconhecer parcialmente as dívidas. “Antes da pandemia, o pagamento dos tributos passados estava em discussão avançada com o Estado”, diz.
