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SÃO PAULO – A OSX Brasil enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Na RD de 04/08/2011 “(…) Os Diretores discutiram o aumento de capital da
Companhia, dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissao de acoes
ordinarias nominativas escriturais e sem valor nominal, dando cumprimento as
disposicoes do Programa de Outorga de Opcao de Compra ou Subscricao de Acoes
Ordinarias de Emissao da Outorgante datado de 26 de janeiro de 2010 (“Programa”)
e respectivo Plano de Outorga de Opcao de Compra ou Subscricao de Acoes
Ordinarias de Emissao da Outorgante datado de 1 . de marco de 2010 e aditado em
29 de junho de 2010 (“Plano”). DECISAO: Decidiram os Diretores, em cumprimento
as disposicoes do Programa e Plano supra aludidos, e conforme deliberacao do
Conselho de Administracao de 6 de abril de 2011, aprovar aumento do capital
social da Companhia, respeitado o limite do capital autorizado, em R$ 822.644,52
(oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta
e dois centavos), passando o mesmo de R$ 2.513.400.488,00 (dois bilhoes,
quinhentos e treze milhoes, quatrocentos mil, quatrocentos e oitenta e oito
reais) para R$ 2.514.223.132,52 (dois bilhoes, quinhentos e quatorze milhoes,
duzentos e vinte e tres mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e dois
centavos), mediante a emissao de 10.509 (dez mil, quinhentas e nove) acoes
ordinarias nominativas escriturais, sem valor nominal, ao preco de emissao,
fixado de acordo com os aludidos Programa e Plano, no valor de R$ 78,28 (setenta
e oito reais e vinte e oito centavos) por acao. As acoes emitidas em
conformidade com a presente deliberacao serao subscritas pelos participantes da
fase 1 do Plano, e integralizadas, no prazo de ate 60 (sessenta) dias a contar
da presente data, atraves da emissao pelos respectivos participantes, em carater
pro-soluto, de notas promissorias em favor da Companhia, conforme consignado em
boletins de subscricao que ficam arquivados na sede da Companhia.”
Enviou, tambem, o seguinte Comunicado ao Mercado:
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“A OSX BRASIL S.A., sociedade anonima, com sede na Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 09.112.685/0001-32 (“OSX” ou “Companhia”),
neste ato representada por seu Diretor de Relacoes com Investidores, vem, pela
presente, em atendimento aos pedidos de esclarecimento constantes do
OFICIO/BM&FBOVESPA/GAE/CREM/NO. 2150/11, de 03 de outubro de 2011 (o “Oficio”),
referentes ao Edital de Convocacao da Assembleia Geral Extraordinaria da
Companhia que se realizara em 31 de outubro de 2011, apresentar a seguir suas
observacoes para cada item constante do referido Oficio e colocar-se a
disposicao para quaisquer esclarecimentos ao mercado que porventura sejam
convenientes sobre os temas em questao.
Para melhor entendimento e conforme orientacao da BM&FBOVESPA, cumpre-nos
transcrever a seguir o teor do Oficio:
“Considerando os termos do Edital de Convocacao da AGE de 31/10/2011 e em
complemento a proposta de desdobramento das acoes ordinarias de emissao da
Companhia, solicitamos nos informar, para fins de orientacao ao mercado, o que
segue:
– Confirmar o percentual do desdobramento, pois conforme a Proposta da
Administracao, o capital social de 11.212.500 acoes passara a ser representado
por 280.575.225 acoes ordinarias;
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– Data prevista para o credito das acoes provenientes do desdobro;
– Se as acoes advindas do desdobramento participarao em igualdade de condicoes a
todos os beneficios, inclusive a dividendos e eventuais remuneracoes de capital,
que vierem a ser distribuidos por essa empresa.
– Caso participem de forma pro-rata-temporis, informar a partir de que momento
essas acoes participarao integralmente a todos os beneficios.”
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De maneira a facilitar o entendimento por parte do mercado, utilizamos abaixo,
para cada pedido de esclarecimentos , a mesma ordem constante do referido
Oficio.
INFORMACOES SOLICITADAS
Primeiro esclarecimento: Confirmamos que o desdobramento das acoes ordinarias de
emissao da Companhia – OSXB3 – negociadas na BM&FBOVESPA (“Desdobramento”), foi
proposto na proporcao de 25 (vinte e cinco) novas acoes para cada acao (razao de
1:25), visando favorecer suas condicoes de negociabilidade.
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O capital social atual da Companhia e representado por 11.223.009 (onze milhoes,
duzentas e vinte e tres mil e nove) acoes ordinarias. Desta forma, respeitada a
proporcao proposta acima para o Desdobramento, o capital social da Companhia,
apos o Desdobramento, passara a ser representado por 280.575.225 (duzentos e
oitenta milhoes, quinhentas e setenta e cinco mil, duzentas e vinte e cinco)
acoes ordinarias de emissao da Companhia.
O referido atual numero total de acoes da Companhia consiste no somatorio das
11.212.500 (onze milhoes, duzentas e doze mil e quinhentas) acoes ordinarias
refletidas em deliberacao consolidadora ocorrida nas Assembleias Gerais
Ordinaria e Extraordinaria realizadas em 25 de abril de 2011, com as 10.509 (dez
mil, quinhentas e nove) acoes ordinarias emitidas dentro do limite do capital
autorizado, em decorrencia do exercicio de opcoes de subscricao de acoes
outorgadas pela Companhia no ambito do seu Programa de Outorga de Opcao de
Compra ou Subscricao de Acoes Ordinarias, conforme devidamente informado
eletronicamente a CVM em 11 de agosto de 2011 (item 17.2 do Formulario de
Referencia arquivado em tal data junto a CVM e atualizado na data de hoje
(04/10/2011). A Companhia esclarece que as 10.509 (dez mil, quinhentas e nove)
acoes acima referidas foram totalmente subscritas e integralizadas pelos
respectivos beneficiarios do Programa de Outorga de Opcao de Compra ou
Subscricao de Acoes Ordinarias e, ainda, que participarao em igualdade de
condicoes a todos os beneficios, inclusive a dividendos e eventuais remuneracoes
de capital que vierem a ser distribuidos pela Companhia.
Segundo esclarecimento: Informamos que o Desdobramento considerara a composicao
acionaria da Companhia no fechamento do mercado na data da realizacao da
Assembleia Geral Extraordinaria, sendo que as acoes ja desdobradas passarao a
ser negociadas no primeiro dia util subsequente a data da realizacao da
Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia, ou seja, 01 de novembro de 2011. O
efetivo credito das acoes desdobradas em favor de seus respectivos titulares e
previsto para ocorrer em 07 de novembro de 2011, considerando o tempo
operacional necessario para o agente de custodia efetivar o desdobramento, sendo
certo, entretanto, que tal credito sera retroativo a data-base do desdobramento
(31 de outubro de 2011).
Terceiro esclarecimento: Informamos que as acoes advindas do Desdobramento
participarao em igualdade de condicoes a todos os beneficios, inclusive a
dividendos e eventuais remuneracoes de capital que vierem a ser distribuidos
pela Companhia.
Quarto esclarecimento: Informamos que, consoante o exposto no esclarecimento
acima, nao ha que se falar em distribuicao de dividendos pro-rata-temporis.
Permanecendo a inteira disposicao para quaisquer esclarecimentos que se facam
necessarios, renovamos nossos votos de elevada estima e consideracao.”