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SÃO PAULO – O noticiário da Petrobras (PETR3; PETR4) foi bastante agitado na noite desta quinta-feira (6), com três novidades em relação à companhia estatal, confira:
1) Aquisição de ações
A Petrobras informou que a maior gestora do mundo, a BlackRock, adquiriu ações preferenciais da companhia, sendo que, no dia 4 de abril, passou a ter cerca de 5,00% das ações PN de emissão da estatal.
As participações societárias detidas pela BlackRock alcançaram, de forma agregada, 233.062.868 ações preferenciais e 23.607.381 ADRs (American Depositary Receipts), representativos de ações preferenciais, totalizando 280.277.630 ações preferenciais, ou 5% do total de ações.
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Além disso, a estatal informou que o objetivo das participações da BlackRock é estritamente de investimento, “não objetivando alteração do controle acionário ou da estrutura administrativa da Petrobras”.
2) Dinheiro desviado
A Petrobras resgatou, até agora, cerca de R$ 660 milhões desviados no esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. A expectativa é resgatar R$ 5,5 bilhões desviados, afirmou o presidente da estatal Pedro Parente, em entrevista à Rádio Gaúcha.
“Do ponto de vista do patrimônio da empresa, ainda temos muito mais a recolher. Temos ações que têm potencial de gerar mais R$ 5,5 bilhões. Hoje, li nos jornais que a Justiça suíça bloqueou mais US$ 1 bilhão (desviados). Se juntarmos esse dinheiro, estamos nos aproximando do número (estimado de perda). Queremos trabalhar para recuperar tudo”, disse o presidente da Petrobras.
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3) Pagamento de IPTU
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras terá de pagar o IPTU por ter arrendado uma área portuária em Santos, município do interior paulista e estendeu esse entendimento para todas as demais instâncias do Judiciário para situações em que uma estatal arrende um bem público.
A empresa petrolífera perdeu um recurso que apresentara ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça paulista para ter direito à imunidade tributária, benefício concedido a entes públicos. A Petrobras arrenda um imóvel da União no Porto de Santos, de responsabilidade da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
Contudo, o voto vencedor foi do ministro Marco Aurélio Mello, relator do recurso. Ele entendeu que a Constituição estabelece que sociedades de economia mista e empresas públicas, como é o caso da Petrobras, ficam sujeitas a pagar obrigações inerentes às próprias empresas privadas.
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Em sua decisão, o STF determinou que a imunidade recíproca –modalidade em que, por exemplo, um ente público federal não cobra imposto de um municipal– “não se estende a empresa arrendatária de imóvel público, quando seja ela exploradora de atividade econômica com fins lucrativos”. “Nessa hipótese é constitucional a cobrança do IPTU pelo município˜”, destacou a Corte.
Procurada pela Reuters para saber qual impacto a decisão do Supremo terá para a Petrobras e se há outros locais que a empresa arrenda de forma idêntica, a estatal não respondeu de imediato.
(Com Reuters e Agência Estado)