CVM multa controladores da Brasil Brokers em quase R$ 1 milhão por “insider trading”

Os três foram acusados por "insider trading", tendo operado após verem a prévia das demonstrações financeiras da empresa em 2011

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SÃO PAULO – A CVM multou nesta terça-feira (4) os acionistas controladores da Brasil Brokers (BBRK3) Angela Nerly Pereira, Cristiano Motta Cruz e Fernando Alves de Oliveira em um montante de R$ 900 mil no total. A informação é da Agência Estado. Os três foram acusados por “insider trading“, tendo operado após receberam informações privilegiadas sobre a companhia. De acordo com a agência de notícias, os acionistas negociaram ações da companhia antes da divulgação das demonstrações financeiras da empresa em 2011.

De acordo com a companhia, os controladores tiveram acesso a uma prévia dos resultados da companhia em 9 de março de 2012, 11 dias antes da divulgação do balanço, para opinarem sobre as demonstrações financeiras, sendo que os controladores operaram com a informação entre os dias 9 e 13 de março. A lei proíbe que os controladores realizem qualquer tipo de negociação com os papéis 15 dias antes da publicação dos dados, evitando que estes realizem operações com as informações obtidas.

A defesa alegou que a venda dos ativos era operação habitual do grupo e que não houve a intenção dos acusados de operar com informações privilegiadas para conseguir vantagem alguma, já que de acordo com eles, os acionistas não obtiveram acesso a informações relevantes e realizaram negociações com menos de 2% das ações detidas.

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De acordo com a matéria, um dia após a divulgação dos resultados do quarto trimestre de 2011, as ações da companhia caíram 4,12% em relação ao preço da véspera e 5,62% em relação ao preço médio no período em que as ações não deveriam ser negociadas por eles.

O relator do caso, o diretor Roberto Tadeu Antunes Fernandes, declarou que o “insider primário fere moralmente a credibilidade do mercado ao se colocar em posição vantajosa frente aos demais acionistas” após condenar os acusados. Além disso, ele declarou que só a tentativa de obter lucro indevido com informações privilegiadas já basta para ser considerado “insider trading”.

A condenação foi aprovada por três votos a um, este único da diretora Luciana Dias, que discordou da decisão de Fernandes declarando que a acusação de que eles tentavam obter posição vantajosa frente aos demais acionistas e que tentavam obter lucro é relativa, pedindo por fim a absolvição dos acusados.