CVM abre processo contra Graça Foster, Sérgio Gabrielli e mais 5 ex-diretores da Petrobras

Na autarquia, a responsabilidade de administradores da companhia vinha sendo apurada em um inquérito desde dezembro de 2014, mas só agora se tornou uma acusação formal

Paula Barra

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SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu um processo administrativo sancionador contra sete ex-diretores da Petrobras (PETR3; PETR4), incluindo os ex-presidentes Graça Foster e José Sérgio Gabrielli, por supostas irregularidades na contratação da construção do navio sonda Titanium Explorer. Até aqui os nomes dos envolvidos não tinham sido divulgados pela autarquia, que apura a responsabilidade de administradores da companhia em um inquérito desde dezembro de 2014, mas só agora se tornou uma acusação formal. 

Na lista da CVM, estão os nomes dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster e os ex-diretores Almir Barbassa (financeiro), Guilherme Estrella (exploração e produção), Renato Duque (serviços) e Paulo Roberto Costa (abastecimento), primeiro delator da Operação Lava Jato. 

Todos foram enquadrados no artigo 153 da Lei das SAs, que trata do dever de diligência, pelo qual o administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que adotaria na administração de seus próprios negócios. 

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Além deles, a CVM apura a responsabilidade de Luiz Zelada por infração ao artigo 155, que trata da quebra do dever de lealdade à companhia. A autarquia aguarda a apresentação da defesa dos acusados.

Atualmente, a  CVM possui cinco processos sancionadores envolvendo ex e atuais administradores (conselheiros e diretores) da estatal. Aparecem na lista Guido Mantega, ex-presidente do conselho de administração da estatal e então ministro da Fazenda, e os ex-conselheiros Miriam Aparecida Belchior, Luciano Galvão Coutinho, Marcio Pereira Zimmermann, Sérgio Franklin Quintella, Jorge Gerdau Johannpeter e José Maria Ferreira Rangel.