Cosan vai incorporar braço de distribuição para diminuir custos

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SÃO PAULO – A Cosan enviou o seguinte fato relevante:

“Em cumprimento ao disposto na Instrucao CVM n 319/99 e Instrucao CVM n
358/02, a COSAN S.A. INDUSTRIA E COMERCIO (“Companhia”) comunica aos seus
acionistas e ao mercado em geral, as condicoes propostas para a incorporacao,
pela Companhia, de sua sociedade controlada, denominada COSAN DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS S.A., inscrita no CNPJ/MF n. 02.041.195/0001-43 e NIRE n
3530041566-3 (“CDC” ou “Incorporada”) (“Incorporacao”), que sera submetida a
apreciacao da Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia, a ser realizada no
dia 23 de novembro de 2011:
1. Operacao Pretendida: Apos apreciacao da Comissao de Valores Mobiliarios, a
qual,
conforme Oficio/CVM/SEP/GEA-4/n 246/11 emitido pela Superintendencia de
Relacoes com Empresas – SEP em 31 de outubro de 2011, autorizou, mediante previa
consulta apresentada pela Companhia a SEP em 25 de outubro de 2011, a dispensa
de determinados requisitos da Instrucao CVM n 319/99, bem como do art. 264 da
Lei n 6.404/76, a Companhia pretende incorporar a CDC, com a versao de seu
patrimonio liquido para a Companhia, sem solucao de continuidade dos negocios
atualmente desenvolvidos pela Incorporada. Com a Incorporacao, a Incorporada
sera extinta de pleno direito, e a Companhia sucedera a Incorporada em todos os
seus direitos e obrigacoes, nos termos do artigo 223, paragrafo unico, da Lei n
6.404/76.
2. Motivos e Beneficios da Operacao: Tendo em vista que a totalidade das acoes
da CDC sera detida na epoca da Incorporacao pela Companhia, concluiu-se que a
Incorporacao do patrimonio liquido da CDC pela Companhia simplificara a
estrutura societaria e otimizara os resultados dos negocios e operacoes
desenvolvidos pelas referidas sociedades, na medida em que tal operacao
propiciara uma diminuicao de custos operacionais e uma administracao mais
eficiente.
3. Ausencia de Absorcao de Passivos: Nao existem passivos e/ou contingencias
passivas nao contabilizadas, no conhecimento da Companhia e da Incorporada, a
serem absorvidas pela COSAN em decorrencia da Incorporacao.
4. Custos da Operacao: A COSAN assumira todos os custos e despesas relativas a
Incorporacao. Estima-se que o custo total da Incorporacao seja da ordem de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), ja incluidas as despesas com publicacoes,
auditores, e demais despesas para assessoria na operacao.
5. Atos Societarios e Negociais Relativos a Incorporacao: A Diretoria da
Companhia
apresentou Proposta da Administracao, conforme disposto na ICVM n 480/10, tendo
o Conselho da Administracao, bem como o Conselho Fiscal da Companhia se
manifestado positivamente a Incorporacao, a qual devera ocorrer nos termos do
Protocolo e Justificacao de Incorporacao, assinado pelos Diretores da Companhia
e da CDC, em 03 de novembro de 2011, devendo, referida Incorporacao, ser ainda
submetida a aprovacao da Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia e da CDC,
a serem realizadas em 25 de novembro de 2011.
6. Capital Social e Ausencia de Impactos: Considerando que a Companhia detera,
na data da Incorporacao, a totalidade das acoes representativas do capital
social da Incorporada, seu capital social nao sera alterado, nao havendo
necessidade de qualquer emissao de acoes.
Como os valores do patrimonio liquido da Incorporada ja estao integralmente
refletidos no patrimonio liquido da Companhia, em decorrencia da aplicacao do
metodo de equivalencia patrimonial nao sera necessario o estabelecimento de
relacao de substituicao de acoes. As vantagens politicas e patrimoniais e demais
direitos dos acionistas titulares de acoes de emissao da Companhia nao sofrerao
nenhuma modificacao em decorrencia da Incorporacao.
7. Extincao da Incorporada e Atribuicao de Acoes: Em virtude da Incorporacao, a
CDC sera extinta e, consequentemente, as acoes representativas do capital social
da Incorporada de propriedade da Companhia tambem serao extintas, havendo a
substituicao do investimento da Companhia na Incorporada pelo acervo liquido
incorporado.
8. Avaliacao do Patrimonio Liquido da Incorporada: Para realizar a avaliacao do
valor do patrimonio liquido da Incorporada a ser vertido para a Companhia, as
administracoes da Companhia e da Incorporada contrataram, ad referendum da
Assembleia Geral Extraordinaria da COSAN, a SOPARC – AUDITORES E CONSULTORES S.
S. LTDA., empresa especializada em avaliacoes, com sede na Cidade de Piracicaba,
Estado de Sao Paulo, na Rua 13 de maio, n 797, inscrita no CNPJ/MF sob o n
03.132.733/0001-78 e registrada originariamente no Conselho Regional de
Contabilidade do Estado de Sao Paulo sob o n
2SP020874/O-6 (“Empresa de Avaliacao”), ficando responsavel pela elaboracao do
laudo de avaliacao da Incorporada (“Laudo de Avaliacao”).
8.1 A data-base da Incorporacao sera 30 de setembro de 2011 (“Data-Base”).
8.2 O patrimonio liquido da Incorporada foi avaliado pelo seu valor contabil,
com base no balanco patrimonial da Incorporada levantado na Data-Base (“Balanco
Patrimonial”), levando em consideracao a titularidade, pela Companhia, da
totalidade das acoes de emissao da CDC na data da Incorporacao.
8.3 Considerando que a totalidade do capital social da Incorporada sera detido
pela Companhia na data da Incorporacao, nao havendo, portanto, socios
minoritarios, nao sera necessaria a elaboracao de laudo de avaliacao a precos de
mercado, para atendimento ao disposto no artigo 264 da Lei n 6.404, de 15 de
dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), como mesmo aprovado pela Comissao de Valores
Mobiliarios, no Oficio/CVM/SEP/GEA-4/n 246/11 emitido pela Superintendencia de
Relacoes com Empresas – SEP em 31 de outubro de 2011.
8.4 Nos termos do Laudo de Avaliacao, o valor total das contas representativas
dos bens, direitos e obrigacoes que compoem o acervo liquido da Incorporada a
ser vertido para a Companhia e de R$ 5.051.885.745,41 (cinco bilhoes, cinquenta
e um milhoes, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco
reais e quarenta e um centavos).
8.5 A Empresa de Avaliacao declarou nao possuir qualquer conflito ou comunhao de
interesses, real ou potencial, com os acionistas da Companhia ou da Incorporada
ou no
tocante a propria operacao.
9. Direito de Recesso: Considerando que as acoes em que se divide o capital
social da Incorporada serao, na data a Incorporacao, integralmente detidas pela
Companhia, nao se aplicam neste caso especifico as normas sobre direito de
retirada/recesso.
10. Disponibilizacao dos Documentos da Incorporacao: Os documentos relacionados
a Incorporacao estao disponiveis aos acionistas, a partir desta data, na sede da
Companhia, localizada na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1327, 4 andar,
sala 01, CEP: 04543-011, Sao Paulo, SP, e em seu website (endereco eletronico)
na Internet (www.cosan.com.br). Em atencao ao artigo 2 , 1 , XVII da Instrucao
CVM n 319/99, tais documentos foram enviados a CVM – Comissao de Valores
Mobiliarios e a BM&F BOVESPA S.A. – Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros.
11. Condicoes as quais estao sujeitas as Incorporacoes: As bases da operacao
objeto desta comunicacao, as quais se encontram detalhadas no Protocolo e
Justificacao de Incorporacao estao sujeitas a aprovacao final pelas Assembleias
Gerais Extraordinarias da CDC e da Companhia, sendo esta ultima convocada na
presente data, conforme Edital de Convocacao publicado no Diario Oficial do
Estado de Sao Paulo “Empresarial” e no Jornal Valor Economico.
A Incorporacao nao esta sujeita a aprovacao de autoridades brasileiras ou
estrangeiras de defesa da concorrencia. Sao Paulo, 08 de novembro de 2011.”