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SÃO PAULO – Após divulgar o adiamento das metas para concessões de água e esgoto nos próximos três anos, a Copasa (CSMG3) também deve aprovar um novo Plano de Capital. A deliberação do Conselho está prevista para a próxima reunião, em novembro, podendo ser postergada para dezembro.
Segundo Ricardo Campos, que presidiu nesta quarta-feira (13) uma teleconferência para esclarecer o novo plano estratégico da empresa, um novo reajuste tarifário está previsto para março de 2011. Não havendo alterações de metodologia, a agência reguladora e a companhia poderão discutir a revisão tarifária a partir de 2012.
A ARSAE (Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais) ainda precisa definir uma metodologia para a revisão tarifária, para leva-la à consulta pública. A agência já submeteu à audiências públicas a metodologia de contratos e os indicadores de aproveitamento. No entanto, as formas de reajuste tarifário não foram colocadas em discussão.
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“Tais questões nos levam a crer que não haverá metodologia de revisão em 2011. Então, haverá uma discussão pública do reajuste”, diz Campos.
A diferença entre revisão tarifária e reajuste
Ambos são mecanismos de atualização de tarifas, previstos nos contratos de concessão, e visam o equilíbrio das finanças das concessionárias.
O reajuste costuma ser anual e permite a apropriação de parte dos ganhos do período como margem de ajuste à inflação. Já a revisão tarifária acontece a cada quatro ou cinco anos e incentiva a Copasa a reduzir custos e aumentar sua eficiência na prestação do serviço, podendo ocasionar a redução de tarifas.