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SÃO PAULO – A Copasa enviou o seguinte comunicado:
Na RCA de 30/05/2011, foram tomadas as seguintes deliberacoes, entre outras:
” (…) em complementacao a deliberacao do Conselho de Administracao na reuniao
de 29/4/2011, que autorizou a contratacao da operacao de credito de curto prazo,
no valor de R$148.000.000,00 (cento e quarenta e oito milhoes de reais),
aprovar, conforme alinea “p” do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, a 1a
emissao, para distribuicao publica com esforcos restritos de colocacao
(“Emissao” e “Oferta”, respectivamente), de notas promissorias comerciais, nos
termos da Instrucao da Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”) n. 134, de 1o de
novembro de 1990 (“Instrucao CVM n. 134”), da Instrucao CVM n. 155, de 7 de
agosto de 1991 (“Instrucao CVM n. 155”) e da Instrucao CVM n. 476, de 16 de
janeiro de 2009 (“Instrucao CVM n. 476”), as quais terao as seguintes
caracteristicas e condicoes: (a) Valor Total da Emissao e Data de Emissao: o
valor total da Emissao sera de R$148.000.000,00 (cento e quarenta e oito milhoes
de reais) na data de emissao das Notas Promissorias, que sera a data de sua
efetiva subscricao e integralizacao (“Data de Emissao”); (b) Numero de Series: a
Emissao sera realizada em serie unica; (c) Quantidade de Titulos: a Emissao sera
composta de 37 (trinta e sete) notas promissorias comerciais (“Notas
Promissorias”); (d) Valor Nominal Unitario: o valor nominal unitario das Notas
Promissorias (“Valor Nominal Unitario”), na Data de Emissao, sera de
R$4.000.000,00 (quatro milhoes de reais); (e) Forma: as Notas Promissorias serao
emitidas fisicamente, sob a forma cartular e ficarao depositadas no Banco
Mandatario; (f) Garantia: as Notas Promissorias nao terao garantias reais ou
fidejussorias, e nem contarao com aval; (g) prazo de vencimento: para todos os
efeitos legais, as Notas Promissorias terao o prazo de vencimento de 360
(trezentos e sessenta) dias contados da Data de Emissao; (h) Amortizacao do
Principal e Pagamento da Remuneracao: o Valor Nominal Unitario e a Remuneracao
serao devidos integralmente na data de vencimento das Notas Promissorias; (i)
Colocacao e Negociacao: as Notas Promissorias serao registradas para colocacao
primaria e negociacao secundaria, observados os requisitos e procedimentos
previstos na Instrucao CVM n. 476, no (1) SDT – Modulo de Distribuicao e (2)
CETIP21 – Titulos e Valores Mobiliarios, ambos administrados e operacionalizados
pela CETIP S.A. – Balcao Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”); (j) Local
de Pagamento: os pagamentos referentes as Notas Promissorias serao realizados em
conformidade com os procedimentos (1) da CETIP, para as Notas Promissorias
custodiadas eletronicamente no CETIP21 ou, (2) para os titulares das Notas
Promissorias que nao estiverem vinculados ao referido modulo, na sede da
Companhia; (k) Prorrogacao de Prazos: considerar-se-ao prorrogados os prazos
referentes ao pagamento de qualquer obrigacao pecuniaria relativa as Notas
Promissorias, ate o primeiro dia util subsequente, se o vencimento coincidir com
dia em que nao haja expediente comercial ou bancario no local de pagamento das
Notas Promissorias, sem nenhum acrescimo aos valores a serem pagos, ressalvados
os casos em que os pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipoteses
em que somente havera prorrogacao quando a data de pagamento coincidir com
feriado nacional, sabado ou domingo; (l) Forma de Integralizacao: as Notas
Promissorias serao integralizadas a vista no ato da subscricao, em moeda
corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitario de acordo com os procedimentos da
CETIP; (m) Resgate Antecipado: as Notas Promissorias nao poderao ser resgatadas
antecipadamente pela Companhia; (n) Remuneracao: as Notas Promissorias farao jus
a juros remuneratorios, a partir da Data de Emissao, incidentes sobre o Valor
Nominal Unitario, pagos juntamente com o valor nominal na data de vencimento,
correspondente a variacao acumulada das taxas medias diarias dos depositos
interfinanceiros de um dia, DI “over extra grupo”, expressa em forma percentual
ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias uteis, calculada e divulgada
publicamente pela CETIP no informativo diario, disponivel em sua pagina na
Internet http://www.cetip.com.br (“Taxa DI”), equivalente a 105,2% (cento e
cinco inteiros e dois decimos por cento), calculadas pro rata temporis ate a
data de vencimento das Notas Promissorias (“Remuneracao”), observados os
criterios estabelecidos no “Caderno de Formulas Notas Comerciais e Obrigacoes –
CETIP21″, disponivel para consulta na pagina da CETIP na Internet acima
referida; (o) Vencimento Antecipado: as Notas Promissorias poderao ser
declaradas antecipadamente vencidas por seus titulares na ocorrencia de
hipoteses de vencimento antecipado a serem fixadas pela Diretoria da Companhia
nos documentos relativos a Oferta, quais sejam, a cartula das Notas Promissorias
e o Contrato de Coordenacao, Colocacao e Distribuicao Publica com esforcos
restritos de Notas Promissorias Comerciais da 1 Emissao da Companhia; (p)
Regime de Colocacao: as Notas Promissorias serao objeto de distribuicao publica
com esforcos restritos de colocacao pelo Coordenador Lider (conforme abaixo
definido), sob o regime de garantia firme de colocacao no valor de
R$148.000.000,00 (cento e quarenta e oito milhoes de reais); (q) Titularidade:
para todos os fins e efeitos, a titularidade das Notas Promissorias sera
comprovada pela posse da cartula das Notas Promissorias, sendo sua circulacao
quando nao estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP por endosso em preto,
sem garantia, de mera transferencia de titularidade. Adicionalmente, sera
reconhecido como comprovante de titularidade, para as Notas Promissorias
custodiadas eletronicamente no CETIP21, o extrato em nome dos titulares das
Notas Promissorias emitido pela CETIP; e (r) Delegacao de Poderes a Diretoria da
Companhia: fica a Diretoria da Companhia autorizada a: (1) contratar o Banco
Citibank S.A. (“Coordenador Lider”) para realizar a distribuicao publica, com
esforcos restritos de colocacao, das Notas Promissorias; (2) contratar os
prestadores de servicos da Emissao, tais como o Banco Mandatario, agencia de
rating e os assessores legais, entre outros; e (3) negociar e celebrar todos os
instrumentos e praticar todos os atos necessarios a efetivacao da Emissao,
incluindo as Notas Promissorias; (…)”
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Nota: encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a integra da ata da RCA de
30/05/2011.