Copasa altera política de dividendos relativos ao exercício de 2010

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SÃO PAULO – A Copasa enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG em atendimento a 

Instrucao CVM n. 358/02, vem a publico informar a seus acionistas e ao mercado
em geral que, em Reuniao do Conselho de Administracao – RCA realizada em
03/03/2011, e em acordo com a deliberacao da Assembleia Geral Extraordinaria –
AGE de 28/04/2009, foi deliberada a alteracao na distribuicao dos dividendos
relativos ao exercicio de 2010 e na Participacao dos Empregados no Lucro – PL,
apos analise dos resultados preliminares da Companhia em 2010, considerando:

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i) a conclusao do periodo de migracao dos empregados do Plano de Previdencia
Complementar na modalidade de Beneficio Definido para os planos COPASA Saldado e
COPASA Contribuicao Definida;
ii) a apuracao dos impactos desse processo nas Demonstracoes Financeiras da
Companhia;
iii) que se trata de uma reversao de provisao contabil sem ingresso de recursos;
iv) que quando do reconhecimento contabil dessa provisao no exercicio de 2008, a
mesma nao impactou o Juros sobre o Capital Proprio – JCP e a Participacao nos
Lucros – PL pagos naquele exercicio, face ao lancamento da provisao contra a
reserva de lucros;
v) que quando houve a decisao do CA em relacao a distribuicao do JCP do
exercicio de 2010, o processo de reformulacao do plano previdencial estava em
desenvolvimento, nao havendo a menor possibilidade da Companhia prever seus
impactos sobre o resultado do exercicio, uma vez que tais impactos dependeriam
dos calculos atuariais que somente puderam ser conhecidos apos o encerramento
das opcoes dos funcionarios;
vi) que o Regulamento do Programa de Participacao dos Empregados nos Lucros
preve que o pagamento da PL sera de no maximo 25% dos dividendos minimos
obrigatorios;

O Conselho de Administracao decidiu, para neutralizar os efeitos adversos sobre
o caixa da Companhia que poderiam impactar negativamente os planos de negocios e
de investimentos, retificar a distribuicao de dividendos a titulo de JCP,
referente ao exercicio de 2010, para 35% (trinta e cinco por cento) do lucro
liquido, percentual que esta acima do minimo legal estatutario. Buscando,
tambem, um tratamento equanime entre os acionistas e empregados decidiu alterar
o pagamento da PL para 17,8% (dezessete virgula oito por cento) dos dividendos
minimos obrigatorios, excepcionalmente para o ano de 2010. Essa decisao foi
estabelecida com o objetivo de manter o montante em Reais (R$) que seria
percebido pelos acionistas e empregados sem o fato superveniente anteriormente
descrito. Os valores da reversao extraordinaria da provisao do passivo atuarial,
bem como dos JCP, serao informados na divulgacao de resultados referentes ao
exercicio findo em 31 de dezembro de 2010, em 15 de marco de 2011.”

Nota: encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a ata da RCA de 03/03/2011.