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SÃO PAULO – A Contax enviou o seguinte fato relevante:
“CTX Participacoes S.A. (“CTX”) e sua controlada Contax Participacoes S.A.
(“Contax Participacoes” ou “Companhia”), em complemento as informacoes
divulgadas em Fato Relevante de 25 de janeiro de 2011, informam aos seus
acionistas e ao mercado o seguinte.
Incorporacao de Acoes da Dedic pela Contax e Direito de Retirada
Em assembleias gerais realizadas nesta data (01/07/2011), os acionistas da
Contax Participacoes e da Mobitel S.A. (“Dedic”) aprovaram a incorporacao de
acoes da Dedic pela Contax Participacoes (“Incorporacao de Acoes”).
Por meio da Incorporacao de Acoes, a Dedic se tornara uma subsidiaria integral
da Contax Participacoes, e os atuais acionistas da Dedic receberao acoes
ordinarias e preferenciais da Contax Participacoes, com base na relacao de
substituicao aprovada. Os acionistas da Contax Participacoes dissidentes da
deliberacao que aprovou a Incorporacao de Acoes terao direito de retirada
(“Direito de Retirada”), nas condicoes descritas abaixo.
1. Direito de Retirada
Nos termos do art. 252, paragrafo 1o e do art. 137 da Lei n. 6.404/76 (“Lei das
S.A.”), os acionistas titulares de acoes ordinarias e preferenciais da Contax
Participacoes dissidentes da deliberacao da assembleia geral que aprovou a
Incorporacao de Acoes terao Direito de Retirada, fazendo jus ao reembolso de
suas acoes no valor de R$ R$7,0097 (sete reais e fracao) por acao, calculado de
acordo com o ultimo balanco aprovado, levantado em 31 de dezembro de 2010.
O Direito de Retirada somente podera ser exercido pelos acionistas dissidentes
com relacao a totalidade das acoes ordinarias e preferenciais comprovadamente
detidas por tais acionistas, ininterruptamente, desde a data da publicacao do
Fato Relevante que deu conhecimento da Incorporacao de Acoes ao mercado,
portanto, em 25 de janeiro de 2011, computadas as operacoes de negociacao em
bolsa daquele dia, inclusive, ate a data do efetivo exercicio do direito de
recesso. As acoes adquiridas a partir do dia 25 de janeiro de 2011 nao
conferirao ao seu titular Direito de Retirada com relacao a Incorporacao de
Acoes.
O acionista dissidente que desejar exercer o Direito de Retirada devera
manifestar expressamente sua intencao de faze-lo, na forma prevista no item 2, a
partir do dia 04 de julho de 2011, data de publicacao da ata da assembleia que
aprovou a Incorporacao de Acoes, ate o dia 03 de agosto de 2011, inclusive, data
de encerramento do prazo para o exercicio do Direito de Retirada, nos termos do
art. 230 da Lei n 6.404/76.
2. Forma de Exercicio do Direito de Retirada
Os acionistas titulares de acoes ordinarias e preferenciais da Contax
Participacoes cujas acoes estejam custodiadas no Banco do Brasil S.A. (“Banco do
Brasil”), instituicao custodiante das acoes da Contax Participacoes, e que
desejarem exercer o Direito de Retirada deverao, dentro do prazo previsto acima,
comparecer a uma agencia do Banco do Brasil dentro do horario de expediente
bancario da sua localidade, e preencher o formulario correspondente a ser
fornecido pelo Banco do Brasil, entregando a documentacao que devera ser
apresentada pelo acionista para exercicio de seu direito de preferencia por meio
do Banco do Brasil, descrita abaixo:
Pessoas Fisicas: original e copia da Carteira de Identidade e do Cadastro de
Pessoa Fisica (CPF) e comprovante de endereco e de renda;
Pessoas Juridicas: original e copia do estatuto e ata de eleicao da atual
diretoria ou contrato social consolidado, em vigor, cartao de inscricao no
Cadastro Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ), documentacao societaria outorgando
poderes de representacao, e originais da Carteira de Identidade, do Cadastro de
Pessoa Fisica (CPF) e do comprovante de residencia de seus representantes.
Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverao entregar, alem
dos documentos acima referidos, o respectivo instrumento de mandato, o qual
devera conter poderes especiais para que o procurador manifeste em seu nome o
exercicio do Direito de Retirada e solicite o reembolso das acoes.
Os acionistas cujas acoes estiverem custodiadas na Central Depositaria de Ativos
da BM&FBOVESPA, se desejarem, deverao exercer o Direito de Retirada por meio dos
seus agentes de custodia, dentro do prazo previsto, munidos dos documentos acima
mencionados.
3. Informacoes Adicionais sobre o Direito de Retirada
Os acionistas dissidentes poderao, no ato do recesso, requerer o levantamento de
balanco especial da Companhia, nos termos do disposto no 2 do artigo 45 da Lei
n 6.404/76.
Aquisicao pela CTX de parte das acoes de emissao da Contax Participacoes detidas
pela Portugal Telecom / Aumento de Capital da CTX
Em decorrencia da aprovacao da Incorporacao de acoes, a CTX adquiriu, nesta data
(01/07/2011), 1.012.466 acoes ordinarias e 256.309 acoes preferenciais de
emissao da Contax Participacoes recebidas pela Portugal Telecom Brasil S.A.
(“Portugal Telecom”) na Incorporacao de Acoes, pelo valor total de
R$49.700.000,00 (quarenta e nove milhoes e setecentos mil reais) (“Aquisicao de
Acoes”). As acoes adquiridas representam 4,06% das acoes ordinarias, 0,65% das
acoes preferenciais, e 1,96% do capital social da Companhia.
Adicionalmente, tambem nesta data (01/07/2011) foi realizada assembleia geral de
acionistas da CTX, em que foi aprovado o aumento de capital da CTX, no valor de
R$37.711.499,83, mediante a emissao de 162.913.541 acoes ordinarias, nominativas
e sem valor nominal, a ser subscrito pela Portugal Telecom e pela Fundacao
Atlantico de Seguridade Social (“Aumento de Capital CTX”).
Composicao Acionaria de Contax Participacoes e CTX
Com a conclusao da Incorporacao de Acoes, da Aquisicao de Acoes e do Aumento de
Capital CTX, a composicao do capital da CTX e da Contax Participacoes passou a
ser a seguinte.
Composicao Acionaria da CTX
Acionista ON % ON
AG Telecom 784.730.222 24,12
L.F. Tel 1.137.460.810 34,96
Luxemburgo Participacoes S.A. 352.730.588 10,84
FASS 331.151.534 10,18
Portugal Telecom 647.451.381 19,90
Conselheiros 14 –
Total 3.253.524.549 100,00
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Composicao Acionaria da Contax Participacoes (em milhares de acoes):
Acionista ON % ON PN % PN Total % Total
CTX Participacoes S.A. 17.870 71,6% 4.137 10,4% 22.007 34,0%
Portugal Telecom 0.000 0,0% 2.782 7,0% 2.782 4,3%
Acoes em Circulacao 7.097 28,4% 32.800 82,6% 39.897 61,7%
Total 24.967 100,0% 39.719 100,0% 64.686 100,0
Informacoes adicionais podem ser obtidas junto ao Departamento de Relacoes com
Investidores da Contax Participacoes, atraves do website www.contax.com.br/ri.
A Companhia mantera seus acionistas e o mercado informados a respeito de
quaisquer eventos relevantes a respeito da Incorporacao de Acoes e das demais
operacoes aqui descritas.”