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SÃO PAULO – A Petrobras enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Rio de Janeiro, 1 de setembro de 2010. Petroleo Brasileiro S.A – Petrobras
informa que seu Conselho de Administracao, em reuniao realizada nesta data,
aprovou:
(i) os termos e condicoes da minuta do contrato de cessao onerosa do direito de
exercer atividades de pesquisa e lavra de petroleo, de gas natural e outros
hidrocarbonetos fluidos localizados em blocos na area do Pre-Sal, limitado a
producao de cinco bilhoes de barris equivalentes de petroleo (“Cessao Onerosa”),
nos termos do previsto na Lei n 12.276 (“Lei 12.276”), incluindo a fixacao do
valor economico inicial da Cessao Onerosa, a ser celebrado entre a Petrobras, na
qualidade de cessionaria, a Uniao Federal, na qualidade de cedente, e a Agencia
Nacional de Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis – ANP, na qualidade de
reguladora e fiscalizadora (“Contrato de Cessao Onerosa”), bem como autorizou a
Diretoria Executiva da Petrobras a praticar todos os atos necessarios a
consecucao da Cessao Onerosa, incluindo a assinatura do Contrato de Cessao
Onerosa, e
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(ii) os termos gerais da oferta publica de distribuicao primaria de acoes
ordinarias e acoes preferenciais de emissao da Petrobras, incluindo sob a forma
de American Depositary Shares, representados por American Depositary Receipts, a
ser realizada simultaneamente no Brasil e no exterior (“Oferta Global”), bem
como autorizou a Diretoria Executiva da Petrobras a praticar todos os atos
necessarios a consecucao da Oferta Global, incluindo a celebracao de todos os
contratos e documentos necessarios a realizacao da Oferta Global. Os detalhes da
Oferta Global serao divulgados por meio de Aviso ao Mercado, cuja publicacao
esta prevista para o dia 3 de setembro de 2010.
Todos os termos da minuta do Contrato de Cessao Onerosa tambem foram aprovados
pelo Conselho Nacional de Politica Energetica – CNPE e o contrato sera assinado
em breve. De acordo com a minuta do Contrato de Cessao Onerosa, como
contraprestacao ao direito de exercer atividades de exploracao e producao de
petroleo, gas natural e outros hidrocarbonetos fluidos em areas especificadas no
Contrato de Cessao Onerosa, limitado a uma producao maxima de 4,999 bilhoes de
barris equivalentes de petroleo, a Petrobras efetuara o pagamento de um valor de
R$ 74,808 milhoes, equivalente a US$ 42,533 milhoes (“Valor Inicial”).
O Valor Inicial do Contrato de Cessao Onerosa foi determinado atraves de
negociacao entre a Petrobras e a Uniao Federal, baseado em laudos tecnicos
elaborados por entidades certificadoras independentes, que foram contratadas
pela Petrobras e pela ANP, nos termos da Lei n 12.276/10, resultando em um
preco medio ponderado de R$ 14,96 (US$ 8,51) por barril pelas areas incluidas no
Contrato de Cessao Onerosa (mapa no Anexo I).
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(Nota da BMFBOVESPA: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, o
referido (mapa no Anexo I) e o quadro descritivo de cada area do contrato com os
respectivos valores).
O comite de minoritarios aprovou os termos do contrato de cessao onerosa,
inclusive quanto ao preco medio ponderado do barril de oleo equivalente. O
Barclays capital atuou como assessor financeiro ao Comite e emitiu uma Fairness
Opinion sobre transacao.
A Petrobras reitera seu compromisso com a transparencia bem como com as boas
praticas de governanca corporativa, e divulgara, em breve, o laudo emitido pela
certificadora DeGolyer and MacNaughton assim como os principais aspectos dos
termos e condicoes do Contrato de Cessao Onerosa, uma vez que este seja
assinado.
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Para o pagamento do Valor Inicial do Contrato de Cessao Onerosa, a Petrobras
pretende utilizar os recursos obtidos na venda de acoes ordinarias e
preferenciais de sua emissao no contexto da pretendida Oferta Global, incluindo
as Letras Financeiras do Tesouro – LFTs que a Uniao Federal utilizar para
integralizar sua participacao. A Petrobras espera entregar essas LFTs a Uniao
Federal imediatamente apos o encerramento da Oferta Global.
A Petrobras informa que continua em periodo de silencio, conforme determina o
art. 48 da Instrucao CVM 400/03, ate a publicacao do anuncio de encerramento da
Oferta Global e continuara a divulgar ao mercado dados sobre o curso normal de
suas atividades e informacoes sobre a Oferta Global, nos termos da
regulamentacao aplicavel.
Esse comunicado e de carater meramente informativo, nao constituindo uma oferta,
convite ou solicitacao de oferta de subscricao ou compra de quaisquer valores
mobiliarios no Brasil ou em qualquer outra jurisdicao e, portanto, nao deve ser
utilizado como base para qualquer decisao de investimento.”