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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
16/05/2012
BEMATECH (BEMA-NM) – AGE – 8h30 (2a convocacao)
Alterar o Estatuto Social, para adequa-lo as clausulas minimas divulgadas pela
BM&FBOVESPA referentes ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado vigente desde
10/05/11. Alterar o artigo 2o do Estatuto Social, para inclusao do Modulo 6 no
endereco da sede da Companhia em Sao Jose dos Pinhais, PR, na Avenida Rui
Barbosa, 2529, Modulos 07 e 08. Alterar o artigo 23o do Estatuto Social, para
adequa-lo a Lei no 12.431 de 27/06/2011, que alterou o artigo 146 da Lei
6.404/76. Consolidar o Estatuto Social. Ratificar o pagamento de dividendos a
conta do saldo existente na Reserva de Retencao de Lucros, conforme deliberado
pela 270a Reuniao do Conselho de Administracao, realizada em 08 de agosto de
2011. A BM&FBOVESPA solicitou a proposta.
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21/05/2012
GAFISA (GFSA-NM) – AGE – 14h30 (2a convocacao)
Alteracoes estatutarias: (i) Artigo 5o, de sorte a refletir os aumentos de
capital aprovados pelo Conselho de Administracao, dentro do limite do capital
autorizado, ate a data de realizacao da Assembleia Geral; (ii) paragrafo 1o do
Artigo 19 para prever a possibilidade de deixar vago o cargo do Conselho de
Administracao em caso de vacancia de membro; (iii) artigos 27, 30, 31, 32 e
renumeracao dos seguintes, para adaptar a descricao de cargos e funcoes da
Diretoria a nova estrutura organizacional da Companhia sugerida pelo Conselho de
Administracao; (ix) reforma do Estatuto Social da Companhia de forma a adapta-lo
as clausulas minimas divulgadas pela BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros, nos termos do novo Regulamento de Listagem do Novo
Mercado. Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Encontra-se a disposicao no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao.
23/05/2012
TAESA (TRNA-N2) – AGE – 11h
Captacao de recursos, pela Companhia, no valor de ate R$ 910.000.000,00, que
podera ser feita por meio da: (a) quinta emissao, pela Companhia, de Notas
Promissorias comerciais, em serie unica, com valor nominal unitario de R$
5.000.000,00 na data de emissao, para distribuicao publica, com esforcos
restritos de colocacao, nos termos da Instrucao CVM no 476, de 16/01/2009
(“Notas Promissorias”); ou (b) emissao de cedula de credito bancario pela
Companhia em favor de banco de primeira linha no mercado brasileiro (“CCB”);
(ii) aprovacao, no ambito da Emissao, dos termos e condicoes que deverao constar
das Notas Promissorias ou da CCB, conforme o caso. Encontra-se a disposicao no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao.
25/05/2012
CELUL IRANI (RANI) – AGE – 10h
Analisar e aprovar o Primeiro Programa do Plano de Outorga de Opcoes de
Aquisicao de Acoes e o Segundo Programa do Plano de Outorga de Aquisicao de
Acoes da Companhia. Eleger um membro independente para o Conselho de
Administracao, nos termos do disposto no Regulamento de Listagem do Nivel 2 de
Governanca Corporativa da BM&FBovespa e previsto no Estatuto Social da
Companhia. Aprovar acrescimo a remuneracao global anual dos Administradores para
o exercicio de 2012. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
NORD BRASIL (BNBR) – AGE – 11h
Elevacao do montante a ser distribuido em 2012, aos empregados do Banco do
Nordeste, a titulo de Participacao nos Lucros ou Resultados – PLR, no valor de
R$ 6.295.985,21, totalizando a PLR 2011 em R$ 42.931.184,35. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
SPTURIS (AHEB) – AGE – 10h30
Eleicao de membro do Conselho de Administracao. Deliberar acerca das vantagens
da Diretoria Executiva. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
28/05/2012
IGUATEMI (IGTA-NM) – AGE – 15h
Deliberar sobre as adequacoes necessarias ao Estatuto Social da Companhia em
atendimento do Oficio Circular da BM&FBovespa 017/2011, que preve as clausulas
minimas obrigatorias a serem incluidas nos Estatutos Sociais das empresas
participantes do Novo Mercado, mediante a alteracao e/ou inclusao dos seguintes
dispositivos do Estatuto Social: alteracao da alinea “i”, artigo 7o; inclusao do
paragrafo 5o ao artigo 9o; inclusao da alinea “xviii” ao artigo 13; alteracao da
alinea “b” do artigo 24; alteracao das alineas “i”, “vi” e “vii”, do paragrafo
unico do artigo 24; alteracao do caput e da alinea “b” do artigo 25; alteracao
do artigo 26; alteracao dos paragrafos primeiro e segundo do artigo 30; inclusao
do artigo 31, paragrafo primeiro e paragrafo segundo; inclusao do artigo 32,
paragrafo primeiro, paragrafo segundo, paragrafo terceiro e paragrafo quarto;
alteracao do Artigo 33; alteracao do Artigo 34; inclusao do artigo 36; e
inclusao do artigo 37. Consolidacao do Estatuto Social da Companhia,
considerando as alteracoes propostas no item 1 acima, bem como as previamente
realizadas em assembleias gerais extraordinarias anteriores, incluindo as
alteracoes deliberadas na AGO/E de 24/04/2012. Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao.
IMIGRANTES (IMIG) – AGE – 10h
Ratificacao da substituicao de auditores independentes, nos termos do Artigo 28,
paragrafo unico, do Estatuto Social da Companhia, de KMPG Auditores
Independentes para Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes.
PET MANGUINH (RPMG) – AGO – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social encerrado em
31/12//11, a destinacao do resultado do exercicio social encerrado em 31/12/11 e
fixar a remuneracao dos administradores. Conforme proposta da administracao foi
apurado prejuizo da ordem de R$ 22.135 milhoes no exercicio findo em 31.12.2011,
que somados aos prejuizos acumulados em exercicios anteriores impedem a
distribuicao de lucros. Sendo assim, a Companhia nao realizara distribuicao de
lucros. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
29/05/2012
CELGPAR (GPAR) – AGE – 10h
Eleger componente do Conselho de Administracao, representante do acionista
controlador; incumbir a Diretoria da Celgpar a implementacao de todas as medidas
decorrentes da materia deliberada, bem como a execucao das demais providencias
complementares; e autorizar a execucao de atos relativos a publicacao da ata da
Assembleia e das respectivas deliberacoes. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao.
MMX MINER (MMXM-NM) – AGE – 15h30
Aprovacao do Protocolo e Justificacao de Incorporacao versando sobre a
incorporacao pela Companhia da totalidade do patrimonio liquido de sua
controlada PortX Operacoes Portuarias S.A. (“PortX”). Ratificacao da nomeacao e
da contratacao da Apsis Consultoria e Avaliacoes Ltda. e da Apsis Consultoria
Empresarial Ltda., como empresas especializadas independentes responsaveis pela
avaliacao do patrimonio liquido da PortX e da Companhia e a consequente
elaboracao de (a) laudo de avaliacao contabil da PortX (“Laudo de Avaliacao
Contabil”), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei no 6.404/06 e (b)
laudo de avaliacao do patrimonio liquido da Companhia e da PortX a precos de
mercado (“Laudo de Avaliacao de PL a Mercado” e, em conjunto com o Laudo de
Avaliacao Contabil, os “Laudos de Avaliacao”), para os fins do disposto no
artigo 264 da Lei no 6.404/06. Aprovacao dos Laudos de Avaliacao. Aprovacao da
proposta definitiva da Incorporacao com a consequente extincao da PortX. Aumento
do capital social da Companhia em razao da Incorporacao, no montante de R$
68.796,26, mediante a emissao de 1.768.250 novas acoes ordinarias, nominativas e
sem valor nominal, que serao subscritas e integralizadas com o patrimonio
liquido da PortX, nos termos do Protocolo .Alteracao do artigo 5o do Estatuto
Social da Companhia de forma a refletir o aumento de capital social decorrente
da Incorporacao. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, o Fato
Relevante de 10/05/2012, referente a operacao, a proposta da Administracao, o
Protocolo e Justificacao da Incorporacao e os Laudos de Avaliacao.
PORTX (PRTX-NM) – AGE – 10h30
Aprovacao do Protocolo e Justificacao de Incorporacao versando sobre a
incorporacao da totalidade do patrimonio liquido da Companhia por sua
controladora MMX Mineracao e Metalicos S.A. Ratificacao da nomeacao e da
contratacao da Apsis Consultoria e Avaliacoes Ltda. e da Apsis Consultoria
Empresarial Ltda., como empresas especializadas independentes responsaveis pela
avaliacao do patrimonio liquido da Companhia e da MMX e a consequente elaboracao
de (a) laudo de avaliacao contabil da Companhia (“Laudo de Avaliacao Contabil”),
para os fins do disposto no artigo 227 da Lei no 6.404/06 e (b) laudo de
avaliacao do patrimonio liquido da Companhia e da MMX a precos de mercado
(“Laudo de Avaliacao de PL a Mercado” e, em conjunto com o Laudo de Avaliacao
Contabil, os “Laudos de Avaliacao”), para os fins do disposto no artigo 264 da
Lei no 6.404/06. Aprovacao dos Laudos de Avaliacao. Aprovacao da proposta
definitiva da Incorporacao com a consequente extincao da Companhia. Autorizacao
para que os administradores da Companhia tomem todas as providencias necessarias
para a formalizacao da Incorporacao, inclusive a subscricao do aumento de
capital da MMX em nome dos acionistas da Companhia e providencias perante as
reparticoes publicas competentes. Nos termos do artigo 264 da Lei das Sociedades
por Acoes, os acionistas dissidentes poderao optar por receber o valor do
reembolso de suas acoes com base no valor patrimonial das acoes da PortX a
precos de mercado, tendo em vista que a relacao de substituicao prevista no
Protocolo e Justificacao de Incorporacao e menos vantajosa do que aquela
calculada com base nos patrimonios liquidos das Companhias a precos de mercado.
Somente poderao exercer o direito de recesso os acionistas que comprovadamente
eram titulares de acoes de emissao da Companhia ate o fechamento do pregao da
BM&FBOVESPA realizado em 10 de maio de 2012. Acoes adquiridas a partir do dia 11
de maio de 2012, inclusive, nao conferirao direito de recesso aos seus novos
titulares. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, o Fato
Relevante de 10/05/2012, referente a operacao, a proposta da Administracao, o
Protocolo e Justificacao da Incorporacao e os Laudos de Avaliacao.
30/05/2012
RENOVA (RNEW-N2) – AGE – 9h
Aprovar a alteracao dos seguintes dispositivos do Estatuto Social da Companhia:
paragrafo unico do artigo 2o; alteracao dos incisos (i), (vi), (viii) e (xxi) do
artigo 15; alteracao dos incisos (vi), (xii) e (xxii), bem como inclusao dos
incisos (xxviii) e (xxix) do artigo 25; alteracao do caput e incisos (iii) e
(iv) do artigo 27, bem como inclusao de seu novo inciso (vi); inclusao dos
incisos (vi) e (vii) do artigo 33; e alteracao do paragrafo unico do artigo 59.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
