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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
13/04/2012
ESTACIO PART (ESTC-NM) – AGE – 11h (2a convocacao)
Aprovar as alteracoes, inclusoes, exclusoes e renumeracoes dos itens do Estatuto
Social, a seguir elencados, com o objetivo de incorporar as “Clausulas Minimas
Estatutarias” estabelecidas, conforme Oficio Circular 017/2011 – Reforma do
Regulamento de Listagem do Novo Mercado (“Regulamento”), pela BM&FBOVESPA S.A. –
Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, quais sejam: a) alterar: caput do
artigo 1o; caput do artigo 5o; artigo 7o; alinea “v” do artigo 9o; paragrafo 3o,
5o e 7o do artigo 13; caput e paragrafo 6o do artigo 14; paragrafo 3o do artigo
17; alinea “a” do paragrafo 1o do artigo 21; paragrafo 3o do artigo 25; caput e
atuais alineas “a”, “e”, “h” e “j” do paragrafo 2o do artigo 35; caput e a
alinea “b” do artigo 36; caput, paragrafo 3o e inciso “i” do paragrafo 4o do
artigo 37; caput do artigo 38; alinea “a” do artigo 39; artigo 40; Paragrafo
Unico do artigo 41 (a ser renumerado para paragrafo 1o); artigo 42; caput do
artigo 43; artigo 44 e seus paragrafos 1o e 2o; caput e Paragrafo Unico do
artigo 47 (a ser renumerado para 46); artigo 48 (a ser renumerado para 47); e o
artigo 49 (a ser renumerado para 48). b) Incluir: Paragrafo Unico ao artigo 1o;
paragrafo 7o ao artigo 14; alineas “cc” e “dd” ao Artigo 16; paragrafos 2o ao 4o
ao artigo 41; paragrafos 1o ao 4o ao artigo 43. c) Excluir: a alinea “f” do
paragrafo 2o do artigo 35; alinea “c” do artigo 36, alinea “b” do artigo 43; e o
artigo 45 e suas alineas “a” e “b”. d) Renumerar: alinea “a” do artigo 43 que
passara a constar como paragrafo 5o do artigo 41; e artigos e remissoes
pertinentes do Estatuto Social Companhia. Consolidar o Estatuto Social da
Companhia. . Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
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17/04/2012
QUALICORP (QUAL-NM) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011. Eleicao
dos membros do Conselho de Administracao da Companhia, bem como a fixacao da
remuneracao global de seus administradores. Conforme proposta da Administracao,
a Companhia apurou prejuizo no exercicio social/2011. Encontra-se a disposicao
no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas /
Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
18/04/2012
CTBC TELECOM (CTBC) – AGO/E
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a
destinacao do resultado e a distribuicao de dividendos. Eleicao dos membros que
irao compor o Conselho de Administracao pelo proximo exercicio social. Eleicao
dos membros que irao compor o Conselho Fiscal e fixacao da remuneracao anual
Global. Deliberar sobre a fixacao da remuneracao anual Global da Administracao
da Companhia. Ratificar a celebracao de operacoes financeiras. Alteracao da
denominacao e competencia dos cargos da Diretoria e a extincao de cargo da
Diretoria. Consolidacao do Estatuto Social. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao.
19/04/2012
GER PARANAP (GEPA) – AGDEB – 15h (1a emissao)
Ficam os senhores Debenturistas convidados a se reunir no Centro de Convencoes
do Hotel Gran Estanplaza, localizado na Rua Arizona, no 1.517, Sala Machado de
Assis, Bairro Brooklin, na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo para
deliberar acerca da proposta da Administracao da Companhia sobre a reducao do
capital social da Emissora, objeto do Despacho no 107 da Superintendencia de
Fiscalizacao Economica e Financeira (“SFF”) da Agencia Nacional de Energia
Eletrica (“ANEEL”), de 13 de janeiro de 2012, atualmente considerado excessivo,
de R$1.639.137.503,80 para R$1.339.137.503,80, com uma reducao efetiva no valor
de R$300.000.000,00, em moeda corrente nacional, sem o cancelamento de quaisquer
acoes ordinarias ou preferenciais representativas do capital social da
Companhia, mantendo-se, ademais, inalterado o percentual de participacao dos
acionistas no capital social da Companhia, tendo em vista o disposto na Clausula
6.22, item XII, da Escritura Particular de Emissao Publica de Debentures
Simples, Quirografarias e Nao Conversiveis em Acoes da Primeira Emissao da
Companhia (“Escritura de Emissao da 1a Emissao”) e o disposto no paragrafo 3o do
Art. 174, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das
S.A.”), com a consequente alteracao do Artigo 4o do Estatuto Social da
Companhia. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
GER PARANAP (GEPA) – AGDEB – 14h30 (2a emissao)
Ficam os senhores Debenturistas convidados a se reunir no Centro de Convencoes
do Hotel Gran Estanplaza, localizado na Rua Arizona, no 1.517, Sala Apoio 309,
Bairro Brooklin, na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo para deliberar
acerca da proposta da Administracao da Companhia sobre a reducao do capital
social da Emissora, objeto do Despacho no 107 da Superintendencia de
Fiscalizacao Economica e Financeira (“SFF”) da Agencia Nacional de Energia
Eletrica (“ANEEL”), de 13/01/2012, atualmente considerado excessivo, de
R$1.639.137.503,80 para R$1.339.137.503,80, com uma reducao efetiva no valor de
R$300.000.000,00, em moeda corrente nacional, sem o cancelamento de quaisquer
acoes ordinarias ou preferenciais representativas do capital social da
Companhia, mantendo-se, ademais, inalterado o percentual de participacao dos
acionistas no capital social da Companhia, tendo em vista o disposto na Clausula
6.25, item XIII, da Escritura Particular de Emissao Publica de Debentures
Quirografarias e Nao Conversiveis em Acoes da Segunda Emissao da Companhia
(“Escritura de Emissao da 2a Emissao”) e o disposto no paragrafo 3o do Art. 174,
da Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), com a
consequente alteracao do Artigo 4o do Estatuto Social da Companhia. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas
Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
20/04/2012
WHIRLPOOL (WHRL) – AGO – 9h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do lucro liquido. Ratificar a deliberacao do Conselho de
Administracao ocorrida em 05/12/2011, que aprovou a distribuicao e pagamento de
dividendos. Re-eleger os membros do Conselho de Administracao. Aprovar a
remuneracao global dos administradores. Conforme proposta da Administracao, a
Assembleia ratificara os valores ja antecipados e declarados aos acionistas.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
BATTISTELLA (BTTL) – AGO – 9h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social encerrado em
31/12/2011; deliberar sobre a destinacao do resultado do exercicio, sem
distribuicao de dividendos; eleicao dos membros do Conselho de Administracao; e
fixacao da remuneracao global dos membros do Conselho de Administracao e da
Diretoria. Conforme proposta da administracao nao houve lucro no exercicio de
2011. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
BRASMOTOR (BMTO) – AGO – 9h30
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do lucro liquido. Ratificar a deliberacao do Conselho de
Administracao ocorrida em 05/12/2011, que aprovou a distribuicao e pagamento de
dividendos. Eleger e Re-eleger os membros do Conselho de Administracao. Aprovar
a remuneracao global dos administradores. Conforme proposta da Administracao, a
Assembleia ratificara os valores ja antecipados e declarados aos acionistas.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
M G POLIEST (RHDS) – AGO – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011. Fixar o
montante da remuneracao global da Administracao. Eleger o membro suplente do
Vice-Presidente do Conselho de Administracao Sr. Marco Toselli. A BM&FBOVESPA
solicitou proposta.
25/04/2012
ENERGISA (ENGI) – AGO/E – 18h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do resultado. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao da
Companhia para um mandato de 2 (dois) anos. Fixar a remuneracao anual global dos
administradores da Companhia. Aumento do capital social da Companhia no valor de
R$ 60.000.000,00, mediante a capitalizacao de parte da reserva “retencao de
lucros acumulados originados por mudanca de pratica contabil”, passando o
capital social da Companhia para o valor de R$ 660.000.000,00, com a consequente
alteracao do art. 4o do Estatuto Social. Consolidar o Estatuto Social da
Companhia. Conforme proposta da Administracao, a Assembleia ratificara os
valores ja antecipados aos acionistas; e com relacao ao aumento de capital, o
mesmo sera realizado sem emissao de novas acoes. Encontra-se a disposicao no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao.
METAL IGUACU (MTIG) – AGO – 14h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social encerrado em
31/12/2011; deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio social,
homologacao dos valores distribuidos a titulo de juros sobre o capital proprio,
considerados como antecipacao de dividendos, conforme deliberacao do Conselho de
Administracao, “ad referendum” da assembleia geral ; orcamento de capital e
fixar o montante global de remuneracao dos administradores. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
OHL BRASIL (OHLB-NM) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a
destinacao do lucro liquido do exercicio e o orcamento de capital para o ano de
2012. Eleger os membros do Conselho Fiscal da Companhia. Fixar a remuneracao
global dos administradores. Caso aprovada a proposta da Administracao sobre a
destinacao do lucro liquido do exercicio social encerrado em 31/12/2011,
deliberar sobre a capitalizacao de parte da reserva de lucros que exceder o
valor do capital social, nos termos do artigo 199, da Lei 6.404/76.
Desdobramento da totalidade de acoes da Companhia, de modo que, caso aprovado,
para cada acao ordinaria nominativa, escritural e sem valor nominal de emissao
da Companhia (“Acao Ordinaria”) sera criada e atribuida ao seu titular 4
(quatro) novas Acoes Ordinarias, com os mesmos direitos e vantagens integrais
das acoes ordinarias pre-existentes, de forma que cada Acao Ordinaria passara a
ser representada por 5 (cinco) Acoes Ordinarias pos-desdobramento. Diante disso,
o numero de acoes nominativas, ordinarias e escriturais, sem valor nominal,
representativas do capital social da Companhia, devera ser multiplicado por 5
(cinco), com a consequente alteracao do caput do artigo 5o do Estatuto Social da
Companhia. Deliberar sobre a proposta de alteracao do Estatuto Social da
Companhia. Conforme RCA de 22/03/2012 e proposta da Administracao, sera
deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$120.295.220,25,
equivalente a R$1,74622096164479/acao; com relacao ao desdobramento das acoes
(400%), as novas acoes terao os mesmos direitos e vantagens integrais das acoes
atualmente existentes. Em atendimento a consulta formulada pela BM&FBOVESPA a
empresa informou que a data prevista para o credito das acoes provenientes do
desdobramento sera no dia 02 de maio de 2012. Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 26/04/2012 acoes
escriturais ex-dividendo e ex-desdobramento.
27/04/2012
FIBRIA (FIBR-NM) – AGO – 9h
Aprovar as Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio social/2011;
deliberar sobre a destinacao do resultado do exercicio findo em 31/12/2011, sem
a distribuicao de dividendos; deliberar sobre a proposta de orcamento de capital
para o exercicio de 2012; ratificar a eleicao de membros do Conselho de
Administracao da Companhia, eleitos ad referendum da Assembleia Geral; eleger os
membros do Conselho Fiscal da Companhia; fixar a remuneracao global anual dos
administradores e a remuneracao dos membros do Conselho Fiscal, esta de acordo
com o limite estabelecido no artigo 162, paragrafo 3o da Lei no 6.404/1976.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a Proposta da Administracao e o
Manual de Participacao em Assembleia Geral Ordinaria.
MRS LOGIST (MRSA-MB) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio encerrado em 31 de
dezembro de 2011; deliberar sobre a destinacao do lucro liquido de exercicio, a
distribuicao de dividendos, a aprovacao de orcamento de capital e a retencao de
parcela de lucros, conforme proposta dos orgaos da Administracao, nos termos do
art. 196 da Lei no 6.404, de 15.12.1976; fixar a remuneracao dos administradores
e deliberar sobre a eleicao de membros do Conselho de Administracao da Empresa
em virtude de renuncia ocorrida. Conforme proposta da administracao sera
submetida a assembleia a distribuicao de dividendo no montante de R$
247.444.584,35, sendo R$ 0,69669978225/acao ON e R$ 0,76636976048/acao PNA e PNB
e deverao ser pago em duas parcelas iguais, a primeira em 15/05/2012 e a
segunda em 17/12/2012. A data de declaracao de pagamento dos a dividendos
considerada para identificacao dos acionistas que terao direito ao seu
recebimento sera definida na assembleia. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao.
ODERICH (ODER) – AGO/E – 16h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do resultado. Fixacao da Remuneracao Global dos Administradores para
o exercicio de 2012. Consolidacao do Estatuto Social da Companhia. Alteracao do
jornal local onde sao publicados os documentos da Companhia. A BM&FBOVESPA
solicitou proposta.
30/04/2012
LOJAS AMERIC (LAME) – AGO/E – 12h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011. Aprovar
orcamento de capital para os fins do Art. 196 da Lei no 6.404/76. Fixar o limite
da remuneracao global dos administradores a ser paga ate a Assembleia Geral
Ordinaria de 2013. Aumentar o capital social da Companhia, mediante a
capitalizacao de saldo de reservas de lucros, com a emissao de 215.746.386 novas
acoes, sem valor nominal, sendo 79.926.202 ordinarias e 135.820.184
preferenciais. Aumentar o limite do capital autorizado da Companhia, de
800.000.000 de acoes ordinarias e/ou preferenciais para 1.500.000.000 acoes
ordinarias e/ou preferenciais. Incluir disposicao estatutaria com vistas a
adocao, pela Companhia, de mecanismos que assegurem indenizacao dos
administradores, conselheiros fiscais e membros de orgaos tecnicos, em
conformidade com o disposto no Art. 158 da Lei n. 6.404/76, mediante a inclusao
de novo Art. 34 no Estatuto Social, efetuando-se as renumeracoes necessarias.
Detalhar o objeto social da Companhia de forma a explicitar a prestacao de
servicos de assistencia tecnica, mercadologica, administrativa, publicidade,
marketing, merchandising e outros relacionados, direta ou indiretamente, as
atividades principais da Companhia, e com o objetivo de melhorar a tecnica de
redacao do Estatuto Social, excluir o paragrafo 2o, do Art. 2o do Estatuto
Social, transpondo a autorizacao para a Companhia participar de outras
sociedades para o Art. 4o do Estatuto Social, com a consequente alteracao do
referido Art. 4o. Esclarecer, na forma da lei, que o Conselho Fiscal da
Companhia, quando instalado, sera composto de 3 a 5 membros, com a consequente
alteracao do Art. 22 do Estatuto Social. Alterar o Estatuto Social da Companhia
de sorte a: (a) excluir o 3o do Art. 5o, de modo a permitir que parcela da
contribuicao dos subscritores seja destinada a reserva de capital; (b)
explicitar, no paragrafo 6o do Art. 5o, a competencia do Conselho de
Administracao de aprovar capitalizacoes de reservas dentro do capital
autorizado; (c) conformar o Art. 8o a alteracao legislativa que deixou de exigir
a condicao de acionista dos conselheiros de administracao; (d) permitir, no Art.
9o, a representacao de conselheiros por meio de instrucoes enviadas por meio de
e-mail; (e) expandir, no Art. 10, como competencia do Conselho de Administracao,
a aquisicao de acoes da Companhia para manutencao em tesouraria ou cancelamento
e a emissao instrumentos de credito para a captacao de recursos, incluindo
“bonds”, notas promissorias, “commercial papers”, ou outros de uso comum no
mercado, bem como de debentures nao conversiveis e debentures conversiveis no
limite do capital autorizado; (f) estabelecer, no Art. 11, que substitutos
eleitos pelo Conselho de Administracao, em caso de vacancia, passem permanecer
no cargo ate o final do mandato do conselheiro substituido; (g) retirar a
obrigatoriedade de diretores serem acionistas da Companhia prevista no
paragrafo1o do Art. 12; e (h) simplificar a redacao do Art. 33; (vii) alterar,
em decorrencia das demais deliberacoes e dos aumentos de capital aprovados pelo
Conselho de Administracao, dentro do limite do capital autorizado, homologados
ate a data de realizacao da Assembleia Geral a que se refere este Edital, a
redacao do Art. 5o do Estatuto Social. Consolidar o Estatuto Social. Revisar o
Plano de Opcao de Compra de Acoes da Companhia. Conforme proposta da
Administracao, a Assembleia ratificara os valores ja antecipados e declarados a
titulo de juros sobre o capital proprio e dividendo aos acionistas; com relacao
ao aumento de capital, o mesmo sera realizado mediante a entrega de acoes aos
acionistas (bonificacao de 27,839259578% no tipo), cujo valor atribuido para
fins fiscais (custo de aquisicao) corresponde a R$0,9270143695/acao, as novas
acoes participarao em igualdade de condicoes com as acoes existentes em relacao
aos dividendos e/ou juros sobre o capital proprio que vierem a ser declarados
apos a Assembleia que aprovar a bonificacao. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao. A BM&FBOVESPA solicitou informacoes
sobre a operacionalizacao da bonificacao.
LUPATECH (LUPA-NM) – AGO/E – 14h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do resultado. Aprovar a remuneracao fixa global anual dos
administradores da Companhia para o exercicio de 2012. Conforme proposta da
Administracao, “Nao ha destinacao para distribuicao de dividendos haja vista a
existencia de prejuizos acumulados para compensacao bem como a existencia de
lucros originados de efeito cambial nao caixa”. Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao.
