Confira as datas das assembleias incluídas ou modificadas recentemente

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Equipe InfoMoney

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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:

30/01/2012

MARISOL (MRSL) – AGE – 13h
Tendo em vista a solicitacao de acionista titular de, no minimo, 10% das acoes 
em circulacao de emissao da Marisol S.A. e em observancia ao disposto no artigo 
4-A e seus paragrafos da Lei 6.404/76, os acionistas sao convocados para 
deliberar sobre nova avaliacao da Companhia no ambito da oferta publica de 
aquisicao de acoes em circulacao de emissao da Marisol, visando ao cancelamento 
do seu registro de companhia aberta (“OPA”), anunciada por seu acionista 
controlador, devendo observar o disposto no artigo 24, paragrafo 3o, da 
Instrucao Normativa CVM no 361/2002. Encontra-se a disposicao no site da 
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes 
Relevantes, a proposta da Administracao.

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08/02/2012

BR INSURANCE (BRIN-NM) – AGE – 10h30 
Deliberar sobre: (i) a aquisicao, pela Companhia, de participacao societaria
correspondente a 99.99 % do capital social da Life Vitoria Consultoria e
Corretora de Seguros Ltda.;(ii) a aquisicao, pela Companhia, de participacao
societaria correspondente a 49,98% do capital social da Triunfo Corretora e
Administradora de Seguros Ltda.; (iii) a incorporacao, pela Companhia, da MPC –
Empreendimentos Proprios Ltda., esta ultima detentora de 50,0 % do capital
social da sociedade Triunfo Corretora e Administradora de Seguros Ltda., com a
consequente emissao pela Companhia de 204.650 novas acoes ordinarias e de 8
(oito) bonus de subscricao. Os acionistas que dissentirem das deliberacoes a
respeito das materias objeto deste Edital terao o direito de se retirar da
Companhia, mediante o reembolso de suas acoes ao valor de R$3,97/acao. Com
relacao ao exercicio do direito de retirada, terao direito ao reembolso aqueles
que eram acionistas em 22/12/2011 para a materia objeto do item (i) da pauta, e
aqueles que eram acionistas em 23/12/2011 para as materias objeto dos itens (ii)
e (iii) da pauta. O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da
sua decisao de retirada da Companhia e de 30 (trinta) dias contados a partir da
data de publicacao da ata da Assembleia Geral Extraordinaria que deliberara
sobre essas materias. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao, o Protocolo e Justificacao da Incorporacao e os
Laudos de Avaliacao.

DURATEX (DTEX-NM) – AGE – 15h 
Aprovacao dos termos e condicoes da primeira emissao privada de 777.000
debentures, conversiveis em acoes ordinarias de emissao da Companhia, em serie
unica, da especie com garantia flutuante, no valor total de R$ 99.999.900,00 e
com vencimento em 5 anos contados da data de emissao, bem como autorizacao para
a administracao da Companhia praticar os atos e firmar os documentos necessarios
a formalizacao da operacao; alteracao e consolidacao do Estatuto Social com o
objetivo de adapta-lo as novas regras do Regulamento de Listagem do Novo Mercado
da BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Conforme a Proposta da
Administracao, “(…) serao emitidas 777.000 debentures com valor nominal
unitario de R$ 128,70 na data de emissao; (…) a data de emissao das debentures
sera o dia 15 de janeiro de 2012; (…) o prazo de vencimento das debentures
sera de 5 anos, contados da data de emissao, vencendo-se, portanto, em 15 de
janeiro de 2017; (…) cada debenture podera ser convertida, de maneira isolada,
a qualquer tempo apos o decurso do prazo de preferencia e a livre criterio de
seu titular por uma quantidade de acoes ordinarias de emissao da Companhia
resultante da divisao entre o seu valor nominal atualizado, na data de
conversao, e o preco de R$ 12,87 por acao, preco este que sera atualizado pela
variacao do IPCA a partir da data de emissao, de modo que cada debenture sera
conversivel em 10 (dez) acoes ordinarias da Companhia; (…) o preco de
subscricao e integralizacao das debentures sera o seu valor nominal atualizado,
acrescido da remuneracao, calculada pro rata temporis desde a data de emissao
ate a data de integralizacao, deduzido de quaisquer eventos financeiros
(parcelas de juros, amortizacao, resgate, conversao, permuta e outros que venham
a alterar o preco unitario); as debentures serao integralizadas a vista, no ato
da subscricao, em moeda corrente nacional; (…) o valor nominal unitario das
debentures sera atualizado pela variacao do IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE,
a partir da data de emissao, calculada de forma pro rata temporis por dias uteis
ate a integral liquidacao das debentures (inclusive liquidacao decorrente de
vencimento antecipado) ou ate a data de conversao das debentures; (…) as
debentures renderao juros correspondentes a 6% ao ano, base 252 dias uteis,
incidentes sobre o valor nominal atualizado, a partir da data de emissao,
calculados em regime de capitalizacao composta de forma pro rata temporis por
dias uteis; a remuneracao sera exigivel anualmente, sempre no dia 15 do mes de
janeiro de cada ano, sendo que o primeiro pagamento sera devido em 15/01/2013 e
o ultimo pagamento na data do vencimento das debentures; (…) as debentures
serao emitidas para subscricao privada, sem qualquer esforco de venda perante
investidores e serao negociadas em mercado secundario na BM&FBovespa; (…) sera
assegurado aos acionistas da Companhia o direito de preferencia para subscricao
das debentures, desconsideradas as fracoes, na proporcao do numero de acoes de
emissao da Companhia de que forem titulares na data da Assembleia Geral que
aprovar a emissao; esse direito de preferencia podera: (i) ser exercido no prazo
de 30 dias contados da publicacao do aviso aos acionistas da Companhia
informando sobre o inicio da oferta privada; (ii) ser negociado no mercado de
bolsa da BM&FBovespa; (…) as eventuais sobras das debentures nao subscritas no
prazo de preferencia serao objeto de ate dois rateios de sobras, que ocorrerao
da seguinte forma: (i) os acionistas poderao participar do primeiro rateio de
sobras na proporcao das debentures subscritas pelo respectivo acionista durante
o prazo de preferencia, pelo prazo de ate 10 dias uteis contados da data do
aviso aos acionistas acerca do termino do prazo de preferencia, mediante
manifestacao de interesse no boletim de subscricao; e (ii) os acionistas que
tiverem participado do primeiro rateio e que tiverem manifestado, no boletim de
subscricao, o interesse de participar do segundo rateio, deverao subscrever e
integralizar, na proporcao das debentures subscritas pelo respectivo acionista
ao termino do primeiro rateio, ate a totalidade das debentures nao subscritas
apos o termino do primeiro rateio, no prazo de ate 10 dias uteis contados da
data do aviso aos acionistas acerca do termino do prazo para subscricao de
sobras do primeiro rateio; (…) a oferta privada contara com compromisso de
subscricao e integralizacao da BNDESPAR, a qual recebera em cessao e devera
exercer os direitos de preferencia para subscricao das debentures
correspondentes aos acionistas controladores da Companhia, assim como devera
requerer, subscrever e integralizar a totalidade das sobras das debentures que
nao sejam subscritas pelos demais acionistas da Companhia; (…) Pagamento do
valor do principal das debentures: o valor nominal atualizado das debentures que
ainda se encontrem em circulacao sera liquidado integralmente, em um unico
pagamento, na data do vencimento.”. Encontram-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes
Relevantes, a integra da Proposta da Administracao, a ata da RCA, o Fato
Relevante e o Comunicado ao Mercado de 23/01/2012, esse ultimo, contendo as
Informacoes Adicionais sobre a AGE de 08/02/2012. A BM&FBOVESPA solicitou
esclarecimentos adicionais.

13/02/2012

DOMUS POPULI (DOMO) – AGE – 9h 
Alteracao da denominacao social, do local da sede, do objeto social e do valor
do capital social da Companhia, com a consequente alteracao dos artigos 1.1,
1.2, 2.1, 3.1 do estatuto social; Analise e deliberacao acerca das providencias
necessarias para reducao do capital social da Companhia, decorrente da
transferencia de 123.000.000 de acoes ordinarias da Companhia de propriedade da
Ridoland do Brasil Participacoes Ltda. para a Metropolis Capital Markets GMBH e
devolucao dos bens da Domus Populi Empreendimentos conferidos a Companhia para
integralizacao das referidas acoes para a Ridoland do Brasil Participacoes
Ltda., com a consequente alteracao do artigo 3.1 do estatuto social; Eleicao de
novos membros e respectivos suplentes do Conselho de Administracao e
substituicao dos administradores responsaveis perante orgaos publicos; Analise e
aprovacao da prestacao de contas dos atuais administradores. A BM&FBOVESPA
solicitou proposta.