Confira as datas das assembleias incluídas ou modificadas recentemente

SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:

28/12/2011

M.DIASBRANCO (MDIA-NM) – AGE – 8h 
Deliberar sobre o creditamento de juros sobre o capital proprio aos acionistas
da Companhia. Conforme proposta da Administracao sera proposta a distribuicao de
juros sobre o capital proprio, no montante de R$ 87.500.000,00, correspondendo
ao valor bruto de R$ 0,771264874394006 por acao, a ser pago em 27/04/2012,
tendo direito ao recebimento dos juros sobre capital proprio todos os detentores
de acoes da Companhia na data da realizacao da AGE. Encontra-se a disposicao no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 29/12/2011 acoes
escriturais ex-juros.

09/01/2012

ALIANSCE (ALSC – NM) – AGE – 10h 
Eleger membro efetivo do conselho de administracao, em razao da renuncia do Sr.
Robson Goulart Barreto ao cargo que ocupava. Aprovar a aquisicao, pela Velazquez
Empreendimentos e Participacoes Ltda., subsidiaria da Aliansce Shopping Centers
S.A. (“Companhia”), de quotas representativas de 35,12% do capital social total
da Reishopping Empreendimentos e Participacoes Ltda. (“Reishopping”), sociedade
detentora de 22,43% do Condominio Naciguat e 18,10% do Condominio Riguat, ambos
condominios que compoem o Shopping Iguatemi Salvador. Vale ressaltar, que a
companhia detem atualmente 45,25% do Shopping Iguatemi Salvador, em termos de
area bruta locavel (ABL), e com a aquisicao em questao, passara a deter 53,12%,
em termos de ABL, tornando-se majoritaria no empreendimento. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.

JSL (JSLG-NM) – AGE – 17h 
Deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a proposta de incorporacao, pela
Companhia, das acoes de emissao da Simpar Concessionarias S.A., companhia
fechada com sede na Rua Barao de Godofredo, 36/37, sala 03, Jardim Sao
Sebastiao, na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob
o no 13.020.051/0001-27 (“Simpar Concessionarias”), com a consequente conversao
da Simpar Concessionarias em subsidiaria integral da Companhia, nos termos do
artigo 252 da Lei no. 6.404/76 (“Incorporacao de Acoes”); (ii) o Protocolo e
Justificacao de Incorporacao de Acoes de Emissao da Simpar Concessionaria S.A.
por JSL S.A., celebrado em 08/12/2011 pelos membros da Diretoria da Companhia
(“Protocolo e Justificacao de Incorporacao de Acoes”); (iii) a ratificacao da
nomeacao e da contratacao da Acal Auditores Independentes S/S, sociedade com
sede na Avenida Rio Branco, 181, sala 1.802, parte, Centro, na Cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-07, inscrita no CNPJ/MF sob o no
07.377.136/0001-64, pela Companhia como empresa especializada responsavel pela
avaliacao do valor das acoes de emissao da Simpar Concessionarias a serem
incorporadas ao patrimonio da Companhia (“Laudo de Avaliacao”), para os fins do
disposto nos arts. 8o e 226 da Lei no. 6.404/76, bem como pela elaboracao dos
respectivos laudos de avaliacao para os fins do disposto no artigo 264 da Lei no
6.404/76; (iv) o Laudo de Avaliacao; (v) o aumento do capital social da
Companhia em razao da Incorporacao de Acoes, no montante de R$50.862.232,19
mediante a emissao de 15.469.534 acoes ordinarias, nominativas e sem valor
nominal, que serao subscritas e integralizadas com as acoes de emissao da Simpar
Concessionarias, nos termos do Protocolo e Justificacao de Incorporacao Acoes;
(vi) a alteracao do art. 3o do Estatuto Social da Companhia de forma a incluir
as atividades desenvolvidas pela Simpar Concessionarias no objeto social da
Companhia; (vii) a alteracao do art. 5o do Estatuto Social da Companhia de forma
a refletir o aumento de capital social decorrente da Incorporacao de Acoes; e
(viii) a autorizacao para que os administradores da Companhia adotem todas as
providencias necessarias visando a formalizar a Incorporacao de Acoes, inclusive
perante as reparticoes publicas competentes. Os acionistas dissidentes da
aprovacao da Incorporacao de Acoes e/ou da alteracao do objeto da Companhia
terao o direito de retirar-se da Companhia mediante o reembolso de suas acoes,
observadas as seguintes condicoes: (i) Valor do Reembolso por Acao: R$ 4,088428,
correspondente ao valor patrimonial por acao da Companhia, apurado com base nas
demonstracoes financeiras da Companhia relativas ao exercicio social encerrado
em 31/12/2010, conforme divulgadas pela Companhia, e aprovadas pela Assembleia
Geral Ordinaria da Companhia, nos termos da legislacao aplicavel, ressalvado o
direito ao levantamento de balanco especial de que trata o paragrafo 2o do
artigo 45 da Lei no 6.404/76; (ii) Data de Inicio para o Exercicio do Direito de
Retirada: a partir da publicacao da ata da Assembleia Geral, a ser informada
pela Companhia oportunamente, o acionista dissidente podera exercer o direito de
reembolso das acoes de que, comprovadamente, era titular na data anterior a da
primeira publicacao do Fato Relevante informando sobre a Incorporacao de Acoes,
qual seja, 09/12/2011, computadas as operacoes realizadas nesta data inclusive;
(iii) Data de Termino para o Exercicio do Direito de Retirada: 30 dias a contar
da publicacao da ata da Assembleia Geral que aprovar a Incorporacao de Acoes
e/ou a alteracao do objeto social da Companhia; e (iv) Data Prevista para o
Pagamento do Valor do Reembolso: ate 30 (trinta) dias contados da data de
termino para o exercicio do direito de retirada. Conforme Fato Relevante de
09/12/2011, “(…) As acoes ordinarias da JSL a serem atribuidas aos acionistas
da Simpar Concessionarias, em substituicao as suas acoes da Simpar
Concessionarias, terao os mesmos direitos atribuidos as acoes da JSL entao em
circulacao, e os acionistas da Simpar Concessionarias participarao integralmente
de todos os beneficios, inclusive dividendos e remuneracoes de capital que
vierem a ser declarados pela JSL, observado o disposto no item “Lock-Up” abaixo
(…) Lock-Up – As acoes ordinarias da JSL atribuidas aos Acionistas Simpar
Concessionarias, em substituicao as suas acoes da Simpar Concessionarias, nao
poderao ser alienadas ate a declaracao dos dividendos e/ou juros sobre capital
proprio referentes ao exercicio social findo em 31/12/2011. Fica estabelecido
que as acoes sujeitas ao lock-up nao farao jus ao recebimento de dividendos e/ou
juros sobre capital proprio referentes ao exercicio social findo em 31/12/2011.
(…)”. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a ata
da RCA 08/12/2011, o Fato Relevante de 09/12/2011, o Protocolo e Justificacao de
Incorporacao de Acoes de Emissao da Simpar Concessionarias S.A. por JSL S.A., os
Laudos de Avaliacoes, e o Manual para Participacao em Assembleia Geral de
Acionistas, contendo a integra da Proposta da Administracao.

RENOVA (RNEW-N2) – AGE – 10h 
1. Nos termos do artigo 15, inciso (i) do Estatuto Social da Companhia,
ratificar a alteracao das composicoes societarias e a consequente alteracao dos
Contratos Sociais das seguintes subsidiarias: Centrais Eolicas Ametista Ltda.,
Centrais Eletricas Borgo Ltda., Centrais Eolicas Caetite Ltda., Centrais
Eletricas Dourados Ltda., Centrais Eolicas Espigao Ltda., Centrais Eletricas
Maron Ltda., Centrais Eolicas Piloes Ltda., Centrais Eolicas Pelourinho Ltda.,
Centrais Eletricas Serra do Espinhaco Ltda. e Centrais Eolicas Sao Salvador
Ltda., realizadas em 26.10.2011, a fim de atender a legislacao societaria e ao
Edital do Leilao de Energia Nova 2011 (A-3), o qual requer que as empresas para
as quais serao outorgadas as autorizacoes de geracao de energia sejam
subsidiarias integrais da Companhia; 2. Ratificar as Assembleias Gerais de suas
subsidiarias Centrais Eolicas Candiba S.A., Centrais Eolicas Pindai S.A.,
Centrais Eolicas Licinio de Almeida S.A., Centrais Eolicas Ilheus S.A., e
Centrais Eolicas Igapora S.A., Bahia Eolica Participacoes S.A., e Nova Renova
Energia S.A., realizadas em 24.11.2011, para complementacao dos aumentos de
capital social realizados em 04 de novembro de 2011, e a consequente alteracao
de seus Estatutos Sociais, nos termos do artigo 15, inciso (i) do Estatuto
Social da Companhia; 3. Aprovar a alteracao da sede da subsidiaria Salvador
Eolica Participacoes S.A., de seu atual endereco na Av. Engenheiro Luiz Carlos
Berrini, 1511, parte, CEP 04571-011, Sao Paulo, SP, para a Avenida Roque Petroni
Junior, 999 – 4o andar, parte, CEP 04707-910, Sao Paulo, SP, e a consequente
alteracao do seu Estatuto Social, nos termos do artigo 15, inciso (i) do
Estatuto Social da Companhia; 4. Aprovar a alteracao da sede da subsidiaria
Renova Eolica Participacoes S.A, de seu atual endereco na Avenida Paulo VI,
1.498, Pituba, Salvador, BA, CEP 41.810-001, para a Avenida Roque Petroni
Junior, 999 – 4o andar, parte, Vila Gertrudes, Sao Paulo, SP, CEP 04707-910, e a
consequente alteracao do seu Estatuto Social, nos termos do artigo 15, inciso
(i) do Estatuto Social da Companhia. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes
Relevantes, a integra da Proposta da Administracao.

17/01/2012

BANESTES (BEES) – AGE – 11h 
Deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) examinar, discutir e aprovar os 2
(dois) instrumentos de “Protocolo e Justificacao de Incorporacao de Acoes”
(“Protocolos”) celebrados entre a Companhia e a Banestes Seguros S.A., com sede
na Cidade de Vitoria, Estado do Espirito Santo, na Avenida Princesa Isabel no
574, Edificio Palas Center, Bloco A, 8o e 9o andares, Centro, inscrita no
CNPJ/MF sob o no 27.053.230/0001-75, e Banestes Distribuidora de Titulos e
Valores Mobiliarios S.A., com sede na Cidade de Vitoria, Estado do Espirito
Santo, na Avenida Princesa Isabel no 574, Edificio Palas Center, Bloco A,
sobreloja, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o no 28.156.057/0001-01
(“Controladas”), bem como os demais atos e providencias neles contemplados; (ii)
examinar e aprovar os laudos de avaliacao apresentados pela empresa
especializada Apsis Consultoria Empresarial Ltda. (“Apsis”), elaborados com base
nos balancos patrimoniais da Companhia e das Controladas levantados em
31/12/2010; (iii) discutir e aprovar a incorporacao da totalidade das acoes das
Controladas pela Companhia, com a consequente conversao das Controladas em
subsidiarias integrais da Companhia, nos termos dos respectivos Protocolos e de
acordo com as relacoes de substituicao ali previstas; (iv) aprovar o aumento de
capital social da Companhia no valor de R$ 140.276,07 com emissao total de
26.860 novas acoes ordinarias da Companhia a serem integralizadas com as acoes
de emissao das Controladas incorporadas ao patrimonio da Companhia, na forma dos
itens acima e respectivos Protocolos; (v) aprovar o grupamento das acoes da
Companhia na proporcao de 100 (cem) acoes atuais para 1 (uma) acao nova e o
simultaneo desdobramento da totalidade das acoes da Companhia, na proporcao de 1
(uma) acao para 1.000 (mil) acoes, com o objetivo de permitir o acesso de novos
investidores ao papel e fomentar maior liquidez das acoes da Companhia, com a
reducao do preco individual da acao em comparacao com a cotacao previamente as
operacoes de grupamento e desdobramento; e (vi) aprovar a proposta de nova
redacao do caput do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir
o aumento do capital social da Companhia em decorrencia da incorporacao de acoes
e os consequentes grupamento e simultaneo desdobramento das acoes da Companhia;
(vii) aprovar a constituicao do Comite de Remuneracao, com a inclusao no
Estatuto Social do capitulo VII, artigos 61 a 70; a renumeracao do atual
capitulo VII e seus artigos, como tambem dos capitulos e artigos subsequentes, e
as devidas alteracoes/adequacoes de redacao de diversos artigos, incisos e
alineas, citados a seguir: alinea c) do paragrafo segundo do artigo 5o; incisos
X e XI do artigo 14; paragrafo unico do artigo 22; paragrafo unico do artigo 26;
inciso II do artigo 31; desmembramento do inciso XI para incisos XI, XII e XIII,
e consequente renumeracao dos posteriores; inciso XXVIII e XXIX do artigo 31,
renumerados em incisos XXX e XXXI, respectivamente; paragrafos primeiro e
segundo do artigo 31; inciso X do artigo 36; inciso III do artigo 73, renumerado
para artigo 83; caput do artigo 75, renumerado para artigo 85; inciso I do
artigo 78, renumerado para artigo 88; artigo 79, renumerado para artigo 89;
artigo 80 e paragrafo unico, renumerado para artigo 90; caput do artigo 81,
renumerado para artigo 91; artigo 82, renumerado para artigo 92; artigo 83,
renumerado para artigo 93; artigo 91, renumerado para artigo 101. (viii)
Consolidacao do Estatuto Social. Conforme os instrumentos de Protocolo e
Justificacao de Incorporacao de Acoes, as acoes ordinarias da Companhia a serem
atribuidas aos acionistas da Banestes Seguros e aos acionistas da Banestes DTVM
terao os mesmos direitos atribuidos as acoes ordinarias do Banestes entao em
circulacao, e os acionistas da Banestes Seguros e os da Banestes DTVM
participarao integralmente de todos os beneficios, inclusive dividendos e
remuneracao de capital que vierem a ser declarados pelo Banestes. Conforme
Comunicado ao Mercado de 17/08/2011, os acionistas dissidentes das deliberacoes
da assembleia que terao direito de recesso, serao os titulares de acoes em
12/08/2011, inclusive, data em que foi disponibilizado o fato relevante no sitio
da CVM, de acordo com o 1o do artigo 137 da Lei no 6.404/76. As acoes
adquiridas em negociacoes no dia 15/08/2011, e seguintes, nao serao passiveis de
reembolso em virtude do exercicio do direito de recesso por seus titulares. O
valor do reembolso sera de R$ 5,22, conforme valor patrimonial com base no
balanco patrimonial levantado em 31.12.2010 e aprovado pela Assembleia Geral em
29/04/2011, salvaguardados os direitos dos dissidentes previstos no 2o do art.
45 da Lei no 6.404/76. O prazo para manifestacao dos acionistas dissidentes sera
de 30 (trinta) dias contados da publicacao da ata da assembleia que aprovar a
incorporacao de acoes, conforme previsto no 2o do artigo 137 da Lei no
6.404/76. Conforme Proposta da Administracao, com relacao ao grupamento de
acoes, “(…) Apos a homologacao da operacao pelo Branco Central do Brasil, a
Sociedade publicara “Fato Relevante” estabelecendo prazo nao inferior a 60 dias,
a contar da sua publicacao, para que os acionistas detentores de acoes
ordinarias ou preferenciais em numero que nao seja multiplo de 100 possam, a seu
livre e exclusivo criterio, arredondar suas posicoes tanto na Instituicao
Depositaria, bem como em cada Corretora que possuam acoes em Custodia, conforme
o caso. Os acionistas que desejarem complementar o multiplo de 100 acoes,
imediatamente superior, por especie, poderao faze-lo mediante negociacao na
BM&FBOVESPA S.A – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), por
intermedio de Corretora de sua livre escolha. No caso de eventual falta liquidez
no mercado para aquisicao de acoes para arredondamento de posicao, e sendo do
interesse dos acionistas, estes poderao negociar com os Controladores da
Sociedade. Para isso, a Sociedade e os Controladores, exclusivamente para essa
operacao, se propoem a: Sociedade: Isentar os acionistas que desejarem
complementar o multiplo de 100 (cem) acoes, imediatamente superior, por especie,
da taxa de corretagem e os emolumentos, exclusivamente para as compras
efetivadas por intermedio da Banestes Distribuidora de Titulos e Valores
Mobiliarios S.A., empresa do Sistema Financeiro Banestes. Controladores:
Alienar, no caso de eventual falta de liquidez no mercado para aquisicao de
acoes, e sendo do interesse dos acionistas, a precos de mercado, a quantidade de
acoes necessaria para arredondamento de suas posicoes acionarias para multiplos
de 100 acoes, imediatamente superior, por especie (neste caso, o acionista
devera dirigir-se a uma agencia do Banestes). (…)”. Conforme ainda a mesma
proposta, “(…) O desdobramento (…) sera implementado em no minimo 60 dias
apos a publicacao do “Fato Relevante” ja mencionado, ou seja, no mesmo dia em
que se efetivar o grupamento (simultaneamente). (…)”. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas
Listadas, em Informacoes Relevantes, o Fato Relevante de 12/08/2011, o
Comunicado ao Mercado de 17/08/2011, a integra da Proposta da Administracao, os
instrumentos de Protocolo e Justificacao de Incorporacao de Acoes, e os Laudos
de Avaliacoes.

19/01/2012

MUNDIAL (MNDL) – AGESP – 10h (2a convocacao) 
Em decorrencia da proposta de ingresso da Companhia no segmento especial de
listagem denominado Novo Mercado da BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores, Mercadorias
e Futuros S.A. (“BM&FBOVESPA”), deliberar acerca da conversao da totalidade das
acoes preferenciais de emissao da Companhia em acoes ordinarias, na proporcao de
0,8 acao ordinaria para cada 1 acao preferencial. A aprovacao da materia
constante da ordem do dia e condicao da eficacia das deliberacoes a serem
tomadas em Assembleia Geral Extraordinaria de acionistas a ser realizada em
mesma data. A Companhia informa, outrossim, que nos termos da decisao proferida
pela Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”), em Reuniao do seu Colegiado em
08/11/2011, no processo no RJ 2011/9443, cujo extrato da ata foi encaminhado a
Companhia em 16/11/2011, foi autorizada a reducao para 25% das acoes
preferenciais emitidas pela Companhia (MNDL4) do quorum de deliberacao
necessario para a aprovacao da conversao da totalidade das acoes preferenciais
(MNDL4) em acoes ordinarias (MNDL3). Na forma prevista no artigo 136, 2o, da
Lei no 6.404/1976, a deliberacao com o referido quorum reduzido somente sera
adotada em 3a convocacao, caso o quorum minimo legal nao seja atingido na 2a
convocacao da Assembleia Especial de Preferencialistas. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao e o Comunicado ao Mercado
de 01/12/2012, referente ao Pedido Publico de Procuracao.