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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
11/01/2011
LOPES BRASIL (LPSB-NM) – AGE – 11h
Aprovar a consolidacao do Estatuto Social da Companhia, bem como renumeracao de
seus artigos, com a atualizacao do valor de capital social; aprovar a retirada
do Artigo 50 do Estatuto Social da Companhia, que faz referencia ao ja extinto
Artigo 41. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a
Proposta da Administracao.
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19/01/2011
TERNA PART (TRNA – N2) – AGE – 10h30
Deliberar sobre a eleicao de dois novos membros titulares do Conselho Fiscal da
Companhia e respectivos suplentes, bem como a substituicao de um membro
suplente, em funcao de sua renuncia ao cargo. Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes
Relevantes, a Proposta da Administracao, com as Informacoes requeridas pela
Instrucao CVM no 480.
20/01/2011
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VIVO (VIVO) – AGE – 10h
Eleicao de membro do Conselho Fiscal e respectivo suplente para recomposicao de
quadro e complementacao de mandato. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes
Relevantes, o Manual para Participacao em Assembleia Geral de Acionistas.
31/01/2011
PETROBRAS (PETR) – AGE – 15h
Deliberar sobre as seguintes materias: a) Incorporacao da Comperj Petroquimicos
Basicos S.A. (“UPB”) e da Comperj PET S.A. (“PET”) na Petrobras: (1) Aprovar o
Protocolo de Incorporacao e Justificacao firmado entre a Comperj Petroquimicos
Basicos S.A. e a Companhia em 24/11/2010; (2) Aprovar o Protocolo de
Incorporacao e Justificacao firmado entre a Comperj PET S.A. e a Companhia em
24/11/2010; (3) Ratificar a contratacao da KPMG Auditores Independentes pela
Companhia para a elaboracao dos laudos de avaliacao da Comperj Petroquimicos
Basicos S.A. e da Comperj PET S.A. (“Laudos de Avaliacao”), nos termos do
paragrafo 1o do artigo 227 da Lei 6.404/76, conforme alterada; (4) Aprovar os
Laudos de Avaliacao elaborados pela KPMG Auditores Independentes a valor
contabil para a avaliacao dos patrimonios liquidos da Comperj Petroquimicos
Basicos S.A. e da Comperj PET S.A.; e (5) Aprovar a incorporacao da Comperj
Petroquimicos Basicos S.A. e da Comperj PET S.A. na Companhia, sem aumento do
seu capital social. b) Aprovar proposta de reforma do Estatuto Social da
Petrobras, nos seguintes termos (1) alterar o artigo 4o, caput, do Estatuto
Social, de forma a estabelecer que o capital social da Companhia passe a constar
como sendo de R$ 205.357.103.148,30 dividido em 13.044.496.930 acoes, todas
nominativas, escriturais, sem valor nominal, sendo 7.442.454.142 acoes
ordinarias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, e 5.602.042.788
acoes preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal; (2)
excluir os paragrafos 1o, 2o e 3o do artigo 4o do Estatuto Social, de forma a
retirar o limite de capital autorizado para acoes ordinarias e preferenciais de
emissao da Companhia que, nos termos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976
(“Lei das Sociedades por Acoes”), permitiria em determinadas circunstancias o
aumento do capital social da Companhia, independentemente de reforma
estatutaria, por deliberacao do Conselho de Administracao; (3) inserir novo
paragrafo 1o no artigo 4o do Estatuto, de forma a estabelecer que os aumentos de
capital mediante a emissao de acoes serao submetidos previamente a deliberacao
da Assembleia Geral na forma que se segue: “paragrafo 1o Os aumentos de capital
mediante a emissao de acoes serao submetidos previamente a deliberacao da
Assembleia Geral.”; (4) renumerar como paragrafo 2o o atual paragrafo 4o do
artigo 4o do Estatuto Social; (5) renumerar como paragrafo 3o o atual paragrafo
5o do artigo 4o do Estatuto Social; (6) excluir o inciso IX do artigo 28 do
Estatuto Social, que preve a competencia para o Conselho de Administracao
deliberar sobre aumento de capital dentro do limite autorizado, ja que a
Companhia nao tera mais capital autorizado; (7) alterar o inciso III do artigo
40 do Estatuto Social, que define como competencia da Assembleia Geral o aumento
do capital social, suprimindo a ressalva as hipoteses de capital autorizado, que
nao mais existirao; e (8) excluir o artigo 62 do Estatuto Social, que define as
disposicoes transitorias aprovadas na AGE de 22/06/10. Conforme Protocolo de
Incorporacao e Justificacao, a PETROBRAS e detentora da totalidade das acoes de
emissao da UPB, representativas de 100% do capital votante e 100% do capital
social total da UPB. A incorporacao da UPB nao ocasionara a alteracao do capital
social da PETROBRAS e nao tera impacto sobre seu resultado, por ser a UPB uma
subsidiaria integral da PETROBRAS. Encontram-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes
Relevantes, o Protocolo e Justificacao de Incorporacao, a integra da Proposta da
Administracao e o Material referente ao Pedido Publico de Procuracao.
