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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
09/05/2012
METALFRIO (FRIO-NM) – AGE – 11h (2a convocacao)
Deliberar sobre a alteracao do Estatuto Social da Companhia para: (i) criacao do
cargo de Diretor Superintendente em substituicao ao cargo de Vice-Presidente
Global de Operacoes, bem como ajustes nas competencias e atribuicoes dos
Diretores, com a consequente alteracao dos artigos da Sub-Secao III – Da
Diretoria – do Estatuto Social; (ii) adaptacao dos artigos 16, 31 e 32 para
adequa-los as disposicoes legais aplicaveis; (iii) renumeracao dos itens do
artigo 3o; e (iv) adaptacao do Estatuto Social ao novo Regulamento de Listagem
do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros,
com as consequentes alteracoes, inclusoes, exclusoes e renumeracoes dos artigos
a seguir elencados: (a) alterar: caput do artigo 5o; paragrafo 3o do artigo 6o;
incisos IX e X do artigo 12; paragrafo 2o do artigo 13; paragrafo 2o e caput do
artigo 16; paragrafo 2o do artigo 30; alteracao do inciso IV do paragrafo 1o do
artigo 31; inciso II do artigo 35; caput do artigo 36; caput do artigo 37;
inciso I (a ser renumerado para 39) e caput do artigo 38; paragrafo 1o e caput
do artigo 39 (a ser renumerado para 40); caput do artigo 40 (a ser renumerado
para 41); caput do artigo 41 (a ser renumerado para 42); artigo 42 (a ser
renumerado para 43); artigo 44 (a ser renumerado para 45); artigo 45 (a ser
renumerado para 46); (b) incluir: paragrafos 1o ao 3o ao artigo 1o; paragrafo
7o ao artigo 16; inciso XXIX ao artigo 19; inclusao de inciso V ao paragrafo 1o
do artigo 31; paragrafo 1o e 2o ao artigo 38; paragrafos 1o ao 4o ao artigo 41;
(c) excluir: inciso I e paragrafo unico do artigo 38; e (d) renumerar: inciso I
do artigo 38 que passara a constar como artigo 39; artigo 46 passara a 47;
artigo 47 passara a 48. Consolidacao do Estatuto Social. A BM&FBOVESPA solicitou proposta.
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10/05/2012
LOPES BRASIL (LPSB-NM) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a
destinacao do lucro liquido, bem como distribuicao de dividendos e juros sobre
capital proprio referentes ao exercicio encerrado em 31/12/2011. Fixar o limite
de valor da remuneracao global anual dos administradores da Companhia para o
exercicio de 2012. Eleger os membros do Conselho de Administracao da Companhia.
Retificar a remuneracao global anual dos administradores da Companhia realizada
no exercicio social de 2011. Ratificar a aquisicao do controle indireto das
seguintes sociedades, por meio da Companhia ou suas controladas: Tha Pronto
Consultoria de Imoveis S.A.; Pronto Erwin Maack Consultoria de Imoveis S.A.;
ProntoAcao Dall Oca Consultoria de Imoveis S.A.; Pronto Condessa Consultoria de
Imoveis S.A.; LMinas Consultoria de Imoveis S.A.; Itaplan Brasil Consultoria de
Imoveis S.A.; Imovel A Consultoria Imobiliaria S.A.; LPS Eduardo Consultoria de
Imoveis S.A. Alterar o Estatuto Social da Companhia, promovendo as adaptacoes
necessarias de acordo com a Reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado.
Conforme proposta da Administracao, sera proposta a distribuicao de dividendo,
no montante de R$20.812.741,31, equivalente a R$0,36727/acao, e juros sobre o
capital proprio, no montante de R$15.369.215,36, equivalente a R$0,27122/acao, a
serem pagos ate 29/06/2012; com relacao a aquisicao das sociedades, sera
assegurado o direito de recesso aos acionistas dissidentes das deliberacoes
sobre a homologacao das aquisicoes das sociedades Tha Pronto Consultoria de
Imoveis S.A. (titulares de acoes em 01/02/2011); Pronto Erwin Maack Consultoria
de Imoveis S.A. (titulares de acoes em 21/03/2011); ProntoAcao Dall Oca
Consultoria de Imoveis S.A. (titulares de acoes em 20/04/2011); Pronto Condessa
Consultoria de Imoveis S.A. (titulares de acoes em 29/07/2011); LMinas
Consultoria de Imoveis S.A. (titulares de acoes em 02/09/2011); Itaplan Brasil
Consultoria de Imoveis S.A. (titulares de acoes em 26/09/2011); Imovel A
Consultoria Imobiliaria S.A. (titulares de acoes em 24/10/2011); LPS Eduardo
Consultoria de Imoveis S.A (titulares de acoes em 31/10/2011). Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 11/05/2012
acoes escriturais ex-dividendo e ex-juros.
11/05/2012
HRT PETROLEO (HRTP-NM) – AGE – 15h (2a convocacao)
Alterar o art. 5o do Estatuto Social da Companhia de modo a refletir o novo
capital social decorrente do exercicio de opcoes de compra de acoes e bonus de
subscricao. Alterar o art. 6o, paragrafos 2o e 3o do Estatuto Social da
Companhia para adapta-los a nova redacao do art. 59, paragrafo 2o da Lei
6.404/1976 (“Lei das S.A.” ou “LSA”) conforme alterado pela lei no 12.431/2011,
bem como para aprimorar a redacao do paragrafo 3o. Alterar o art. 7o do
Estatuto Social da Companhia, a fim de aprimorar a redacao do mesmo. Alterar o
art. 17 do Estatuto Social da Companhia, de forma a retirar a obrigatoriedade do
membro do Conselho de Administracao da Companhia ser acionista, nos termos da
nova redacao do art. 146 da LSA, conforme alterado pela lei no 12.431/2011.
Alterar o paragrafo1o do art. 17 do Estatuto Social da Companhia, de forma a
excluir da definicao de conselheiro independente aqueles que forem eleitos
mediante a faculdade prevista nos paragrafos 4o e 5o do art. 141 da LSA. Alterar
os arts. 33 e 34 do Estatuto Social da Companhia, de forma a corrigir o nome do
Comite de Compliance e Risco, tornando claro que se trata de um unico comite;
bem como para instituir que o Comite de Auditoria tera funcionamento permanente.
Alterar o art. 38, paragrafo2o, alinea “b”, a fim de aprimorar a sua redacao.
Alterar o art. 41 do Estatuto Social, de forma a aprimorar a definicao de
“Acionista Adquirente”. Alterar o art. 44 caput e paragrafo9o do Estatuto
Social da Companhia, de forma a substituir o uso da expressao “Acionista
Adquirente” para “pessoa ou grupo de pessoas representando interesse comum” e
corrigir a remissao constante do referido paragrafo 9o, que se refere ao art. 44
e nao ao art. 45. Alterar o art. 55, caput e paragrafo unico do Estatuto Social
da Companhia, com o fim de atender a exigencia realizada pela BM&FBOVESPA S.A. –
Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), nos termos da recente
alteracao do Regulamento da Camara de Arbitragem do Mercado, aprovado em reuniao
do conselho de administracao da propria BM&FBOVESPA. Consolidacao do Estatuto
Social. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
15/05/2012
CEEE-D (CEED-N1) – AGE – 9h
Alteracao da remuneracao dos Gestores. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao.
CEEE-GT (EEEL-N1) – AGE – 9h30
Alteracao da remuneracao dos Gestores. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao.
16/05/2012
SLC AGRICOLA (SLCE-NM) – AGE – 9h (2a convocacao)
Analisar e aprovar as alteracoes no Estatuto Social da Companhia. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao e o Comunicado ao Mercado
de 30/04/2012, contendo o Manual de Participacao na Assembleia.
17/05/2012
CELUL IRANI (RANI) – AGDEB – 10h30 (1a emissao)
Alteracao da Clausula 4.11.1 “xiv” do Instrumento Particular de Escritura da 1a
Emissao de Debentures Simples, Nao Conversiveis em Acoes, Com Garantia Real,
Para Distribuicao Publica, Com Esforcos Restritos de Colocacao, da Celulose
Irani S.A., conforme aditada por seus 2 (dois) aditamentos (“Escritura de
Emissao”). Autorizar a Companhia a declarar dividendos e/ou juros sobre capital
proprio aos seus acionistas utilizando-se ate a totalidade dos recursos alocados
em sua Reserva de Retencao de Lucros, conforme deliberado em sua Assembleia
Geral Ordinaria realizada em 19 de abril de 2012. Reavaliacao e repactuacao dos
covenants financeiros previstos na Clausula 4.11.1 “xxviii” da Escritura de
Emissao, especificamente as relacoes entre Divida Liquida e EBITDA dos Ultimos
12 Meses e entre EBITDA dos Ultimos 12 Meses e a Despesa Financeira Liquida dos
Ultimos 12 Meses (conforme definidos na Escritura de Emissao). A Assembleia sera
realizada no endereco da Oliveira Trust Distribuidora de Titulos e Valores
Mobiliarios S.A. (“Agente Fiduciario”) localizado na Av. Joaquim Floriano, no
1.052, sala 132, 13o andar, Sao Paulo/SP.
18/05/2012
BHG (BHGR-NM) – AGE – 10h
Ratificacao da eleicao dos Srs. Daniel Crestian Cunha e Rubens Mario Marques de
Freitas ao cargo de membros efetivos do Conselho de Administracao, previamente
indicados em RCAs realizadas em 06/10/2011 e 26/03/2012, respectivamente, em
virtude da vacancia dos mencionados cargos. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao.
ELETROBRAS (ELET-N1) – AGO – 14h
Retificou o Edital de Convocacao para alterar a data da AGO de 17 para
18/05/2012 e que tera a seguinte Ordem do Dia: Aprovar as demonstracoes
Financeiras relativas ao exercicio findo em 31/12/2011. Destinacao do lucro
liquido do exercicio e distribuicao de remuneracao aos acionistas. Eleicao dos
membros do Conselho de Administracao, sendo um para Presidente. Eleicao de
membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes. Fixacao da remuneracao dos
membros do Conselho de Administracao, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.
Conforme proposta da administracao sera deliberada a distribuicao de juros sobre
o capital proprio nos valores de R$ 1,23177916246/acao ON, R$ 2,17825658141/acao
PNA e R$ 1,63369244005/acao PNB, que podera ser pago ate 30/06/2012. A referida
remuneracao sera atualizada com base na taxa SELIC, a partir de 31 de dezembro
de 2011 ate a data do efetivo pagamento. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao. A partir de 21/05/2012 acoes
escriturais ex-juros.
EMBRATEL PAR (EBTP) – AGE – 11h
Analisar e deliberar sobre a celebracao de contrato de prestacao de servicos
entre a sua controlada Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. – Embratel,
de um lado, e Telmex USA LLC, de outro lado. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao.
REDECARD (RDCD-NM) – AGESP – 15h
Deliberar sobre realizacao de nova avaliacao da Companhia no ambito da oferta
publica de aquisicao de acoes (“OPA”), para fins de cancelamento do seu registro
de companhia aberta promovida pelo Itau Unibanco Holding S.A., conforme previsto
no art. 24 da Instrucao CVM no 361, de 05 de marco de 2002 (“Instrucao CVM no
361/02″), e art. 4-A da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei no
6.404/76″); Deliberar se for o caso, sobre a contratacao de instituicao
avaliadora, qualificada nos termos da Instrucao CVM no 361/02, para elaboracao
do laudo a que se refere o item anterior, restando consignado que o Banco de
Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. foi recomendado por acionista
representando mais de 10% das acoes da Companhia em circulacao no mercado,
quando da solicitacao de nova avaliacao da Companhia; Deliberar sobre o valor
dos honorarios da instituicao avaliadora, se for o caso; Deliberar sobre o prazo
para que a instituicao avaliadora apresente o novo laudo de avaliacao, se for o
caso, observado o disposto no art. 24, paragrafo 3o, da Instrucao CVM no 361/02.
Requisitos e procedimentos para escolha do avaliador: Devido a natureza da
realizacao da nova avaliacao envolver a contratacao de terceiro pela Companhia,
todo e qualquer acionista interessado em recomendar um avaliador (“Acionista
Interessado”) devera fornecer, no minimo, as seguintes informacoes, em linha com
o disposto na Lei no 6.404/76, na Instrucao CVM no 361/02 e no Anexo 21 da
Instrucao CVM no 481, de 17 de dezembro de 2009 (“Instrucao CVM no 481/09”), a
saber: (i) descrever a capacitacao do(s) avaliador(es) apresentado(s); (ii)
fornecer copia das propostas de trabalho, incluindo remuneracao e o prazo para
que a instituicao avaliadora apresente o novo laudo de avaliacao, que nao podera
ser superior a 30 dias contados da data da Assembleia Especial; (iii) informar
qualquer relacao relevante existente nos ultimos tres anos entre o(s)
avaliador(es) apresentado(s) e o Acionista Interessado, preferencialmente, com
ate dois dias uteis da data prevista para a realizacao da Assembleia Especial,
aos cuidados do Departamento Juridico da Companhia. A administracao da Redecard
recomenda que representantes do(s) avaliador(es) apresentado(s) estejam
presentes na Assembleia Especial para prestar eventuais esclarecimentos sobre a
realizacao de nova avaliacao, para efeito de determinacao do novo valor de
avaliacao da companhia, se aprovado. A contratacao de instituicao avaliadora
para elaboracao do laudo de avaliacao e condicionada a sua qualificacao nos
termos da Instrucao CVM no 361/02, especialmente ao disposto no 1o do art. 8o.
Por forca do disposto no 3o do art. 4o-A da Lei no 6.404/76, os acionistas que
requererem a realizacao de nova avaliacao e aqueles que votarem a seu favor
deverao ressarcir a Companhia pelos custos incorridos na elaboracao do novo
laudo de avaliacao, caso o novo valor da avaliacao seja inferior ou igual ao
valor inicial da OPA. Observacoes gerais: A administracao da Redecard informa
que esta convocando a Assembleia Especial no pressuposto da adequacao dos
fundamentos dos elementos de conviccao que demonstrem a falha ou imprecisao no
emprego da metodologia de calculo ou no criterio de avaliacao adotado. Tais
justificativas deverao ser apresentadas, em portugues, pelos acionistas e
poderao ser disponibilizadas a Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”) para
ciencia e consideracao no ambito do processo de analise do registro da OPA,
sendo arquivadas na sede da Companhia. A N M Rothschild & Sons (Brasil) Ltda.
informou que os seus representantes assistirao a Assembleia. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
VIAVAREJO (VVAR) – AGE – 10h
Eleicao de 4 novos dos membros do conselho de administracao da Companhia.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
30/05/2012
TEKA (TEKA) – AGO – 16h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do resultado. Fixacao do montante global dos honorarios da
Administracao para o exercicio de 2012. Eleicao dos membros do Conselho Fiscal e
fixacao da remuneracao. Conforme proposta da Administracao, a companhia nao
apresentou lucro no exercicio. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
