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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
10/04/2012
FIP IE I (ESUU) – AGC – 11h (1a Convocacao) / 11h20 (2a Convocacao)
A VOTORANTIM ASSET MANAGEMENT DTVM LTDA., na qualidade de administrador do Fundo
de Investimento em Participacoes em Infraestrutura BB Votorantim Energia
Sustentavel I, convoca os cotistas a reunirem-se em assembleia geral, na Av. das
Nacoes Unidas, 14.171, Torre A, 7o andar, para deliberar sobre a prestacao de
garantias pelo Fundo, diretamente e de qualquer natureza, para fins de aquisicao
de ativos de energia eletrica do complexo eolico Faisas, apos finalizado o
processo de auditoria.
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FIP IE II (ESUD) – AGC – 11h (1a Convocacao) / 11h20 (2a Convocacao)
A VOTORANTIM ASSET MANAGEMENT DTVM LTDA., na qualidade de administrador do Fundo
de Investimento em Participacoes em Infraestrutura BB Votorantim Energia
Sustentavel II, convoca os cotistas a reunirem-se em assembleia geral, na Av.
das Nacoes Unidas, 14.171, Torre A, 7o andar, para deliberar sobre a prestacao
de garantias pelo Fundo, diretamente e de qualquer natureza, para fins de
aquisicao de ativos de energia eletrica do complexo eolico Faisas, apos
finalizado o processo de auditoria.
FIP IE III (ESUT) – AGC – 11h (1a Convocacao) / 11h20 (2a Convocacao)
A VOTORANTIM ASSET MANAGEMENT DTVM LTDA., na qualidade de administrador do Fundo
de Investimento em Participacoes em Infraestrutura BB Votorantim Energia
Sustentavel III, convoca os cotistas a reunirem-se em assembleia geral, na Av.
das Nacoes Unidas, 14.171, Torre A, 7o andar, para deliberar sobre a prestacao
de garantias pelo Fundo, diretamente e de qualquer natureza, para fins de
aquisicao de ativos de energia eletrica do complexo eolico Faisas, apos
finalizado o processo de auditoria.
16/04/2012
FII D PEDRO (PQDP) – AGC – 10h
A Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria, na qualidade de administradora do
Fundo de Investimento Imobiliario – FII Parque Dom Pedro Shopping Center,
convoca os cotistas a participarem da Assembleia Geral Ordinaria de Cotistas, na
Avenida Paulista, 1374, 16o andar, Sao Paulo, Capital, a fim de examinar,
discutir e votar as demonstracoes financeiras do Fundo referentes ao exercicio
encerrado em 31/12/2011. A Assembleia Geral de Cotistas se instalara com a
presenca de qualquer numero de cotistas, nos termos do Art. 19 da Instrucao CVM
472 c/c o Art. 51 da Instrucao CVM no 409 de 18 de agosto de 2004.
FII S F LIMA (FLMA) – AGC – 19h
A BR-Capital Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade
de administradora do Fundo de Investimento Imobiliario Continental Square Faria
Lima, convida os cotistas a reunirem-se em assembleia geral, no centro de
Convencoes do Caesar Park, localizado na Rua das Olimpiadas, no 205, Vila
Olimpia, Sao Paulo, Capital, a fim de deliberarem sobre a analise e deliberacao
acerca das Demonstracoes Financeiras referentes ao exercicio de 2011, bem como
do parecer dos Auditores Independentes; apresentacao do relatorio da auditoria
especializada nos sistemas de controle e receitas do hotel que sao a base do
arrendamento pago ao Fundo, para os anos de 2008, 2009 e 2010.
QGEP PART (QGEP-NM) – AGO – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do resultado. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao da
Companhia com mandato ate 2014. Conforme proposta da Administracao, sera
deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$875,00, equivalente a
R$0,000003/acao, a ser pago em 27/04/2012. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 17/04/2012 acoes
escriturais ex-dividendo.
18/04/2012
EVEN (EVEN-NM) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em
31/12/2011; deliberar sobre a proposta dos administradores para a destinacao do
lucro liquido relativo ao exercicio social findo em 31/12/2011 e a distribuicao
de dividendos; deliberar sobre a proposta de Orcamento de Capital da Companhia
para o exercicio social de 2012 e fixar a remuneracao global anual dos
administradores para o exercicio de 2012. Atualizar a redacao do inciso “ii” Artigo 3o do Estatuto Social da Companhia para detalhar os servicos de
engenharia civil e construcao prestados pela Companhia, com a inclusao dos
exemplos de “locacao, cessao, comodato de equipamentos proprios utilizados na
construcao civil” no objeto social da Companhia; alterar a redacao do caput do
Artigo 12o do Estatuto Social da Companhia para suprimir a necessidade dos
membros do Conselho de Administracao da Companhia serem tambem seus acionistas;
alterar a redacao do Artigo 22o do Estatuto Social da Companhia para (1)
modificar a denominacao do cargo de “Diretor Tecnico” para “Diretor Tecnico e de
Sustentabilidade”; e (2) criar o cargo de Diretor de Assuntos Corporativos, bem
como alterar o 5o e criar o 6o do Artigo 29o para incluir novas competencias
do Diretor Tecnico e de Sustentabilidade e do Diretor de Assuntos Corporativos;
adaptar o Estatuto Social da Companhia a nova versao do Regulamento de Listagem
do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, em vigor a partir de 10 de maio de 2011,
conforme segue: (i) alteracao do Paragrafo Unico e inclusao do 2o no Artigo 1o;
(ii) alteracao do caput do Artigo 5o; (iii) inclusao do 2o no Artigo 9o; (iv)
alteracao do Paragrafo Unico do Artigo 11; (v) alteracao do Artigo 12; (vi)
inclusao dos incisos “xxix” e “xxx” no Artigo 20; (vii) alteracao do 1o do
Artigo 31; (viii) alteracao dos Artigos 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48;
(ix) exclusao do Artigo 50; (x) alteracao do Artigo 51 que, renumerado, passa a
ser Artigo 50; (xi) exclusao do antigo Artigo 52; (xii) inclusao do Paragrafo
Unico no Artigo 53 que, renumerado, passa a ser Artigo 51; (xiii) alteracao do
Artigo 55 que, renumerado, passa a ser Artigo 53; (xiv) renumeracao dos Artigos
e Paragrafos do Estatuto Social, conforme o caso; e aprovar a consolidacao do
Estatuto Social da Companhia. Conforme Proposta da Administracao divulgada pela
Companhia, a administracao entende que a proposta de alteracao do Estatuto
Social da Companhia indicada no item acima (Atualizar a redacao do inciso “ii”
Artigo 3o do Estatuto Social da Companhia para detalhar os servicos de
engenharia civil e construcao prestados pela Companhia, com a inclusao dos
exemplos de “locacao, cessao, comodato de equipamentos proprios utilizados na
construcao civil” no objeto social da Companhia) consiste tao somente em um
detalhamento de atividades de prestacao de servicos de engenharia civil e
construcao pela Companhia, a fim de especificar melhor as atividades ja
desenvolvidas pela Companhia. Considerando que o detalhamento ora apresentado
nao configura mudanca de objeto social da Companhia, tal alteracao do Estatuto
Social nao implica em necessidade de quorum qualificado de aprovacao em
assembleia geral ou direito de retirada de acionista dissidente. Sera proposta a
distribuicao de dividendo no montante de R$ 53.703.773,44, equivalente a R$
0,230198418 por acao. O pagamento dos dividendos sera efetuado no dia 30 de
abril de 2012. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a RCA de
09/03/2012 e a proposta da administracao. A partir de 19/04/2012, acoes
escriturais ex-dividendo.
19/04/2012
CELUL IRANI (RANI) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a
destinacao do lucro liquido e a distribuicao de resultados. Realizacao de Oferta
Publica de distribuicao Primaria e Secundaria de Acoes Ordinarias e
Preferenciais de emissao da Companhia, sob a forma de Units, a ser realizada no
Brasil, no mercado de balcao nao organizado, nos termos da Instrucao CVM no400
com esforcos de colocacao no exterior. Adesao da Companhia ao Nivel 2 das
Praticas Diferenciadas de Governanca Corporativa da Bolsa de Valores de Sao
Paulo – BOVESPA. Alteracao das vantagens atualmente atribuidas as acoes
preferenciais da Companhia, para as seguintes: (i) a prioridade no reembolso do
capital, sem premio, pelo valor patrimonial, em caso de liquidacao da Companhia;
(ii) direito de serem incluidas em oferta publica de aquisicao de acoes em
decorrencia de alienacao de controle da Companhia, ao mesmo preco e nas mesmas
condicoes ofertadas as acoes integrantes do bloco de controle da Companhia; e
(iii) direito de participar dos lucros distribuidos em igualdade de condicoes
com as acoes ordinarias. Desdobramento da totalidade das acoes ordinarias e
preferenciais de emissao da Companhia, de modo que cada acao ordinaria seja
desdobrada em 20 (vinte) acoes ordinarias e cada acao preferencial seja
desdobrada em 20 (vinte) acoes preferenciais de emissao da Companhia e
alteracao, em consequencia, do limite do capital autorizado para refletir o
desdobramento das acoes de emissao da Companhia e a realizacao da Oferta
Publica. Insercao no Estatuto Social da Companhia, da possibilidade de serem
emitidos e listados em bolsa de valores certificados de deposito de acoes
(“Units”) representativos de acoes de emissao da Companhia, sendo cada Unit
representativa de uma acao ordinaria e quatro acoes preferenciais de emissao da
Companhia. Outorga aos acionistas da Companhia, visando a formacao das Units, do
direito de conversao facultativa (i) de acoes ordinarias em acoes preferenciais,
sendo que a cada lote de 5 acoes ordinarias, 4 acoes ordinarias poderao ser
convertidas em 4 acoes preferenciais; e (ii) de acoes preferenciais em acoes
ordinarias da Companhia, sendo que a cada lote de 5 acoes preferenciais, uma
podera ser convertida em uma acao ordinaria. Reforma do Estatuto Social da
Companhia, de modo a adequa-lo as deliberacoes mencionadas nos itens acima, caso
venham a ser aprovadas, bem como alterando as materias de aprovacao do Conselho
de Administracao e adequando o Estatuto as alteracoes da Lei 6.404/76
decorrentes da Lei no 12.431/2011, mediante a insercao de novos artigos, a
alteracao e a renumeracao de artigos do Estatuto Social. Fixacao da remuneracao
global anual dos Administradores. Conforme proposta da Administracao, sera
deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$5.511 mil, equivalente
a R$0,67740/acao ON e R$0,79800/acao PN. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 20/04/2012 acoes
escriturais ex-dividendo. A BM&FBOVESPA solicitou informacoes adicionais sobre a
operacionalizacao do desdobramento.
CELUL IRANI (RANI) – AGESP – 10h
Ratificacao, nos termos do artigo 136, Paragrafo 1o da Lei no 6.404/76, caso
aprovada na AGE, a ser realizada na mesma data, da alteracao das vantagens
atribuidas as acoes preferenciais, as quais passarao a ter as seguintes
caracteristicas: (i) a prioridade no reembolso do capital, sem premio, pelo
valor patrimonial, em caso de liquidacao da Companhia; (ii) direito de serem
incluidas em oferta publica de aquisicao de acoes em decorrencia de alienacao de
controle da Companhia, ao mesmo preco e nas mesmas condicoes ofertadas as acoes
integrantes do bloco de controle da Companhia; e (iii) direito de participar dos
lucros distribuidos em igualdade de condicoes com as acoes ordinarias. A
aprovacao da alteracao das vantagens atribuidas as acoes preferenciais conferira
aos acionistas preferencialistas dissidentes desta deliberacao o direito de
retirarem-se da companhia mediante o reembolso das acoes de que sao titulares em
04/04/2012 (excluindo as acoes negociadas naquela data), data da primeira
publicacao do Edital de Convocacao, pelo valor de R$57,86/acao, calculado com
base no valor patrimonial por constante do balanco da Companhia levantado em
31.12.2011. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
LOJAS MARISA (AMAR-NM) – AGO – 9h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a
destinacao do lucro liquido e a distribuicao de resultados. Eleicao dos membros
do Conselho de Administracao. Conforme proposta da Administracao, sera
deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$ 31.576 mil,
equivalente a R$ 0,1711/acao. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao. A partir de 20/04/2012 acoes escriturais
ex-dividendo.
LOJAS MARISA (AMAR-NM) – AGE – 10h
Fixacao da remuneracao global anual dos administradores da Companhia. Reforma do
Estatuto Social para adaptacao ao Regulamento do Novo Mercado, as alteracoes da
Lei 6.404/76, aos aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administracao
em razao do exercicio de opcoes de compra de acoes e para alteracao da regra de
composicao da presidencia dos Comites do Conselho de Administracao (Capitulo I –
Da Denominacao, Sede, Objeto e Duracao, Capitulo II – Do Capital Social, Das
Acoes e Dos Acionistas, Capitulo III – Da Administracao da Companhia, Capitulo
VI – Da Alienacao do Controle Acionario, Do Cancelamento do Registro de
Companhia Aberta e Da Saida do Novo Mercado, Capitulo VII – Definicoes e
Capitulo VIII – Do Juizo Arbitral). Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao.
20/04/2012
GERDAU MET (GOAU- N1) – AGO/E – 14h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social encerrado em
31/12/2011. Deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio e a
distribuicao de resultados. Eleger os membros do Conselho de Administracao e
(**) fixar a remuneracao dos Administradores. Eleger os membros do Conselho
Fiscal e seus suplentes e fixar as respectivas remuneracoes. Aprovar as
modificacoes dos seguintes artigos com o intuito de adequar o Estatuto Social da
Companhia as regras do Regulamento de Listagem do Nivel 1 de Governanca
Corporativa da BM&FBOVESPA: (i) a inclusao de Unico no artigo 1o; (ii)
alteracao do 3o e inclusao de 4o, ambos no artigo 11; e, (iii) alterar o
´caput´ do artigo 12, sendo este tambem modificado segundo a nova redacao do
artigo 146 da Lei 6.404/76, introduzida pela Lei 12.431, de 24/06/2011; aprovar,
outrossim, a inclusao de 2o e consequente renumeracao do paragrafo unico do
artigo 14, com previsao de procedimento para a hipotese de vacancia do cargo de
conselheiro fiscal eleito por controlador, quando nao houver suplente para
substitui-lo. Aprovar, por fim, a nova redacao do artigo 1o; do artigo 11; do
´caput´ do art. 12; e do artigo 14, todos do Estatuto Social da Companhia,
incorporando as alteracoes entao deliberadas. Alterar o Plano de Outorga de
Opcao de Compra de Acoes Preferenciais, denominado “Programa de Incentivo de
Longo Prazo”. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da administracao.
M G POLIEST (RHDS) – AGO – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011. Fixar o
montante da remuneracao global da Administracao. Eleger o membro suplente do
Vice-Presidente do Conselho de Administracao Sr. Marco Toselli. Conforme
proposta da Administracao, “a politica de distribuicao de dividendos e tambem
parte relevante da estrategia de gestao de capital nao tendo a Companhia, nos
ultimos anos, distribuido seus excedentes de caixa aos seus acionistas devido
aos prejuizos acumulados; para o exercicio findo em 31 de dezembro de 2011, nao
houve mudanca nos objetivos, politicas ou processos de estrutura de capital”.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
23/04/2012
KARSTEN (CTKA) – AGO/E – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011. Fixacao
da remuneracao global anual da Administracao para o exercicio social de 2012.
Alteracao do artigo 4o do Estatuto Social da Companhia, para fins de detalhar os
ramos complementares constantes no Objeto Social da companhia. Consolidacao do
Estatuto Social. Conforme proposta da Administracao, nao havera distribuicao de
dividendo, em funcao do resultado negativo do exercicio. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
PROFARMA (PFRM-NM) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras, relativas ao exercicio social findo em
31/12/2011; deliberar sobre a proposta dos administradores para a destinacao do
lucro liquido do exercicio social encerrado em 31/12/2011; reeleger os membros
do Conselho de Administracao e fixar o montante global anual da remuneracao dos
administradores da Companhia para o exercicio social de 2012. Alterar e
consolidar o Estatuto Social da Companhia em adequacao as disposicoes do
Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”). Conforme proposta da administracao sera
deliberada sobre a distribuicao de dividendo no montante de R$ 4.650 mil,
equivalente a R$ 0,1396 por acao. O pagamento sera efetuado a partir de 7 de
maio de 2012. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da administracao. A partir de 24/04/2012, acoes escriturais
ex-dividendo.
24/04/2012
CESP (CESP-N1) – AGO/E – 15h
Aprovar as demonstracoes contabeis relativas ao Exercicio de 2011; proposta de
destinacao de resultados e a proposta de distribuicao de dividendos aos
acionistas e eleicao de membros do Conselho Fiscal. Ratificacao da fixacao da
atualizacao da remuneracao da Diretoria, na forma do artigo 152 da Lei das
Sociedades Anonimas e com base no parecer CODEC 194/2011, que trata da
remuneracao dos diretores das empresas controladas pelo Estado. Conforme
proposta da administracao sera deliberada sobre a distribuicao de dividendo nos
valores de R$ 133.443 mil para as acoes ON (R$ 1,222371433 por acao) e R$
256.962 mil para as acoes PNB (R$ 1,222371433 por acao), a ser pago em 2 (duas)
parcelas, sendo a primeira de R$ 160 milhoes ate 30/06/2012, e o restante ate
30/09/2012. A data de declaracao de pagamento dos dividendos propostos sera
definida quando da aprovacao na AGO. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao.
FERBASA (FESA-N1) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em
31/12/2011; deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio social
encerrado em31/12/2011 e sobre a distribuicao de dividendos.Aprovar o Orcamento
de Capital.Eleger os membros do Conselho de Administracao e do Conselho
Fiscal.Fixar a remuneracao global anual dos administradores.Aprovar a indicacao
dos jornais para publicacao dos atos societarios.Aprovacao do aumento do capital
social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, de R$
772.970.585,31 para R$ 897.734.673,07, sem modificacao no numero de acoes,
mediante a capitalizacao de reserva no montante de R$ 124.764.087,76 do saldo
parcial da Reserva de Lucros com a consequente alteracao do art. 5o. do Estatuto
Social. Aprovar o aumento do limite do valor do capital social autorizado da
Companhia de R$ 900.000.000,00 para R$ 1.200.000.000,00 com a consequente
alteracao do paragrafo unico do artigo 5o do Estatuto Social. Alteracao do
Estatuto Social, sumarizado a seguir: a) Correcao na grafia da razao social da
Cia de Ferro Ligas da Bahia ? Ferbasa, no artigo 1o; b) Inclusao do paragrafo
unico ao artigo 1o sujeitando a Companhia, acionistas, administradores e membros
do Conselho Fiscal ao Regulamento de listagem do Nivel 1 de Governanca
Corporativa; c) Exclusao do 1o do artigo 6o desobrigando as acoes ordinarias
pertencerem somente a brasileiros e a consequente renumeracao dos paragrafos
seguintes; d) Inclusao do 4o ao artigo 9o condicionando a posse dos
administradores a previa subscricao do Termo de Anuencia disposto no Regulamento
Nivel 1 de Governanca Corporativa; e) Inclusao do 5o ao artigo 9o
estabelecendo que o cargo de presidente do Conselho de Administracao e do
diretor presidente nao podera ser acumulado pela mesma pessoa; f) Alteracao no
“caput” do artigo 10 desobrigando a titularidade de acoes ordinarias pelos
membros do Conselho de Administracao, com adequacao da Lei no 12.431/11; g)
Inclusao do paragrafo 3o ao artigo 12, para estabelecer a competencia da
diretoria executiva com adequacao de suas responsabilidades e, alterando e
renumerando os paragrafos 4o, 5o, 6o, 7o, 8o, 9o, 10 e 11. Conforme proposta da
administracao sera submetida a assembleia a distribuicao de dividendo no
montante de R$1.233.053,48 (R$ 0,013094170 por acao ordinaria e R$ 0,014403587
por acao preferencial) . A data de posicao acionaria para calculo dos dividendos
complementares e a data para inicio dos pagamentos serao definidas na assembleia
geral ordinaria que vier a aprovar a distribuicao de dividendos. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
30/04/2012
LOJAS AMERIC (LAME) – AGO/E – 12h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011. Aprovar
orcamento de capital para os fins do Art. 196 da Lei no 6.404/76. Fixar o limite
da remuneracao global dos administradores a ser paga ate a Assembleia Geral
Ordinaria de 2013. Aumentar o capital social da Companhia, mediante a
capitalizacao de saldo de reservas de lucros, com a emissao de 215.746.386 novas
acoes, sem valor nominal, sendo 79.926.202 ordinarias e 135.820.184
preferenciais. Aumentar o limite do capital autorizado da Companhia, de
800.000.000 de acoes ordinarias e/ou preferenciais para 1.500.000.000 acoes
ordinarias e/ou preferenciais. Incluir disposicao estatutaria com vistas a
adocao, pela Companhia, de mecanismos que assegurem indenizacao dos
administradores, conselheiros fiscais e membros de orgaos tecnicos, em
conformidade com o disposto no Art. 158 da Lei n. 6.404/76, mediante a inclusao
de novo Art. 34 no Estatuto Social, efetuando-se as renumeracoes necessarias.
Detalhar o objeto social da Companhia de forma a explicitar a prestacao de
servicos de assistencia tecnica, mercadologica, administrativa, publicidade,
marketing, merchandising e outros relacionados, direta ou indiretamente, as
atividades principais da Companhia, e com o objetivo de melhorar a tecnica de
redacao do Estatuto Social, excluir o paragrafo 2o, do Art. 2o do Estatuto Social, transpondo a autorizacao para a Companhia participar de outras
sociedades para o Art. 4o do Estatuto Social, com a consequente alteracao do
referido Art. 4o. Esclarecer, na forma da lei, que o Conselho Fiscal da
Companhia, quando instalado, sera composto de 3 a 5 membros, com a consequente
alteracao do Art. 22 do Estatuto Social. Alterar o Estatuto Social da Companhia
de sorte a: (a) excluir o paragrafo 3o do Art. 5o, de modo a permitir que
parcela da contribuicao dos subscritores seja destinada a reserva de capital;
(b) explicitar, no paragrafo 6o do Art. 5o, a competencia do Conselho de
Administracao de aprovar capitalizacoes de reservas dentro do capital
autorizado; (c) conformar o Art. 8o a alteracao legislativa que deixou de exigir
a condicao de acionista dos conselheiros de administracao; (d) permitir, no Art.
9o, a representacao de conselheiros por meio de instrucoes enviadas por meio de
e-mail; (e) expandir, no Art. 10, como competencia do Conselho de Administracao,
a aquisicao de acoes da Companhia para manutencao em tesouraria ou cancelamento
e a emissao instrumentos de credito para a captacao de recursos, incluindo
“bonds”, notas promissorias, “commercial papers”, ou outros de uso comum no
mercado, bem como de debentures nao conversiveis e debentures conversiveis no
limite do capital autorizado; (f) estabelecer, no Art. 11, que substitutos
eleitos pelo Conselho de Administracao, em caso de vacancia, passem permanecer
no cargo ate o final do mandato do conselheiro substituido; (g) retirar a
obrigatoriedade de diretores serem acionistas da Companhia prevista no
paragrafo1o do Art. 12; e (h) simplificar a redacao do Art. 33; (vii) alterar,
em decorrencia das demais deliberacoes e dos aumentos de capital aprovados pelo
Conselho de Administracao, dentro do limite do capital autorizado, homologados
ate a data de realizacao da Assembleia Geral a que se refere este Edital, a
redacao do Art. 5o do Estatuto Social. Consolidar o Estatuto Social. Revisar o
Plano de Opcao de Compra de Acoes da Companhia. Conforme proposta da
Administracao, a Assembleia ratificara os valores ja antecipados e declarados a
titulo de juros sobre o capital proprio e dividendo aos acionistas; com relacao
ao aumento de capital, o mesmo sera realizado mediante a entrega de acoes aos
acionistas (bonificacao de 27,839259578% no tipo), cujo valor atribuido para
fins fiscais (custo de aquisicao) corresponde a R$0,9270143695/acao, as novas
acoes participarao em igualdade de condicoes com as acoes existentes em relacao
aos dividendos e/ou juros sobre o capital proprio que vierem a ser declarados
apos a Assembleia que aprovar a bonificacao. A empresa informou que a posicao
acionaria a ser considerada para identificacao dos acionistas com direito ao
recebimento das novas acoes sera a do final do dia 02/05/2012, passando as acoes
a serem negociadas ex?direitos a partir do dia 03/05/2012, inclusive, e que o
credito das acoes provenientes da bonificacao ocorra ate o dia 08/05/2012.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao. A
partir de 03/05/2012 acoes escriturais ex-bonificacao.
