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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
29/03/2012
ONEPROPERTIE (WTOR) – AGE – 11h (2a convocacao)
Deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) consignar o aumento do capital
social e a emissao de novas acoes pela Companhia, em decorrencia do exercicio do
Bonus de Subscricao serie “G”, emitido pela Companhia em 22 de novembro de 2011
(“Bonus de Subscricao”); (ii) examinar, discutir e aprovar o Protocolo e
Justificacao de Incorporacao de Saira-Diamante Empreendimentos Imobiliarios S.A.
por One Properties S.A. (“Protocolo e Justificacao Saira”), firmado pelas
administracoes das companhias em 02/03/2012, bem como os atos e providencias
nele contemplados; (iii) ratificar a nomeacao e contratacao da APSIS Consultoria
e Avaliacoes Ltda. para elaboracao do laudo de avaliacao do patrimonio da
Saira-Diamante Empreendimentos Imobiliarios S.A. (“Laudo de Avaliacao Saira”);
(iv) aprovar o Laudo de Avaliacao Saira; (v) aprovar a Incorporacao de
Saira-Diamante Empreendimentos Imobiliarios S.A. pela Companhia (“Incorporacao
Saira”); e (vi) alterar o Artigo 5o, caput, do Estatuto Social da Companhia de
maneira a refletir o aumento do capital social e a emissao de acoes decorrentes
do exercicio do Bonus de Subscricao. Encontram-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, os documentos que serao apresentados a assembleia.
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ONEPROPERTIE (WTOR) – AGE – 12h (2a convocacao)
Examinar, discutir e aprovar os termos do Protocolo e Justificacao de
Incorporacao de One Properties S.A. por BR Properties S.A. (“Protocolo e
Justificacao BR Properties”), firmado pelas administracoes das companhias em
02/03/2012, bem como os atos e providencias nele contemplados; aprovar a
Incorporacao da Companhia pela BR Properties S.A. (“Incorporacao da Companhia”);
e autorizar a pratica, pelos administradores da Companhia, dos atos necessarios
a Incorporacao da Companhia, incluindo a subscricao das acoes a serem emitidas
pela BR Properties S.A. em razao do aumento de capital decorrente da
Incorporacao da Companhia, em nome dos seus acionistas. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, os documentos que serao apresentados a assembleia.
PORTO SEGURO (PSSA-NM) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a destinacao do resultado do exercicio. Ratificacao das deliberacoes do Conselho
de Administracao em reunioes realizadas em 28/10/2011 e 26/12/2011, referentes
aos juros sobre o capital proprio creditados contabilmente aos acionistas em
28/10/2011 e 28/12/2011, respectivamente. Distribuicao de dividendos aos
acionistas. Determinacao da data para o pagamento dos juros sobre o capital
proprio e dos dividendos aos acionistas. Eleicao dos membros do Conselho de
Administracao e nomeacao do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho. Fixacao
da remuneracao global anual dos membros do Conselho de Administracao e da
Diretoria, compreendendo tambem os membros do Comite de Auditoria. Alteracoes do
Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir: (i) o cancelamento de
2.972.600 acoes ordinarias de emissao da Companhia mantidas em tesouraria, sem
reducao do capital social; (ii) o aumento do capital social da Companhia no
valor de R$ 912.000.000,00 a ser efetivado mediante capitalizacao de reservas;
(iii) a alteracao da composicao da Diretoria da Companhia para aumentar o numero
maximo de membros de cinco para sete, com a criacao dos cargos de Diretor
Vice-Presidente Executivo e de Diretor Geral; (iv) modificacao do Diretor
incumbido de substituir o Diretor Presidente, nos casos de impedimentos,
ausencias ou vacancia, do Diretor Financeiro para o Diretor Vice-Presidente
Executivo; (v) a modificacao das regras de outorga de procuracoes; (vi) a
adequacao do Estatuto Social da Companhia as clausulas Minimas Estatutarias do
Novo Mercado, nos termos do Regulamento de Listagem; (vii) ajustes na redacao do
Estatuto Social para substituicao da expressao “Sociedade” por “Companhia”,
conforme detalhado na Proposta da Administracao. Consolidacao do Estatuto
Social. Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de
dividendo, no montante de R$59.324 mil, equivalente a R$0,1827/acao. Encontra-se
a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas
Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de
30/03/2012 acoes escriturais ex-dividendo.
04/04/2012
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TELEBRAS (TELB) – AGE – 15h
Deliberar sobre a Proposta da Administracao para aumento do capital social de R$
419.454.543,77 para R$ 719.454.543,77 mediante a capitalizacao de creditos da
Uniao, no valor de R$ 300.000.000,00 em conformidade com o Decreto de 11/10/2011
que autoriza o aumento do capital social da Empresa, publicado no DOU de
13/10/2011, secao I, pagina 30; e alteracao do artigo 5o do Estatuto Social da
Companhia. Conforme Proposta da Administracao, serao emitidas 8.743.806 acoes
ordinarias, ao preco de emissao de R$ 34,31/acao, “(…) que corresponde ao
valor medio ponderado por volume dos 70 (setenta) ultimos pregoes realizados na
Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros de Sao Paulo -BM&FBOVESPA, com um desagio
de 1,55% para se chegar ao preco medio do dia do ultimo pregao. (…) Conforme
determina o artigo 171 da Lei 6.404, de 15.12.76, sera aberto o Direito de
Preferencia aos acionistas, para subscricao de acoes, na proporcao do numero de
acoes que possuirem, durante 30 (trinta) dias apos a publicacao do “Aviso aos
Acionistas”. As importancias pagas por esses acionistas, no exercicio do direito
de preferencia, serao creditadas ao acionista majoritario, a Uniao, para futuro
aumento de capital. (…) As novas acoes emitidas farao jus, de forma integral e
em igualdade de condicoes com as ja existentes, a todos os beneficios, incluindo
dividendos, juros sobre o capital proprio e eventuais remuneracoes de capital
que vierem a ser declarados pela Companhia apos a homologacao do aumento de
capital pela Assembleia Geral de Acionistas.”. Conforme a mesma Proposta, “(…)
O aumento de capital ora proposto tem por objetivo capitalizar parte dos
recursos transferidos a Telebras pela Uniao para futuro aumento de capital, com
a consequente emissao de acoes e manutencao do nivel de recursos disponiveis,
conforme Decreto de 11/10/2011. Esses recursos visam fazer face a incumbencia da
Telebras na implementacao do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL – criado
pelo Governo Federal pelo Decreto 7.175 de 12/05/2010 (…)”. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas
Listadas, em Informacoes Relevantes, a integra da Proposta da Administracao. A
BM&FBOVESPA solicitou esclarecimentos adicionais.
16/04/2012
AES SUL (AESL) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a
destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendos. Eleger os membros do
Conselho de Administracao e o Presidente do Conselho de Administracao. Fixar o
montante da remuneracao global anual dos administradores. Alterar o Estatuto
Social da Companhia, com vistas a aumentar o numero de membros da Diretoria
Executiva. Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Encontra-se a disposicao
no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas /
Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
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BRASILIANA (ENGP) – AGO/E – 17h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a
destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendos. Eleger os membros do Conselho de Administracao. Fixar o montante da remuneracao global anual dos
administradores. Retificar a consolidacao do Estatuto Social, cuja alteracao,
foi aprovada em AGE realizada em 22 de dezembro de 2011. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
18/04/2012
COELBA (CEEB) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a
destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendos. Eleicao dos membros
do Conselho de Administracao e respectivos Suplentes. Eleicao do Presidente e
Vice-Presidente do Conselho de Administracao. Eleicao dos membros do Conselho
Fiscal e respectivos suplentes. Fixacao da remuneracao global anual dos
administradores da Companhia e do Conselho Fiscal. Distribuicao da reserva de
retencao de lucros, conforme proposta da administracao da Companhia aprovada
pelo Conselho de Administracao em Reuniao do Conselho de Administracao realizada
em 16/12/2011. Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a
distribuicao de dividendo, no montante de R$219.021 mil, referente ao exercicio
social/2011, equivalente a R$1,1283426/acao ON e PNA e R$1,2411769/acao PNB e a
distribuicao de dividendo, referente a reserva de retencao de lucros, no
montante de R$65.069 mil, equivalente a R$0,3352206133/acao ON e PNA e
R$0,3687426746/acao PNB. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao. A partir de 19/04/212 acoes escriturais
ex-dividendos.
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SCHLOSSER (SCLO) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do resultado. Preencher uma das vagas do Conselho de Administracao.
Eleicao do Conselho Fiscal, se solicitado para o proximo mandato anual. Fixacao
da verba global da remuneracao dos administradores para 2012, cuja proposta e R$
700.000,00. Constituicao da Schlosser Industria Textil S/A (“Subsidiaria
Integral”), na forma de subsidiaria integral, nos termos do art. 251 da Lei
6.404/76 e conforme previsto no plano de recuperacao judicial da Companhia.
Definicao do Estatuto Social da Subsidiaria Integral. Exame e deliberacao do
laudo de avaliacao dos peritos acerca dos bens destinados a formacao do capital
social da Subsidiaria Integral. Conforme proposta da Administracao, a companhia
apurou no exercicio prejuizo de R$27.984. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao.
20/04/2012
MILLS (MILS-NM) – AGO/E – 16h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do resultado. Deliberar sobre a proposta de orcamento de capital para
o exercicio de 2012. Reeleger os membros do Conselho de Administracao da
Companhia. Fixar a remuneracao dos administradores da Companhia para o exercicio
social de 2012. Deliberar sobre a alteracao do objeto social da Companhia, com
consequente alteracao do artigo 2o do estatuto social. Deliberar sobre a
alteracao do caput do artigo 5o do estatuto social, para ajusta-lo as
deliberacoes do Conselho de Administracao tomadas em 27/07/2011, 23/09/2011,
24/10/2011, 24/01/2012 e 28/02/2012, que aprovaram o aumento do capital social
dentro do limite do capital autorizado. Deliberar sobre a alteracao do artigo 14
do estatuto social para ajusta-lo a nova redacao do artigo 146 da Lei n.o
6.404/76. Deliberar sobre a criacao de um Conselho Fiscal permanente para a
Companhia, com consequente alteracao do artigo 28 do estatuto social, e a
eleicao de seus membros. Deliberar sobre a alteracao da redacao do artigo 1o do
estatuto social, para excluir a frase “quando instalado” referente ao Conselho
Fiscal da Companhia, uma vez que, caso seja aprovada a alteracao de que trata o
item “4” da ordem do dia para a assembleia geral extraordinaria, conforme
disposto acima, o Conselho Fiscal se tornara um orgao de funcionamento
permanente. Fixar a remuneracao dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.
Deliberar sobre a alteracao do artigo 47 do estatuto social da Companhia, com a
finalidade de ajusta-lo a nova redacao do Regulamento de Camara de Arbitragem do
Mercado da BM&FBOVESPA. Consolidacao do Estatuto Social. Deliberar sobre a
alteracao do item 6.1 do Plano de Opcao de Compra de Acoes da Companhia aprovado
na assembleia geral extraordinaria realizada em 8 de fevereiro de 2010, com a
finalidade de modificar os criterios para fixacao do preco de exercicio das
opcoes outorgadas. Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a
distribuicao de dividendo, no montante de R$946.519,58, equivalente a
R$0,01/acao, a ser pago ate 15/06/2012; com relacao a alteracao do objeto
social, nos termos do Artigo 137 da Lei n.o 6.404/76, sera garantido o direito
de recesso aos titulares de acoes de emissao da Mills, assim registrados em
21/03/2012 (excluidas as operacoes realizadas nesse dia), que manifestarem,
tempestiva e formalmente, a sua dissensao quanto a alteracao do objeto social da
Mills, no prazo de 30 dias contados da data de publicacao da ata da Assembleia,
correspondendo o valor de reembolso a R$5,86/acao. Encontra-se a disposicao no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 23/04/2012 acoes
escriturais ex-dividendo.
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24/04/2012
FIBAM (FBMC) – AGO/E – 9h
Deliberar sobre todas as materias referidas no art. 132, da Lei das Sociedades
por Acoes. Aprovar pagamento de juros incidentes sobre o patrimonio liquido da
Companhia como remuneracao do capital proprio na base da TJLP, neles incluidos
os dividendos minimos obrigatorios referentes ao exercicio de 2011 e ratificar
os respectivos creditos efetuados pela administracao. A BM&FBOVESPA solicitou
proposta.
26/04/2012
VALID (VLID-NM) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a
destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendos e juros sobre o
capital proprio, ratificando os pagamentos ja realizados por deliberacao do
Conselho de Administracao, ad referendum da Assembleia Geral Ordinaria. Fixar o
numero de membros do Conselho de Administracao para o proximo mandato e
elege-los. Fixar a remuneracao global anual dos membros do Conselho de
Administracao e da Diretoria para o exercicio de 2012. Reforma do Estatuto
Social da Companhia, para: (1) Promover as adaptacoes as clausulas minimas
divulgadas pela BM&FBOVESPA, referentes ao Regulamento de Listagem do Novo
Mercado; (2) alterar a redacao do artigo 2o para informar o endereco da sede
social da Companhia, conforme originalmente determinado no artigo 58 do
Estatuto; (3) alterar a redacao do artigo 5o para refletir o cancelamento de
900.000 acoes, mantidas em tesouraria, devidamente autorizado pelo Conselho de
Administracao em 13/12/2011; (4) alterar a redacao do artigo 16 pelo fato da Lei
12.431/2011 nao mais exigir que os membros do Conselho de Administracao sejam
acionistas; (5) alterar a redacao do artigo 20 para atribuir nova nomenclatura
aos cargos que integram a Diretoria Executiva, e do seu paragrafo 1o para
ampliar o prazo para eleicao da Diretoria de 5 dias uteis para 20 dias uteis, a
contar da data da realizacao da Assembleia Geral Ordinaria; (6) a exclusao do
artigo 58 pelo fato do Conselho de Administracao, em reuniao realizada em
29/03/2006, haver confirmado o endereco da sede social da Companhia, ora
identificado no artigo 2o; e (7) a alteracao do caput do artigo 43 do Estatuto
Social da Companhia para estabelecer o percentual de 30% como quantidade total
de acoes que torna a OPA obrigatoria; a alteracao do paragrafo segundo do artigo
43, para prever que o preco de aquisicao na OPA prevista no caput sera o valor
economico apurado em laudo de avaliacao e que este sera o unico metodo de
precificacao; e a exclusao do paragrafo 14 do artigo 43, conforme
correspondencia do acionista Vinci Partners Administradora de Recursos Ltda., a
qual detem 11,34% do capital social, que fica arquivada na sede da Companhia, na
qual solicita a convocacao da Assembleia Geral Extraordinaria a fim de deliberar
acerca da sua proposta descrita neste item. (8) efetuar os ajustes necessarios
no Estatuto Social em razao da reforma, no que se refere a renumeracao de seus
artigos, quando necessario. Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Conforme
proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no
montante de R$65.910.772,33, equivalente a R$1,18931/acao (o valor por acao do
dividendo podera ser alterado devido ao programa de recompra de acoes e ao Plano
de Incentivo de Aquisicao de Acoes, ambos em vigor). Encontra-se a disposicao no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 27/04/2012 acoes
escriturais ex-dividendo.
