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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
24/01/2011
HYPERMARCAS (HYPE-NM) – AGE – 10h
Deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Ratificacao da Nomeacao e
Contratacao da APSIS Consultoria Empresarial Ltda. (a) a ratificacao da nomeacao
e contratacao da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade simples
limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua
da Assembleia, 35, 12o andar inscrita no CNPJ/MF sob o no 27.281.922/0001-70
(“Apsis”), como empresa de avaliacao responsavel pela elaboracao dos laudos de
avaliacao de (i) YORK S.A. INDUSTRIA E COMERCIO, sociedade por acoes, com sede
na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Rua Sao Felipe, 787, Parque Sao
Jorge, CEP 03085-900, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 43.992.908/0001-31 (“York”);
(ii) IPH&C INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE E COSMETICOS LTDA., sociedade
empresaria limitada, com sede na Cidade de Itupeva, Estado de Sao Paulo, na Rua
Francisco Codarin, 485, Bairro Sao Roque da Chave, CEP 13.295-000, inscrita no
CNPJ/MF sob o no. 58.227.265/0001-07 (“IPH&C”); (iii) D P H DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE HIGIENE LTDA., sociedade empresaria limitada, com sede na Cidade de
Itupeva, Estado de Sao Paulo, na Rua Francisco Codarin, 485, Lote B1B3, Bairro
Sao Roque da Chave, CEP 13.295-000, inscrita no CNPJ/MF sob o no.
05.432.757/0001-78 (“DPH”); (iv) COMERCIAL MARIPA LTDA., sociedade empresaria
limitada, com sede na Cidade de Itupeva, Estado de Sao Paulo, na Avenida
Francisco Nakasato, 1750, sala 1, Bairro Sao Roque da Chave, CEP 13.295-000,
inscrita no CNPJ/MF sob o no. 04.696.044/0001-59 (“Maripa”); e (v) MANTECORP
INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A., sociedade anonima com sede na Cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada dos Bandeirantes, no.
3.091, Jacarepagua CEP 22775-111, inscrita no CNPJ/MF sob o no.
33.060.740/0001-72 (“Mantecorp IQ”), para fins do disposto no Artigo 256,
paragrafo 1o da Lei no 6.404/76, conforme alterada e em vigor (a “Lei das
Sociedades por Acoes”); e (b) a aprovacao dos laudos de avaliacao de York,
IPH&C, DPH, Maripa e Mantecorp IQ, elaborados pela Apsis, para fins do disposto
no Artigo 256, paragrafo 1o da Lei das Sociedades por Acoes. II. Ratificacao das
Aquisicoes de York, Bitufo e Mantecorp IQ pela Companhia (c) a ratificacao da
aquisicao, pela Companhia, de acoes de emissao da York representativas de
99,136% de seu capital social votante e total, de acordo com o Contrato de Venda
e Compra de Acoes e Outras Avencas, celebrado em 16 de setembro de 2010,
conforme aprovada pelo Conselho de Administracao da Companhia, em reuniao
realizada em 16.09.2010 (a “Aquisicao York”); (d) a ratificacao da aquisicao,
pela Companhia, da totalidade das quotas representativas do capital social da
DPH, Maripa e IPH&C, de acordo com o Contrato de Venda e Compra de Quotas e
Outras Avencas, celebrado em 24 de novembro de 2010, conforme aprovada pelo
Conselho de Administracao da Companhia, em reuniao realizada em 24.11.2010 (a
“Aquisicao Bitufo”); (e) a ratificacao da aquisicao, pela Companhia, de acoes de
emissao da Mantecorp IQ representativas de 23,77% de seu capital social votante
e total, de acordo com o Contrato de Venda e Compra de Acoes, Incorporacao de
Acoes e Outras Avencas, celebrado em 18 de dezembro de 2010, conforme aprovada
pelo Conselho de Administracao da Companhia, em reuniao realizada em 18 de
dezembro de 2010 (a “Aquisicao Mantecorp IQ”); e (f) a aprovacao do valor de
reembolso de R$5,31 (cinco reais e trinta e um centavos) por acao, a ser pago
aos acionistas da Companhia dissidentes das deliberacoes relativas as
ratificacoes da Aquisicao York, da Aquisicao Bitufo e da Aquisicao Mantecorp IQ,
correspondente ao valor patrimonial contabil das acoes da Companhia conforme
apurado nas Demonstracoes Financeiras da Companhia relativas ao exercicio social
encerrado em 31.12.2009. III. Incorporacoes da York, Versoix, Sapeka, Facilit,
DPH e Maripa pela Companhia (g) apreciacao da proposta de incorporacao, pela
Companhia, da York (a “Incorporacao York”) e aprovacao do Protocolo e
Justificacao de Incorporacao, celebrado em 14.12.2010, e respectivo aditamento
celebrado em 13 de janeiro de 2011, elaborados nos termos dos Artigos 224 e 225
da Lei das Sociedades por Acoes (o “Protocolo York”), e dos atos e providencias
nele contemplados, conforme aprovado pelo Conselho de Administracao, em reuniao
realizada em 14.12.2010; (g.1) ratificacao da nomeacao e contratacao da CCA
Continuity Auditores Independentes S/S, sociedade simples, com sede na Cidade de
Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 2729, 1o
andar, Jardim Paulista, devidamente registrada no CRC/SP sob no 2SP025430/O-2,
inscrita no CNPJ/MF sob no 10.686.276/0001-29 (“CCA”), como empresa de avaliacao
responsavel pela elaboracao do laudo de avaliacao, a valor contabil, do
patrimonio liquido da York (o “Laudo de Avaliacao York”); (g.2) a aprovacao do
Laudo de Avaliacao York; (g.3) a aprovacao da Incorporacao York, sem emissao de
novas acoes da Companhia, tendo em vista que a totalidade das acoes da York sao
detidas pela Companhia; (h) apreciacao da proposta de incorporacao, pela
Companhia, de sua subsidiaria VERSOIX PARTICIPACOES LTDA., sociedade empresaria
limitada, com sede na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Av.
Presidente Juscelino Kubitschek, 1217, casa 07, sala A, Vila Nova Conceicao, CEP
04543-011, inscrita no CNPJ/MF sob o no 11.218.372/0001-05, com seu contrato
social devidamente arquivado na JUCESP sob o NIRE 35.223.722.005 (“Versoix”) (a
“Incorporacao Versoix”) e aprovacao do Protocolo e Justificacao de Incorporacao,
celebrado em 14.12.2010, e respectivo aditamento celebrado em 13.01.2011,
elaborados nos termos dos Artigos 224 e 225 da Lei das Sociedades por Acoes (o
“Protocolo Versoix”), e dos atos e providencias nele contemplados; (h.1)
ratificacao da nomeacao e contratacao da CCA, como empresa responsavel pela
elaboracao do laudo de avaliacao, a valor contabil, do patrimonio liquido da
Versoix (o “Laudo de Avaliacao Versoix”); (h.2) a aprovacao do Laudo de
Avaliacao Versoix; (h.3) a aprovacao da Incorporacao Versoix, sem emissao de
novas acoes da Companhia, tendo em vista que a totalidade das quotas
representativas do capital social da Versoix sao detidas pela Companhia; (i)
apreciacao da proposta de incorporacao, pela Companhia, de sua subsidiaria
Sapeka – Industria e Comercio de Fraldas Descartaveis S.A., sociedade por acoes,
com sede na Cidade de Aparecida de Goiania, na Av. 01, esquina com a Rua 12,
Quadra 07, Modulos 13 ao 24, Polo Industrial Goias, CEP 74.985-100, inscrita no
CNPJ/MF sob o no. 02.874.322/0001-95 (“Sapeka”) (a “Incorporacao Sapeka”) e
aprovacao do Protocolo e Justificacao de Incorporacao, celebrado em 14.12.2010,
e respectivo aditamento celebrado em 13.01.2011, elaborados nos termos dos
Artigos 224 e 225 da Lei das Sociedades por Acoes (o “Protocolo Sapeka”), e dos
atos e providencias nele contemplados; (i.1) ratificacao da nomeacao e
contratacao da CCA, como empresa responsavel pela elaboracao do laudo de
avaliacao, a valor contabil, do patrimonio liquido da Sapeka (o “Laudo de
Avaliacao Sapeka”); (i.2) a aprovacao do Laudo de Avaliacao Sapeka; (i.3) a
aprovacao da Incorporacao Sapeka, sem emissao de novas acoes da Companhia, tendo
em vista que a totalidade das acoes da Sapeka sao detidas pela Companhia; (j)
apreciacao da proposta de incorporacao, pela Companhia, de sua subsidiaria
Facilit Odontologica e Perfumaria Ltda., sociedade empresaria limitada, com sede
na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Piaui, 151-A,
Todos os Santos, CEP 20.770-130, inscrita no CNPJ/MF sob o no.
28.595.346/0001-07 (“Facilit”) pela Companhia (a “Incorporacao Facilit”) e
aprovacao do Protocolo e Justificacao de Incorporacao, celebrado em 14.12.2010,
e respectivo aditamento celebrado em 13.01.2011, elaborados nos termos dos
Artigos 224 e 225 da Lei das Sociedades por Acoes (o “Protocolo Facilit”), e dos
atos e providencias nele contemplados; (j.1) ratificacao da nomeacao e
contratacao da CCA, como empresa responsavel pela elaboracao do laudo de
avaliacao, a valor contabil, do patrimonio liquido da Facilit (o “Laudo de
Avaliacao Facilit”); (j.2) a aprovacao do Laudo de Avaliacao Facilit; (j.3) a
aprovacao da Incorporacao Facilit, sem emissao de novas acoes da Companhia,
tendo em vista que a totalidade das quotas representativas do capital social da
Facilit sao detidas pela Companhia; (k) apreciacao da proposta de incorporacao,
pela Companhia, de sua subsidiaria DPH (a “Incorporacao DPH”) e aprovacao do
Protocolo e Justificacao de Incorporacao, celebrado em 14.12.2010, e respectivo
aditamento celebrado em 13.01.2011, elaborados nos termos dos Artigos 224 e 225
da Lei das Sociedades por Acoes (o “Protocolo DPH”), e dos atos e providencias
nele contemplados; (k.1) ratificacao da nomeacao e contratacao da CCA, como
empresa responsavel pela elaboracao do laudo de avaliacao, a valor contabil, do
patrimonio liquido da DPH (o “Laudo de Avaliacao DPH”); (k.2) a aprovacao do
Laudo de Avaliacao DPH elaborado pela CCA; (k.3) a aprovacao da Incorporacao
DPH, sem emissao de novas acoes da Companhia, tendo em vista que a totalidade
das quotas representativas do capital social da DPH sao detidas pela Companhia;
(l) apreciacao da proposta de incorporacao, pela Companhia, de sua subsidiaria
Maripa (a “Incorporacao Maripa”) e aprovacao do Protocolo e Justificacao de
Incorporacao, celebrado em 14.12.2010, e respectivo aditamento celebrado em
13.01.2011, elaborados nos termos dos Artigos 224 e 225 da Lei das Sociedades
por Acoes (o “Protocolo Maripa”), e dos atos e providencias nele contemplados;
(l.1) ratificacao da nomeacao e contratacao da CCA, como empresa responsavel
pela elaboracao do laudo de avaliacao, a valor contabil, do patrimonio liquido
da Maripa (o “Laudo de Avaliacao Maripa”); (l.2) a aprovacao do Laudo de
Avaliacao Maripa; (l.3) a aprovacao da Incorporacao Maripa, sem emissao de novas
acoes da Companhia, tendo em vista que a totalidade das quotas representativas
do capital social da Maripa sao detidas pela Companhia. IV. Incorporacao das
Acoes de Emissao da Mantecorp IQ pela Companhia (m) apreciacao da proposta de
incorporacao, pela Companhia, de acoes de emissao da Mantecorp IQ
representativas de 76,23% de seu capital social votante e total (a “Incorporacao
de Acoes”), bem como a aprovacao do respectivo Protocolo e Justificacao de
Incorporacao, elaborado nos termos do Artigo 252 da Lei das Sociedades por Acoes
e da Instrucao CVM no 319/99, e dos atos e providencias nele contemplados, com a
consequente transformacao da Mantecorp IQ em subsidiaria integral da Companhia;
(m.1) ratificacao da nomeacao e contratacao da Apsis como empresa responsavel
pela elaboracao do laudo de avaliacao das acoes de emissao da Mantecorp IQ com
base na metodologia do fluxo de caixa descontado, para fins do disposto no
Artigo 8 da Lei das Sociedades por Acoes (o “Laudo de Incorporacao de Acoes”);
(m.2) a aprovacao do Laudo de Incorporacao de Acoes; (m.3) a aprovacao da
Incorporacao de Acoes, com o consequente aumento do capital social da Companhia,
no valor total de R$1.900.000.000,00 (um bilhao e novecentos milhoes de Reais),
mediante a emissao de 78.013.947 (setenta e oito milhoes, treze mil, novecentas
e quarenta e sete) novas acoes ordinarias, nominativas e sem valor nominal, a
serem subscritas pelos atuais acionistas da Mantecorp IQ; e (m.4) a alteracao do
caput do Artigo 5o do Estatuto Social da Companhia, para refletir o aumento do
capital social da Companhia em decorrencia da Incorporacao de Acoes, de modo que
o capital social da Companhia passe a ser de R$5.221.194.807,34 (cinco bilhoes,
duzentos e vinte e um milhoes, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e sete
Reais e trinta e quatro centavos), representado por 625.860.317 (seiscentas e
vinte e cinco milhoes, oitocentas e sessenta mil, trezentas e dezessete) acoes
ordinarias, nominativas e sem valor nominal. V. Exclusao Nome Fantasia,
Ratificacao Abertura e Encerramento de Filiais, Aumento do Limite do Capital
Autorizado e Consolidacao do Estatuto Social da Companhia (n) a aprovacao da
exclusao da atribuicao do nome fantasia “Farmasa” a denominacao social da
Companhia, com a consequente alteracao do Artigo. 1o do Estatuto Social da
Companhia; (o) a ratificacao (i) do encerramento das Filiais 29, 30, 31, 32 e 35
da Companhia, conforme aprovado pela Diretoria, em reunioes realizadas em 30 de
setembro de 2010, as 17:00 horas, e 3 de novembro de 2010, as 10:00 horas; e
(ii) a alteracao do endereco da Filial 22 da Companhia, conforme aprovado pela
Diretoria, em reuniao realizada em 03 de janeiro de 2011, as 10:00 horas, bem
como a abertura de novas filiais da Companhia, em decorrencia da Incorporacao
York, Incorporacao Sapeka, Incorporacao Facilit, Incorporacao DPH e Incorporacao
Maripa, com a consequente alteracao do Artigo 2o do Estatuto Social da
Companhia; (p) a aprovacao do aumento do limite do capital autorizado da
Companhia em R$1.000.000.000,00 (um bilhao de Reais), passando o mesmo dos
atuais R$4.500.000.000,00 (quatro bilhoes e quinhentos milhoes de Reais) para
R$5.500.000.000,00 (cinco bilhoes e quinhentos milhoes de Reais), com a
consequente alteracao do Paragrafo Primeiro do Artigo 5o do Estatuto Social da
Companhia; e (q) a aprovacao da consolidacao do Estatuto Social da Companhia.
VI. Autorizacao aos Administradores (r) a autorizacao para que os
administradores da Companhia pratiquem todos os atos necessarios a efetivacao
das deliberacoes propostas e aprovadas pelos acionistas da Companhia.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, o Fato Relevante de 14/12/2010,
sobre a Incorporacao de sua controlada York S.A. Industria e Comercio; o
Comunicado ao Mercado de 14/12/2010, contendo os procedimentos quanto ao direito
de recesso nos casos das aquisicoes da York e da Bitufo; os Fatos Relevantes de
19/12/2010 e 28/12/2010, sobre Aquisicao da Mantecorp Industria Quimica e
Farmaceutica S.A. e incorporacao de acoes da Mantecorp IQ; o Comunicado ao
Mercado de 19/12/2010, contendo os procedimentos quanto ao direito de recesso;
os Laudos de Avaliacoes, os Protocolos e Justificacoes de Incorporacoes e
Aditivos; o Manual da Administracao para a AGE de 24/01/2011 e os demais
documentos exigidos pela Instrucao CVM no 481/2009.
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27/01/2011
ECOVIAS (ECOV) – AGE – 9h30
Celebracao de Contrato de Prestacao de Servicos de Recuperacao de Pavimento
Flexivel com o Consorcio Serra do Mar (parte relacionada), no valor global de
ate R$ 49.368.160,51.
28/01/2011
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BANPARA (BPAR) – AGE – 10h
Deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I. eleger os membros do Conselho de
Administracao e seus suplentes; II. eleger os membros do Conselho Fiscal e seus
suplentes.
31/01/2011
BRASKEM (BRKM-N1) – AGE – 10h30
Eleicao de dois membros em substituicao a atuais membros do conselho de
administracao, tendo em vista as renuncias apresentadas.
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VULCABRAS (VULC) – AGE – 09h
Alteracao dos Artigos 1o, paragrafo unico; 12, VII; 17, “w”; 27 e 33 do Estatuto
Social da Companhia para que passem a fazer referencia a denominacao social
atualizada da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros;
eretificacao da deliberacao tomada no item 6.1.2 da Assembleia Geral Ordinaria e
Extraordinaria realizada em 01 de junho de 2009 (“AGOE de 01.06.2009”) referente
a destinacao da Reserva de Retencao de Lucros constituida com base em orcamento
de capital e ratificacao das demais deliberacoes aprovadas na AGOE de
01.06.2009. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da administracao.