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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
28/12/2011
M.DIASBRANCO (MDIA-NM) – AGE – 8h
Deliberar sobre o creditamento de juros sobre o capital proprio aos acionistas
da Companhia. Conforme proposta da Administracao sera proposta a distribuicao de
juros sobre o capital proprio, no montante de R$ 87.500.000,00, correspondendo
ao valor bruto de R$ 0,771264874394006 por acao, a ser pago em 27/04/2012,
tendo direito ao recebimento dos juros sobre capital proprio todos os detentores
de acoes da Companhia na data da realizacao da AGE. Encontra-se a disposicao no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 29/12/2011 acoes
escriturais ex-juros.
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03/01/2012
TAM S/A (TAMM-N2) – AGE – 14h (2a convocacao)
(a) Escolha de instituicao especializada, entre as indicadas em lista triplice
aprovada pelo Conselho de Administracao, para elaboracao de laudo de avaliacao
para determinar o valor economico da Companhia e da LAN Airlines S.A., indicando
o valor da relacao de troca de acoes entre as duas empresas (“Laudo”), em
conexao com oferta publica de permuta de acoes para cancelamento do registro de
companhia aberta da Companhia e saida do Nivel 2 de Governanca Corporativa da
BM&FBOVESPA, na forma do artigo 4o, paragrafo 4o da Lei n. 6.404, nos termos do
Estatuto Social e do item 10.1.1 do Regulamento de Praticas Diferenciadas de
Governanca Corporativa – Nivel 2 da BM&FBOVESPA (“Regulamento do Nivel 2”).
Considerando o disposto acima, o Conselho de Administracao da Companhia, em
reuniao realizada em 06/12/2011, aprovou a indicacao das seguintes tres
instituicoes: (a) Credit Agricole Corporate Finance Brasil Consultoria
Financeira Ltda., instituicao financeira com sede a Al. Itu, 852, 16o andar,
Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
00.697.097/0001?33; (b) Banco Santander (Brasil) S.A., instituicao financeira
com sede na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2235, 1o mezanino, na Cidade de
Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 90.400.888/0001?42;
e (c) Jefferies & Company, Inc., instituicao financeira com sede na 520 Madison
Avenue, Nova York, Estados Unidos da America; ou (b) Alternativamente, podem os
Senhores Acionistas escolher como instituicao especializada avaliadora o Banco
Bradesco BBI S.A., instituicao financeira com sede na Cidade de Deus, s/n., na
Cidade de Osasco, Estado de Sao Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
06.271.464/0001?19 (“Bradesco”), acatando o laudo emitido por tal banco, que foi
entregue ao Conselho de Administracao da Companhia pela LAN Airlines S.A., caso
em que o referido laudo sera utilizado para fins da oferta publica acima
referida. Na mesma reuniao de 06 de dezembro de 2011 anteriormente citada, o
Conselho de Administracao da Companhia recomendou a escolha do Bradesco e a
utilizacao do laudo por ele emitido, tendo em vista a precisao e acuidade de tal
laudo e em favor da celeridade do processo de encaminhamento da oferta publica.
Encontram?se tambem a disposicao dos Senhores Acionistas, na sede social da
Companhia, para consulta em horario comercial, no seu site de Relacoes com
Investidores (www.tam.com.br/ri) e nos sites da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br) e da Comissao de Valores Mobiliarios (www.cvm.gov.br):
(i) edital de convocacao para a Assembleia; (ii) proposta da administracao
relativamente as materias constantes da ordem do dia; (iii) laudo de avaliacao
preparado pelo Bradesco; e (iv) todas as demais informacoes requeridas pelas
Instrucoes CVM n. 480/09 e 481/09, sobre a materia a ser examinada e discutida,
incluindo as propostas de trabalho dos avaliadores indicados pelo Conselho de
Administracao.
09/01/2012
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JSL (JSLG-NM) – AGE – 17h
Deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a proposta de incorporacao, pela
Companhia, das acoes de emissao da Simpar Concessionarias S.A., companhia
fechada com sede na Rua Barao de Godofredo, 36/37, sala 03, Jardim Sao
Sebastiao, na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob
o no 13.020.051/0001-27 (“Simpar Concessionarias”), com a consequente conversao
da Simpar Concessionarias em subsidiaria integral da Companhia, nos termos do
artigo 252 da Lei no. 6.404/76 (“Incorporacao de Acoes”); (ii) o Protocolo e
Justificacao de Incorporacao de Acoes de Emissao da Simpar Concessionaria S.A.
por JSL S.A., celebrado em 08/12/2011 pelos membros da Diretoria da Companhia
(“Protocolo e Justificacao de Incorporacao de Acoes”); (iii) a ratificacao da
nomeacao e da contratacao da Acal Auditores Independentes S/S, sociedade com
sede na Avenida Rio Branco, 181, sala 1.802, parte, Centro, na Cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-07, inscrita no CNPJ/MF sob o no
07.377.136/0001-64, pela Companhia como empresa especializada responsavel pela
avaliacao do valor das acoes de emissao da Simpar Concessionarias a serem
incorporadas ao patrimonio da Companhia (“Laudo de Avaliacao”), para os fins do
disposto nos arts. 8o e 226 da Lei no. 6.404/76, bem como pela elaboracao dos
respectivos laudos de avaliacao para os fins do disposto no artigo 264 da Lei no
6.404/76; (iv) o Laudo de Avaliacao; (v) o aumento do capital social da
Companhia em razao da Incorporacao de Acoes, no montante de R$50.862.232,19
mediante a emissao de 15.469.534 acoes ordinarias, nominativas e sem valor
nominal, que serao subscritas e integralizadas com as acoes de emissao da Simpar
Concessionarias, nos termos do Protocolo e Justificacao de Incorporacao Acoes;
(vi) a alteracao do art. 3o do Estatuto Social da Companhia de forma a incluir
as atividades desenvolvidas pela Simpar Concessionarias no objeto social da
Companhia; (vii) a alteracao do art. 5o do Estatuto Social da Companhia de forma
a refletir o aumento de capital social decorrente da Incorporacao de Acoes; e
(viii) a autorizacao para que os administradores da Companhia adotem todas as
providencias necessarias visando a formalizar a Incorporacao de Acoes, inclusive
perante as reparticoes publicas competentes. Os acionistas dissidentes da
aprovacao da Incorporacao de Acoes e/ou da alteracao do objeto da Companhia
terao o direito de retirar-se da Companhia mediante o reembolso de suas acoes,
observadas as seguintes condicoes: (i) Valor do Reembolso por Acao: R$ 4,088428,
correspondente ao valor patrimonial por acao da Companhia, apurado com base nas
demonstracoes financeiras da Companhia relativas ao exercicio social encerrado
em 31/12/2010, conforme divulgadas pela Companhia, e aprovadas pela Assembleia
Geral Ordinaria da Companhia, nos termos da legislacao aplicavel, ressalvado o
direito ao levantamento de balanco especial de que trata o paragrafo 2o do
artigo 45 da Lei no 6.404/76; (ii) Data de Inicio para o Exercicio do Direito de
Retirada: a partir da publicacao da ata da Assembleia Geral, a ser informada
pela Companhia oportunamente, o acionista dissidente podera exercer o direito de
reembolso das acoes de que, comprovadamente, era titular na data anterior a da
primeira publicacao do Fato Relevante informando sobre a Incorporacao de Acoes,
qual seja, 09/12/2011, computadas as operacoes realizadas nesta data inclusive;
(iii) Data de Termino para o Exercicio do Direito de Retirada: 30 dias a contar
da publicacao da ata da Assembleia Geral que aprovar a Incorporacao de Acoes
e/ou a alteracao do objeto social da Companhia; e (iv) Data Prevista para o
Pagamento do Valor do Reembolso: ate 30 (trinta) dias contados da data de
termino para o exercicio do direito de retirada. Conforme Fato Relevante de
09/12/2011, “(…) As acoes ordinarias da JSL a serem atribuidas aos acionistas
da Simpar Concessionarias, em substituicao as suas acoes da Simpar
Concessionarias, terao os mesmos direitos atribuidos as acoes da JSL entao em
circulacao, e os acionistas da Simpar Concessionarias participarao integralmente
de todos os beneficios, inclusive dividendos e remuneracoes de capital que
vierem a ser declarados pela JSL, observado o disposto no item “Lock-Up” abaixo
(…) Lock-Up – As acoes ordinarias da JSL atribuidas aos Acionistas Simpar
Concessionarias, em substituicao as suas acoes da Simpar Concessionarias, nao
poderao ser alienadas ate a declaracao dos dividendos e/ou juros sobre capital
proprio referentes ao exercicio social findo em 31/12/2011. Fica estabelecido
que as acoes sujeitas ao lock-up nao farao jus ao recebimento de dividendos e/ou
juros sobre capital proprio referentes ao exercicio social findo em 31/12/2011.
(…)”. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a ata
da RCA 08/12/2011, o Fato Relevante de 09/12/2011, o Protocolo e Justificacao de
Incorporacao de Acoes de Emissao da Simpar Concessionarias S.A. por JSL S.A., os
Laudos de Avaliacoes, e o Manual para Participacao em Assembleia Geral de
Acionistas, contendo a integra da Proposta da Administracao.
19/01/2012
MUNDIAL (MNDL) – AGESP – 10h (2a convocacao)
Em decorrencia da proposta de ingresso da Companhia no segmento especial de
listagem denominado Novo Mercado da BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores, Mercadorias
e Futuros S.A. (“BM&FBOVESPA”), deliberar acerca da conversao da totalidade das
acoes preferenciais de emissao da Companhia em acoes ordinarias, na proporcao de
0,8 acao ordinaria para cada 1 acao preferencial. A aprovacao da materia
constante da ordem do dia e condicao da eficacia das deliberacoes a serem
tomadas em Assembleia Geral Extraordinaria de acionistas a ser realizada em
mesma data. A Companhia informa, outrossim, que nos termos da decisao proferida
pela Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”), em Reuniao do seu Colegiado em
08/11/2011, no processo no RJ 2011/9443, cujo extrato da ata foi encaminhado a
Companhia em 16/11/2011, foi autorizada a reducao para 25% das acoes
preferenciais emitidas pela Companhia (MNDL4) do quorum de deliberacao
necessario para a aprovacao da conversao da totalidade das acoes preferenciais
(MNDL4) em acoes ordinarias (MNDL3). Na forma prevista no artigo 136, 2o, da
Lei no 6.404/1976, a deliberacao com o referido quorum reduzido somente sera
adotada em 3a convocacao, caso o quorum minimo legal nao seja atingido na 2a
convocacao da Assembleia Especial de Preferencialistas. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao e o Comunicado ao Mercado
de 01/12/2012, referente ao Pedido Publico de Procuracao.
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27/01/2012
PETROBRAS (PETR) – AGE – 15h
I. Cisao parcial da BRK Investimentos Petroquimicos S.A. – BRK com versao da
parcela cindida na Petrobras para: (1) Ratificar a contratacao da APSIS
Consultoria e Avaliacoes Ltda., pela BRK, para a avaliacao do acervo liquido
relativo as parcelas cindidas a serem vertidas para a Petrobras, mediante laudo
de avaliacao patrimonial, utilizando-se a database de 30 de setembro de 2011,
nos termos do paragrafo 1o do art. 227 c/c paragrafo 3o do art. 229 da Lei
6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliacao elaborado pela APSIS
Consultoria e Avaliacoes Ltda., a valor contabil, para avaliacao do patrimonio
liquido da BRK; (3) Aprovar o Protocolo e Justificacao da operacao de cisao da
BRK com versao das parcelas cindidas na Petrobras, na proporcao de sua
participacao, firmado em 22/12/2011; (4) Aprovar a operacao de cisao parcial da
BRK com versao da parcela cindida na Petrobras, sem aumento de seu capital
social; II. Incorporacao da Petrobras Quimica S.A. – Petroquisa na Petrobras
para: (1) Ratificar a contratacao da APSIS Consultoria e Avaliacoes Ltda. pela
Petrobras para a elaboracao do laudo de avaliacao contabil do patrimonio liquido
da Petroquisa a ser vertido na Petrobras, utilizando-se a data-base de
30/09/2011, nos termos do paragrafo 1o do artigo 227 da Lei 6.404, de
15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliacao elaborado pela APSIS Consultoria e
Avaliacoes Ltda., a valor contabil, para avaliacao do patrimonio liquido da
Petroquisa; (3) Aprovar o Protocolo e Justificacao da operacao de incorporacao
da Petroquisa pela Petrobras, com a versao integral do patrimonio liquido da
Petroquisa na Petrobras, firmado em 22/12/2011; (4) Aprovar operacao de
incorporacao da Petroquisa pela Petrobras, com a versao integral do patrimonio
liquido da Petroquisa na Petrobras, sem aumento de seu capital social; As
operacoes visam a reorganizacao do portfolio de investimentos da Petrobras no
setor petroquimico, de forma a minimizar custos, simplificar a estrutura
societaria, favorecer a integracao entre as atividades no setor e tornar mais
objetiva a governanca dos investimentos em sociedades no referido setor,
conforme ja comunicado atraves do Fato Relevante publicado no dia 22/12/2011. O
Acionista que desejar ser representado na referida Assembleia devera atender aos
preceitos do artigo 126, paragrafo 1o, da Lei no 6.404 de 15.12.1976 e do artigo
13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo no ato ou, preferencialmente,
depositando procuracao com poderes especiais na sala 2202-B (Atendimento ao
Acionista) do Edificio- Sede, ate 15 horas do dia 25/01/2012. Alem disso, os
acionistas podem ainda optar por votarem as materias constantes deste Edital
mediante a utilizacao do pedido publico de procuracao, conforme a Instrucao CVM
no 481, de 17.12.2009. O recebimento de procuracoes eletronicas se dara por
intermedio da plataforma Assembleias Online, no endereco eletronico
www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, e necessario que os acionistas
realizem seu cadastro nesta plataforma. Esta a disposicao dos acionistas, na
sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edificio- Sede da Companhia e nos
enderecos eletronicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da
Comissao de Valores Mobiliarios (http://www.cvm.gov.br), toda a documentacao
pertinente as materias que serao deliberadas nesta Assembleia Geral
Extraordinaria, nos termos da Lei 6.404, de 15.12.1976 e da Instrucao CVM no
481, de 17.12.2009. Rio de Janeiro, 22/12/2011.” Encontram-se a disposicao no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em
Informacoes Relevantes, o Fato Relevante de 22/12/2011, os Protocolos e
Justificacao de Incorporacao e Cisao Parcial, os Laudos de Avaliacao, a integra
da Proposta da Administracao, pedido publico de procuracao e o manual de
participacao na assembleia.