Publicidade
SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
18/11/2011
WIEST (WISA) – AGO – 8h30
Aprovar as Demonstracoes Financeiras, Relatorio da Administracao e Parecer dos
Auditores Independentes, relativos ao exercicio social encerrado em 31/12/2010;
e fixacao da remuneracao global anual dos administradores. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
Continua depois da publicidade
23/11/2011
COSAN (CSAN-NM) – AGE – 14h
1. Apos apreciacao da Comissao de Valores Mobiliarios – CVM, a qual, conforme
Oficio/CVM/SEP/GEA-4/no 246/11 emitido pela Superintendencia de Relacoes com
Empresas – SEP em 31 de outubro de 2011, autorizou a dispensa de determinados
requisitos da Instrucao CVM no 319/99, bem como do art. 264 da Lei no 6.404/76,
a aprovacao do Protocolo e Justificacao de Incorporacao da Cosan Distribuidora
de Combustiveis S.A. 2. Ratificar a contratacao da empresa de avaliacao para
realizar a operacao de Incorporacao. 3. Aprovar o Laudo de Avaliacao relativo a
referida operacao de incorporacao. 4. Aprovar a incorporacao, nos termos do
Protocolo e Justificacao de Incorporacao da Cosan Distribuidora de Combustiveis
S.A pela Companhia. 5. Autorizar os administradores da Companhia para que
pratiquem todos os atos necessarios a implementacao e formalizacao da
Incorporacao. 6. Reformar, renumerar e adequar o Estatuto Social da Companhia as
novas regras determinadas no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA
(“Regulamento do Novo Mercado”) que passaram a vigorar a partir de 10 de maio de
2011, especialmente em relacao as “clausulas minimas obrigatorias”. 7. Inclusao
do paragrafo 3o ao artigo 13 do Estatuto Social prevendo os cargos de Presidente
do Conselho de Administracao e de Diretor Presidente ou principal executivo da
Companhia, cujos cargos nao poderao ser acumulados pela mesma pessoa. 8. Ajuste
de redacao da alinea (xxiv) do artigo 20 (segundo a nova numeracao proposta) do
Estatuto Social, para esclarecer que a definicao da lista triplice de empresas
especializadas, no caso de avaliacao economica de empresas, deve ocorrer nos
casos de oferta publica de aquisicao de acoes para cancelamento de registro de
companhia aberta ou saida do Novo Mercado. 9. Inclusao de nova alinea (xxviii)
do artigo 20 (segundo a nova numeracao proposta), do Estatuto Social, para
prever a necessidade da manifestacao do Conselho de Administracao em relacao a
qualquer oferta publica de aquisicao de acoes que tenha por objeto as acoes de
emissao da propria Companhia. 10. Reformular o Capitulo VII do Estatuto Social,
para prever a obrigacao do adquirente, numa oferta publica de aquisicao de
acoes, realizada em funcao de contrato particular de compra de acoes celebrado
com acionista controlador, de pagar a diferenca entre o preco da oferta e o
valor pago por acao adquirida em bolsa nos 6 meses anteriores. 11. Alteracao do
artigo 36 (nova numeracao) do Estatuto Social, de forma a adequar a saida da
Companhia do Novo Mercado, em decorrencia de reorganizacao societaria. 12.
Inclusao do artigo 37 e referidos paragrafos (nova numeracao), para disciplinar
a definicao dos acionistas que serao responsaveis pela realizacao de oferta
publica de aquisicao de acoes de emissao da Companhia, no caso de cancelamento
de registro de companhia aberta ou de saida do Novo Mercado nas hipoteses
previstas no caput do mesmo artigo. 13. Inclusao do paragrafo 3o do artigo 38 do
Estatuto Social (nova numeracao), para adequar e consolidar as disposicoes que
tratam da obrigacao de efetuar oferta publica de aquisicao de acoes de emissao
da Companhia, no caso de saida da Companhia do Novo Mercado em razao de
descumprimento de obrigacoes constantes do respectivo Regulamento. 14.
Substituicao da referencia a “BOVESPA” por “BM&FBOVESPA” no paragrafo 1o do
artigo 1o, artigo 12, paragrafo 2o do artigo 13, paragrafo unico do artigo 31,
artigo 32 (todos segundo a nova numeracao proposta). 15. Ajustar a redacao do
artigo 5o do Estatuto Social para consolidacao do capital social atual da
Companhia, em conformidade com os ultimos aumentos do capital social da
Companhia ocorridos dentro do limite do seu capital autorizado, conforme
deliberado e aprovado nas Reunioes do Conselho de Administracao da Companhia,
realizadas em 29 de julho de 2010, 04 de novembro de 2010 e 02 de marco de 2011.
16. Ajustar a redacao dos novos artigos 9o, artigo 10, e artigo 18 do Estatuto
Social (ja contando a nova numeracao), tendo em vista a alteracao que, no caso
de ausencia do Presidente do Conselho de Administracao, as Assembleias Gerais da
Companhia, bem como as Reunioes do Conselho de Administracao, serao convocadas
e/ou presididas e/ou instaladas por quem o mesmo indicar, o qual apenas sera
automaticamente substituido pelo Vice Presidente do Conselho de Administracao em
caso de impedimento. 17. Ajustar os novos artigos 21 e o paragrafo 2o do artigo
23 do Estatuto Social, tendo em vista a exclusao dos cargos de Diretor Vice –
Presidente de Operacoes, Diretor Vice – Presidente Comercial e de Logistica,
Diretor Executivo de Fusoes e Aquisicoes, com a criacao dos cargos de Diretor
Vice – Presidente de Lubrificantes, Diretor Vice – Presidente de Alimentos, e a
alteracao da denominacao do Diretor Executivo Juridico para Diretor Vice –
Presidente Juridico. 18. Ajustar a redacao do novo artigo 15 do Estatuto Social,
tendo em vista a alteracao do artigo 146 da Lei da Sociedade por Acoes, em
virtude da lei 12.431/2011. 19. Se aprovado pela assembleia, ajustar as
eventuais numeracoes do Estatuto Social em decorrencia das alteracoes acima
propostas e proceder a consolidacao do Social, se aprovado. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da administracao e os documentos referentes
a incorporacao.
25/11/2011
CCR SA (CCRO-NM) – AGE – 10h30
Desdobramento da totalidade das acoes ordinarias de emissao da Companhia, de
modo que, caso seja aprovado, para cada acao ordinaria nominativa, escritural e
sem valor nominal de emissao da Companhia (“Acao Ordinaria”) sera criada e
atribuida ao seu titular 3 (tres) novas Acoes Ordinarias, com os mesmos direitos
e vantagens integrais das acoes ordinarias pre-existentes, de forma que cada
Acao Ordinaria passara a ser representada por 4 (quatro) Acoes Ordinarias
pos-desdobramento. Diante disso, deverao ser multiplicados por 4 (quatro): (a) O
numero de acoes nominativas, ordinarias e escriturais, sem valor nominal,
representativas do capital social da Companhia, com a consequente alteracao do
caput do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia; e (b) O limite do capital
social autorizado, com a consequente alteracao do caput do artigo 6o do Estatuto
Social da Companhia. Adequacao do Estatuto Social da Companhia, de modo a
contemplar as novas exigencias do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, em
vigor desde 10 de maio de 2011, no que tange as “clausulas minimas obrigatorias”
e para ajusta-lo a Lei no 12.431, de 24 de junho de 2011. Exclusao da
obrigatoriedade dos membros do Conselho de Administracao serem acionistas da
Companhia, com a consequente alteracao do caput do artigo 10 do Estatuto Social
da Companhia, para adequa-lo a Lei no 12.431, de 24 de junho de 2011. Alteracao
do paragrafo 4o do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, para que passe a
constar que o secretario de reuniao do Conselho de Administracao da Companhia
sera nomeado pelo presidente da respectiva reuniao. Alteracao do prazo de
vigencia do “Plano de Negocios” da Companhia, para que passe a ser “quinquenal”
ao inves de “trienal”, com a consequente alteracao do item (xii) do artigo 12 do
Estatuto Social da Companhia. Consolidacao do Estatuto Social da Companhia,
ajustando a ordem de seus artigos e respectivos paragrafos e incisos, tudo em
conformidade com as alteracoes propostas nos itens acima e de acordo com a
Proposta da Administracao. Eleicao de novo membro suplente do Conselho Fiscal da
Companhia, em decorrencia da renuncia do Sr. Tarcisio Augusto Carneiro, eleito
na Assembleia Geral Ordinaria da Companhia realizada em 19/04/2011. Eleicao de 1
(um) novo membro efetivo e 2 (dois) novos membros suplentes do Conselho de
Administracao da Companhia, em decorrencia das renuncias, respectivamente, dos
Srs. Gustavo Pelliciari de Andrade, Ricardo Antonio Mello Castanheira e Renato
Torres de Faria, eleitos na Assembleia Geral Ordinaria da Companhia realizada em
19 de abril de 2011. Em atendimento a consulta formulada pela BM&FBOVESPA, a
empresa prestou os seguintes esclarecimentos: (i) a posicao acionaria a ser
considerada para o desdobramento sera a da data da realizacao da Assembleia, ou
seja, 25/11/2011, sendo a data do “ex-direito ao desdobro” o 1o dia util
subsequente a respectiva deliberacao, portanto, dia 28/11/2011 e (ii) a data do
efetivo credito das acoes desdobradas sera no dia 01/12/2011. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 28/11/2011
acoes escriturais ex-desdobramento.
