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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
10/08/2011
SANESALTO (SNST) – AGDEB – 11h (2a emissao)
Continuacao dos trabalhos da AGDEB de 27/07/2011, a fim de deliberar sobre o
vencimento antecipado das debentures em virtude do descumprimento da alinea “a”
do item 6.1 da Escritura de Emissao e sobre o descumprimento do item 6.4 da
Escritura de Emissao. A Assembleia sera realizada na sede do Agente Fiduciario,
na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900 – 10o andar – Itaim Bibi – Sao Paulo/SP.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao da
Emissora.
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18/08/2011
COPASA (CSMG-NM) – AGE – 15h
(i) eleicao de membros do Conselho Fiscal da Companhia; (ii) reforma do Estatuto
Social da Companhia conforme: 1) alteracao do Artigo 5o incluindo os paragrafos
primeiro e segundo, com a seguinte redacao: Paragrafo Primeiro Com a admissao da
Companhia no Novo Mercado, da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e
Futuros (“BM&FBOVESPA”), sujeitam-se a Companhia, seus acionistas,
administradores e membros do Conselho Fiscal as disposicoes do Regulamento de
Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (o “Regulamento do Novo Mercado”).
Paragrafo Segundo As disposicoes do Regulamento do Novo Mercado prevalecerao
sobre as disposicoes estatutarias, nas hipoteses de prejuizo aos direitos dos
destinatarios das ofertas publicas previstas neste Estatuto; 2) alteracao do
Paragrafo unico do Artigo 13, passando para a seguinte redacao: A posse dos
administradores estara condicionada a previa subscricao do Termo de Anuencia dos
Administradores previsto no Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; 3)
alteracao dos paragrafos segundo, terceiro, quinto e sexto do Artigo 14,
passando para a seguinte redacao: Paragrafo Segundo O Conselho de Administracao
sera composto por, no minimo, 20% (vinte por cento) de conselheiros
independentes, os quais devem ser expressamente declarados como tais na
Assembleia que os eleger. Considera-se independente o conselheiro que (i) nao
tiver qualquer vinculo com a Companhia, exceto participacao no capital social;
(ii) nao for acionista controlador, conjuge ou parente ate segundo grau do
acionista controlador, nao for e nao tiver sido nos ultimos 3 (tres) anos
vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador
(excluem-se desta restricao pessoas vinculadas a instituicoes de ensino e/ou
pesquisa); (iii) nao tiver sido nos ultimos 3 (tres) anos empregado ou diretor
da Companhia, do acionista controlador ou de sociedade controlada pela
Companhia; (iv) nao for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de servicos
ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independencia; (v)
nao for funcionario ou administrador de sociedade ou entidade que esteja
oferecendo ou demandando servicos e/ou produtos a Companhia; (vi) nao for
conjuge ou parente ate segundo grau de algum administrador da Companhia; (vii)
nao receber outra remuneracao da Companhia alem da de conselheiro (excluem-se
desta restricao proventos em dinheiro oriundos de eventual participacao no
capital); ou (viii) o conselheiro eleito mediante faculdade prevista pelo artigo
141, 4o e 5o e artigo 239 da Lei 6.404/76. Paragrafo Terceiro Quando em
decorrencia da observancia do percentual definido no paragrafo acima, resultar
em numero fracionario de conselheiros, proceder-se-a ao arredondamento nos
termos do Regulamento do Novo Mercado. Paragrafo Quinto Os cargos de Presidente
do Conselho de Administracao e de Diretor Presidente ou principal executivo da
Companhia nao poderao ser acumulados pela mesma pessoa. Paragrafo Sexto O
mandato dos membros do Conselho de Administracao sera unificado de 1 (um) ano,
salvo destituicao, podendo ser reeleitos. Os membros do Conselho de
Administracao permanecerao no exercicio de seus cargos ate a eleicao e posse de
seus sucessores; 4) alteracao do Paragrafo unico do Artigo 15, passando para a
seguinte redacao: A posse dos membros do Conselho de Administracao estara
condicionada a previa subscricao do Termo de Anuencia dos Administradores nos
termos do disposto no Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos
requisitos legais aplicaveis; 5) Inclusao da alinea “aa” e renumeracao das
alineas subsequentes no Artigo 22, com a seguinte redacao: aa) manifestar a
respeito de qualquer oferta publica de aquisicao de acoes que tenha por objeto
as acoes de emissao da Companhia, por meio de parecer previo fundamentado,
divulgado em ate 15 (quinze) dias da publicacao do edital da oferta publica de
aquisicao de acoes, que devera abordar, no minimo: (i) a conveniencia e
oportunidade da oferta publica de aquisicao de acoes quanto ao interesse do
conjunto dos acionistas e em relacao a liquidez dos valores mobiliarios de sua
titularidade; (ii) as repercussoes da oferta publica de aquisicao de acoes sobre
os interesses da Companhia; (iii) os planos estrategicos divulgados pelo
ofertante em relacao a Companhia; (iv) outros pontos que o Conselho de
Administracao considerar pertinentes, bem como as informacoes exigidas pelas
regras aplicaveis estabelecidas pela CVM; 6) inclusao do Paragrafo unico do
Artigo 27, com a seguinte redacao: Paragrafo unico A posse dos membros da
Diretoria Executiva estara condicionada a previa subscricao do Termo de Anuencia
dos Administradores nos termos do disposto no Regulamento do Novo Mercado, bem
como ao atendimento dos requisitos legais aplicaveis; 7) alteracao do Paragrafo
primeiro do Artigo 34, passando para a seguinte redacao: A posse dos membros do
Conselho Fiscal estara condicionada a previa subscricao do Termo de Anuencia dos
Membros do Conselho Fiscal nos termos do disposto no Regulamento do Novo
Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicaveis; 8) alteracao
do caput e do Paragrafo Segundo do Artigo 44 passando para a seguinte redacao:
Artigo 44 Ocorrendo a hipotese prevista no inciso II do 4o do artigo 14 da
Constituicao do Estado ou sua alteracao, a alienacao, direta ou indireta, do
controle da Companhia, tanto por meio de uma unica operacao, como por meio de
operacoes sucessivas, devera ser contratada sob a condicao suspensiva ou
resolutiva de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta publica de aquisicao
das demais acoes dos outros acionistas da Companhia, observando as condicoes e
os prazos previstos na legislacao vigente e no Regulamento do Novo Mercado, de
forma a assegurar-lhes tratamento igualitario aquele dado ao acionista
alienante. Paragrafo Segundo A oferta publica de aquisicao de acoes referida
neste Artigo sera exigida em caso de alienacao do controle de sociedade que
detenha o poder de controle da Companhia para terceiro. Nessa hipotese, o
acionista controlador alienante ficara obrigado a declarar a Comissao de Valores
Mobiliarios – CVM e a BM&FBOVESPA o valor atribuido a Companhia pela alienacao
do seu controle, anexando documentacao que comprove esse valor; 9) alteracao do
titulo do Capitulo IX, passando para a seguinte redacao: Da Saida do Novo
Mercado da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros – BM&FBOVESPA e do
Cancelamento do Registro de Companhia Aberta; 10) alteracao do caput, paragrafo
segundo, terceiro e quarto Artigo 47, passando para a seguinte redacao: Artigo
47 Deliberada a saida da Companhia do Novo Mercado para que os valores
mobiliarios por ela emitidos passem a ter registro para negociacao fora do Novo
Mercado, ou em virtude de operacao de reorganizacao societaria, na qual a
sociedade resultante dessa reorganizacao nao tenha seus valores mobiliarios
admitidos a negociacao no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias
contados da data da assembleia geral que aprovou a referida operacao, o
Acionista Controlador devera efetivar oferta publica de aquisicao das acoes
pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no minimo, pelo respectivo
Valor Economico, a ser apurado em laudo de avaliacao elaborado nos termos dos
Paragrafos Primeiro e Segundo do Artigo 49, respeitadas as normas legais e
regulamentares aplicaveis. Paragrafo Segundo A saida da Companhia do Novo
Mercado da BM&FBOVESPA para que os valores mobiliarios por ela emitidos passem a
ter registro para negociacao fora desse segmento especial de listagem devera ser
previamente aprovada em Assembleia Geral de acionistas da Companhia, devendo a
noticia da realizacao da oferta publica referida no caput deste Artigo ser
comunicada a BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente apos a realizacao
dessa Assembleia. Paragrafo Terceiro Caso a saida da Companhia do Novo Mercado
da BM&FBOVESPA ocorra em virtude de reorganizacao societaria na qual a companhia
resultante da reorganizacao nao seja admitida a negociacao no Novo Mercado, a
noticia da realizacao da oferta publica referida no caput deste Artigo devera
ser comunicada a BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente apos a
realizacao da assembleia geral que tiver aprovado a referida reorganizacao.
Paragrafo Quarto A saida da Companhia do Novo Mercado em razao de descumprimento
de obrigacoes constantes do Regulamento do Novo Mercado esta condicionada a
efetivacao de oferta publica de aquisicao de acoes, no minimo, pelo Valor
Economico das acoes, a ser apurado em laudo de avaliacao de que trata o caput
deste artigo, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicaveis; 11)
alteracao caput do Artigo 51, passando para a seguinte redacao: Artigo 51 A
Companhia, seus Acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal
obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Camara de Arbitragem do
Mercado, toda e qualquer disputa ou controversia que possa surgir entre eles,
relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicacao, validade, eficacia,
interpretacao, violacao e seus efeitos, das disposicoes contidas na Lei das
Sociedades por Acoes, no Estatuto Social da Companhia, nas normas editadas pelo
Conselho Monetario Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissao de
Valores Mobiliarios, bem como nas demais normas aplicaveis ao funcionamento do
mercado de capitais em geral, alem daquelas constantes do Regulamento do Novo
Mercado, do Regulamento de Arbitragem, do Regulamento de Sancoes e do Contrato
de Participacao no Novo Mercado. e 12) exclusao do Artigo 52. (iii) doacao do
bem patrimonial imovel no 9127000062; referente a area de terreno com 150 m ,
localizado na rua Silvino Mariano, ao municipio de Capitao Eneas, no Distrito do
Gorutuba, por motivo de inutilidade ao servico; (iv) doacao do bem patrimonial
imovel no 9224000055, referente a area de terreno com 100,50 m , ao municipio de
Divisa Nova, no Distrito do Medio Rio Grande, por motivo de inutilidade ao
servico;
(v) doacao de 2.333,9 m do material lenhoso extraido na area da Barragem de
Teofilo Otoni, no valor estimado de R$20.000,00 (vinte mil reais), a Organizacao
Nao Governamental – ONG, denominada Fazenda Esperanca, localizada no municipio
de Teofilo Otoni, Minas Gerais. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da administracao.
23/08/2011
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NORD BRASIL (BNBR) – AGE – 11h
Eleicao de membro do Conselho de Administracao para substituir e completar
mandato de representante do Ministerio do Planejamento Orcamento e Gestao que
renunciou. Reforma parcial do Estatuto Social compreendendo as seguintes
alteracoes: 1) Alteracao nos artigos 8o, 9o, 11, 16, 17, 19 e 20, para adequar
ao disposto na Portaria no 26, de 11/03/2011, do Ministerio do Planejamento,
Orcamento e Gestao – MPOG, que dispoe sobre a participacao de representante dos
empregados nos conselhos de administracao das empresas publicas e sociedades de
economia mista; 2) Alteracao nos artigos 17, 18 e 20, para cumprir as
disposicoes contidas na Resolucao no 3, de 31/12/2010, da Comissao
Interministerial de Governanca Corporativa e de Administracao de Participacoes
Societarias da Uniao – CGPAR, que dispoe sobre o aprimoramento de praticas
corporativas relativas ao Conselho de Administracao; 3) Alteracao no artigo 18,
para prever a realizacao de reunioes virtuais do Conselho de Administracao; e 4)
Alteracao no artigo 20, bem como inclusao de novo CAPITULO VII – DO COMITE DE
REMUNERACAO – compreendendo os artigos 43 a 47, com a renumeracao de capitulos e
artigos subsequentes, com as necessarias adequacoes de forma nos dispositivos –
para atender a Resolucao no 3.921, de 25/12/2010, do Conselho Monetario Nacional
– CMN, que determina a instituicao de Comite de Remuneracao. Os instrumentos de
mandato deverao ser depositados na sede deste Banco do Nordeste, no Gabinete da Presidencia, Bloco C1 Terreo, preferencialmente, ate 24 horas antes da
realizacao da Assembleia. Os documentos relacionados as materias a serem
examinadas e deliberadas na Assembleia Geral Extraordinaria, encontram-se a
disposicao dos acionistas na sede do Banco do Nordeste do Brasil S.A, no
Ambiente de Relacionamento com Investidores e Mercado Financeiro, Bloco D2
superior, onde poderao ser consultados em dias uteis, no horario das 10:00 as
16:00 horas e no site da CVM (www.cvm.gov.br). Eventuais esclarecimentos que se
fizerem necessarios poderao ser obtidos junto ao Ambiente de Relacionamento com
Investidores e Mercado Financeiro, por meio dos telefones (85) 3299-5414 ou (85)
3299-5431. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da administracao.
24/08/2011
WTORRE PIC (WTPI) – AG – 15h (CRIs da 2a emissao)
Convoca, em 3a Chamada, todos os titulares dos Certificados de Recebiveis
Imobiliarios da Emissao da 2a emissao (“Titulares de CRIs”), para deliberarem
sobre (i) a substituicao do Agente Fiduciario da 2a Emissao de CRIs da
Securitizadora e (ii) a aprovacao da minuta do 2o Aditivo ao Termo de
Securitizacao de Creditos Imobiliarios da Segunda Emissao de Certificados de
Recebiveis Imobiliarios da Emissora.