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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
01/09/2011
BR MALLS PAR (BRML-NM) – AGE – 11h
Aprovar a reforma e consolidacao do estatuto social da Companhia com o objetivo
de (i) refletir os aumentos de capital aprovados pelo conselho de administracao
e a capitalizacao de parte das reservas de lucros da Companhia aprovada na
assembleia geral realizada em 29 de abril; (ii) incluir regras e requisitos para
o processo de eleicao dos membros do conselho de administracao; (iii) incluir
regras estabelecendo a obrigacao de realizacao de oferta publica por acionista
que atingir participacao de 20% do capital social; e (iv) incorporar as
clausulas minimas estatutarias divulgadas no Regulamento de Listagem no Novo
Mercado vigente a partir de 10 de maio de 2011. Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao.
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BR PHARMA (BPHA-NM) – AGE – 10h
Alteracao dos artigos 3o (objeto social), 24, (i), 26, paragrafo 2o (reserva de
investimentos), do Estatuto Social da Companhia e Consolidacao do Estatuto
Social da Companhia (a) alteracao do artigo 3o do Estatuto Social da Companhia,
de forma a incluir no objeto social da Companhia a atividade de prestacao de
servicos de consultoria, intermediacao e representacao, inclusive, mas nao se
limitando, comercial. (b) alteracao do artigo 24, (i), do Estatuto Social da
Companhia, de modo a excluir o termo “recompra” ali constante, ja contemplado
pelo artigo 5o, paragrafo 3o, de seu Estatuto Social. (c) alteracao do artigo
26, paragrafo 2o, do Estatuto Social da Companhia, de modo a atender ao
requerido pelo inciso III do artigo 194 da Lei das S.A., ou seja, estipulando
que o limite maximo da “Reserva de Investimentos” da Companhia sera de 80% de
seu capital social, ja deduzindo o valor maximo que pode ser registrado em
funcao do montante do capital social. (d) aprovacao da consolidacao do Estatuto
Social da Companhia, caso restem aprovadas as propostas de alteracao dos artigos
3o e 26, paragrafo 2o, do Estatuto Social da Companhia. Eleicao de membro do
Conselho de Administracao da Companhia (a) eleicao do Sr. Alvaro Jose da
Silveira como membro efetivo do Conselho de Administracao da Companhia e do Sr.
Alvaro Jose da Silveira Junior como seu suplente. Encontra-se a disposicao no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao.
PANATLANTICA (PATI) – AGE – 11h
Homologar o aumento de capital social aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinaria realizada em 26/05/2011, passando o mesmo para o valor de R$
85.000.000,00 com a consequente alteracao do caput do artigo 5 do Estatuto
Social da Companhia. Conforme Aviso aos Acionistas de 27/05/2011, “(…) As
acoes a serem emitidas serao de caracteristicas identicas as das atualmente
existentes, e terao participacao integral nos dividendos relativos ao presente
exercicio. (…)”. A partir de 02/09/2011, deixam de ser negociados os recibos
de subscricao.
02/09/2011
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PET MANGUINH (RPMG) – AGE – 11h
Aumento de capital no valor de R$ 24.692.563,13, por meio da capitalizacao de
credito, de igual valor, detido pela controladora, Manguinhos Participacoes
S.A., contra a propria Companhia, mediante a emissao de 37.412.974 acoes, sendo
31.442.387 acoes ordinarias, e 5.970.587 acoes preferenciais, todas nominativas
e sem valor nominal, ao preco de emissao de R$ 0,66 por acao, para subscricao
particular, independente de sua especie, mantida a proporcao que cada uma
representa no capital social total da Companhia. Reforma do Estatuto Social
tendo por objeto a modificacao do caput do Artigo 3o, visando a adequacao ao
novo valor do capital social e nova quantidade de acoes, em funcao do aumento de
capital. Conforme proposta da Administracao, “terao direito de preferencia os
acionistas que forem detentores de acoes da Companhia na data da Assembleia
Geral Extraordinaria que aprovar o aumento de capital” e “sera publicado aviso
aos acionistas a respeito do direito de preferencia aplicavel, nos termos do
artigo 171 paragrafo 1o, alinea “a”, e paragrafo 2o, da Lei no 6.404/76, o qual
se encerrara no prazo de 30 dias contados da publicacao do referido aviso”.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao. A
partir de 05/09/2011 acoes nominativas ex-subscricao.
06/09/2011
BANCO DO BRASIL (BBAS-NM) – AGE – 15h
1. homologacao do aumento de Capital Social do Banco do Brasil S.A. referente ao
exercicio final dos Bonus de Subscricao Serie C; 2. alteracao do artigo 7o do
Estatuto Social, em consequencia do aumento de capital previsto no item 1; 3.
alteracao dos artigos 21 e 51 do Estatuto Social, em decorrencia da reforma do
regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; 4. alteracao dos artigos
18, 21 e 29 do Estatuto Social, em decorrencia da inclusao de representante dos
empregados no Conselho de Administracao (Lei 12.353/2010) e da possibilidade de
eleicao de nao acionista para esse Conselho (Lei 12.431/2011); 5. alteracao do
artigo 50 do Estatuto Social, para a inclusao do risco de liquidez no escopo dos
trabalhos da auditoria externa previstos no artigo. Encontra-se a disposicao no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao.
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19/09/2011
CELPE (CEPE) – AGE – 15h
Substituicao de membro efetivo do Conselho Fiscal eleito pela acionista
controladora, Sr. Rubens Cardoso da Silva, em funcao de renuncia apresentada
pelo mesmo. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, o
Manual de Participacao em AGEs de Acionistas, contendo a Proposta da
Administracao.
