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(Bloomberg) — A proprietária da elegante comunidade de apartamentos Palazzo, em Los Angeles, sabia que estava com problemas quando os moradores reclamaram que turistas estavam invadindo suas piscinas e academias e dando festas incômodas até tarde da noite.
Vizinhos irritados com sublocações não são novidade, mas a empresa Apartment Investment & Management Company (Aimco) está dando uma nova resposta ao problema: culpar o Airbnb.
A Aimco pede que a Justiça dos EUA impeça os inquilinos de sublocarem ilicitamente seus apartamentos — não apenas no Palazzo, onde o aluguel de uma cobertura custa US$ 17.700 por mês, mas em todos os complexos de apartamentos dos EUA nos quais a proprietária de imóveis proíbe a prática.
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O website tem enfrentado bastante resistência de municípios de todo o mundo em nove anos de existência como empresa. Mas as companhias afetadas, como hotéis e agências de viagens, tendem a insistir em se queixar da situação, e não em processar — o que transforma essa ação judicial, aberta por uma das maiores proprietárias de imóveis residenciais do mundo, em algo digno de atenção.
A quantidade de aluguéis de curto prazo do Airbnb poderia encolher consideravelmente se um juiz decidir que a empresa infringe a lei ajudando os locatários a violarem seus contratos de aluguel, disse Eric Goldman, professor de legislação da internet da Universidade de Santa Clara, nos EUA. Para ele, é difícil dizer se o Airbnb poderá se livrar do processo da Aimco recorrendo a uma lei federal que confere imunidade às empresas de internet em relação ao conteúdo publicado por outras pessoas em seus websites, disse Goldman.
A Aimco, que tem sede em Denver, nos EUA, argumenta que a atuação do Airbnb ultrapassa de longe a simples oferta de uma plataforma para anúncios de propriedades, afirmando que a empresa deve ser responsabilizada como corretora de contratos de aluguel de curto prazo e processadora de pagamentos.
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O Airbnb, que tem 4 milhões de anúncios em todo o mundo, afirma que não monitora especificamente o número de sublocações anunciadas em seu website. Seus termos de serviço exigem que os anfitriões sigam as leis e regulamentos locais e prometam que suas reservas “não violarão nenhum acordo com terceiros”.
O Airbnb argumentou que a maior parte da atividade de aluguel de curto prazo é inocente e que as pessoas alugam suas casas principais para chegarem ao fim do mês.
“Nós orientamos nossos anfitriões e exigimos que confirmem que seguem as regras”, disse Nick Papas, porta-voz da empresa, por e-mail. “Os proprietários com visão de futuro estão abraçando o compartilhamento de residências, mas é claro que a Aimco continua sua guerra de décadas contra a classe média, faz afirmações inverídicas e não poderá sustentá-las.”
A frustração da Aimco com o Airbnb certamente não é consenso entre os grandes proprietários de imóveis.
“As opiniões dentro do setor de apartamentos abrangem todo o leque, desde a adoção total do compartilhamento de residências até a completa oposição”, disse Jim Lapides, porta-voz do Conselho Nacional de Moradia Multifamiliar dos EUA. “Trata-se de um debate animado dentro do setor.”
–Com a colaboração de Olivia Zaleski e Oshrat Carmiel
Versão em português: Patricia Xavier em Sao Paulo, pbernardino1@bloomberg.net.
Repórter da matéria original: Edvard Pettersson em Los Angeles, epettersson@bloomberg.net.
Para entrar em contato com os editores responsáveis: Elizabeth Wollman, ewollman@bloomberg.net, Peter Blumberg
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