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SÃO PAULO – Em um dia positivo para o Ibovespa, as ações da Vale (VALE3;VALE5) registram forte alta na sessão desta quarta-feira (3). Às 13h35 (horário de Brasília), os ativos ordinários da companhia observavam ganhos de 3,64%, para R$ 34,41 e os preferenciais sobem de 2,70%, aos R$ 32,70, ajudando a impulsionar os ganhos do índice, uma vez que respondem por cerca de 11% da carteira teórica.
Como catalisadores para os ativos da companhia, estão, a possível decisão sobre o imposto de renda das subsidiárias no exterior ainda no andamento desta sessão, além da forte queda observada na sessão da última terça-feira, quando os papéis fecharam em baixa de cerca de 2%.
Está em pauta o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de uma ação judicial da Vale, acerca da cobrança de imposto de renda sobre resultados das subsidiárias no exterior, com valores em discussão em torno de R$ 30,5 bilhões. Esta discussão ocorre deste 2003, quando a mineradora entrou com um processo questionando a validade deste pagamento, uma vez que a companhia incorreria em “bitributação”. O julgamento está marcado para ter início às 14h.
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“O mercado está apontando para um desenrolar favorável para a discussão entre a Vale e o governo brasileiro, ou pelo menos sinalizando para um adiantamento da matéria a ser julgada, o que também seria positivo para a companhia”, avalia o analista da Geral Investimentos, Carlos Müller.
A Planner Corretora destaca que, como esta matéria é muito importante e com valores extremamente relevantes sendo discutidos, é possível que o julgamento no STF não seja concluído nesta data. Se a decisão for adiada, por um pedido de vista de um dos juízes para analisar o processo, a pendência se estenderá por até meses, até que uma nova data seja considerada.
JP Morgan: mesmo em caso de derrota, Vale não deve pagar imediatamente
Os analistas do JP Morgan ressaltam que, mesmo se a mineradora sair derrotada no julgamento, isso não significa que ela terá que pagar automaticamente os R$ 30,5 bilhões, uma vez que a companhia ainda possui duas alternativas para negociação e discussão.
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Em caso de derrota, a mineradora poderá seguir em defesa de sua causa legal, sinalizando para a continuidade da pendência por mais algum tempo. A segunda alternativa seria uma negociação da companhia com a Receita para o pagamento parcial do valor cobrado e o tempo para que isso seja feito.
Por outro lado, uma decisão favorável seria bastante positiva para a Vale; para isso acontecer, a decisão terá de ser por ampla maioria, de pelo menos 6 a favor versus 4 contra. Os analistas destacam que a Vale deve ser uma das maiores beneficiadas dentre as empresas que passam pelo mesmo julgamento, uma vez que a quantia a ser paga responde por cerca de 18% do valor de mercado da mineradora, ou R$ 2,90 por ação.
Desta forma, os analistas seguem com recomendação overweight (desempenho acima da média do mercado) para a companhia, em meio às mudanças de gestão, mas seguem cautelosos devido às incertezas frente ao novo código de mineração.
