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SÃO PAULO – A discussão entre a Vale (VALE3;VALE5) e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) envolvendo o cálculo de cobrança dos royalties já era de conhecimento do mercado e está parcialmente precificada nas ações da mineradora, afirmam os analistas Leonardo Zanfelicio e Karina Freitas, da Concórdia Corretora. Desta forma, o impacto da notícia para as ações tende a ser pequeno.
Na última quarta-feira, a AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu derrubar uma liminar favorável à Vale que pode levar à cobrança de R$ 742 milhões por dívidas em royalties sobre a produção mineral, a chamada CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). De acordo com a AGU, a decisão permitirá ao DNPM executar a cobrança retroativa da diferença de cálculo da CFEM desde 1991, elevando o valor da dívida para mais de R$ 4 bilhões.
Chance de acordo é alta
Segundo a corretora, parte do problema já tinha sido precificado nas ações da empresa, apesar da companhia não ter provisionado os R$ 4 bilhões informados. Os analistas ressaltam ainda que o presidente da empresa, Murilo Ferreira, comunicou diversas vezes que a companhia está aberta para negociar de modo a encerrar o assunto que se estende por vários anos.
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“No entanto, Ferreira também afirmou que a empresa só estaria disposta a pagar o valor justo, e que caso isto não ocorra, a Vale irá recorrer de todas as decisões desfavoráveis”, ponderam. Porém, ambas as partes fizeram um acordo para adiar a decisão sobre o pagamento para fevereiro de 2012, o que, para os analistas, aumenta as chances de que o problema termine e que a Vale pague um valor muito menor do que o requerido pelo DNPM.
Recomendação
Com base nos fundamentos de médio prazo, a corretora segue com recomendação de compra dos papéis VALE5, com preço-alvo de R$ 53,46 – o que configura um potencial de valorização de 40,68% frente ao fechamento de quarta-feira (14).
