Cesp aprova pagamento de juros sobre capital próprio de R$ 25 milhões

Distribuição será efetuada em até 60 dias, contados a partir do dia 12 de novembro, a acionistas com posição nesta sessão

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SÃO PAULO – A Cesp enviou o seguinte aviso aos acionistas:

“A CESP – Companhia Energetica de Sao Paulo comunica aos senhores acionistas que
o Conselho de Administracao da Companhia, em reuniao realizada em 12 de novembro
de 2010, deliberou o pagamento a titulo de Juros sobre o Capital Proprio, no
valor de R$ 25.000.000,00 (Vinte e cinco milhoes de reais), na forma da Lei
n. 9.249/95 e do Estatuto Social, conforme abaixo:
– Acoes ON´s = R$ 8.545.188,32, equivalentes a R$ 0,0782758951 por acao.
– Acoes PNB´s = R$ 16.454.811,68, equivalentes a R$ 0,0782758951 por acao.

1. O pagamento sera efetuado no prazo de ate 60 (sessenta) dias da data da
deliberacao pelo Conselho de Administracao, acima mencionada.

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2. Farao jus aos Juros sobre o Capital Proprio os acionistas constantes da
posicao acionaria verificada em 16.11.2010, sendo as acoes negociadas a partir
de 17.11.2010 na BM&FBOVESPA consideradas “ex-juros sobre o capital proprio”.

3. Sobre os juros sera efetuada a retencao do imposto de renda a aliquota de
15%, na forma da legislacao vigente, excecao feita as pessoas juridicas que
comprovarem condicao de imunidade ou isencao tributaria. E assegurado o
recebimento do valor bruto aos acionistas ja imunes de acordo com a legislacao.
O pagamento de juros a titulo de remuneracao de capital proprio sera deduzido do
montante de dividendos a pagar, na forma da legislacao vigente, e nos termos do
Paragrafo Unico do Artigo 31 do Estatuto Social.

CREDITO DOS JUROS

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4. Os acionistas receberao o credito conforme cadastro fornecido ao Itau
Unibanco S/A, instituicao depositaria das acoes desta Companhia, a partir da
data de inicio do pagamento deste direito. Os acionistas cujos cadastros estejam
desatualizados e nao contenham o numero do CPF/CNPJ, ou opcao de credito
bancario, terao os seus juros creditados em 3 (tres) dias uteis apos a
efetivacao da atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do referido banco.
Neste caso a atualizacao podera ser feita em qualquer agencia do Itau Unibanco
S/A. Os acionistas usuarios de custodia fiduciaria terao o credito dos juros
efetuado conforme cadastro fornecido a BM&FBOVESPA.

5. Os acionistas portadores de certidoes representativas de acoes somente
poderao se habilitar ao recebimento dos juros apos a conversao das mesmas para o
sistema escritural, conforme Lei n 8.021/90, mediante comparecimento a uma das
agencias do Itau Unibanco S/A, abaixo relacionadas, ou na CESP, na Avenida Nossa
Senhora do Sabara,
5.312 – Escritorio 43 – Sao Paulo – SP, no horario das 8:30 as 11:00 horas e das
13:30 as 16:30 horas, apresentando os documentos e os certificados para a
atualizacao e conversao de suas acoes para o sistema escritural. Sera efetuado o
recolhimento de imposto de renda de acordo com a legislacao em vigor, excecao
feita as pessoas juridicas isentas, mediante o envio ate 23.11.2010, para a CESP
– Companhia Energetica de Sao Paulo, Av. Nossa Senhora do Sabara,
5.312, CEP 04447-011, Escritorio 43, de copia autenticada do Recibo de Entrega
de Declaracao de Isencao do Imposto de Renda – Pessoa Juridica.

6. Na falta do Recibo de Entrega de Declaracao de Isencao do Imposto de Renda –
Pessoa Juridica,serao considerados para analise e deferimento os seguintes
documentos, desde que apresentados conjuntamente:
a) Oficio expedido por juizo competente, dirigido a CESP – Companhia Energetica
de Sao Paulo, determinando o nao recolhimento do imposto de renda nesse caso
especifico;
b) Certidao de Objeto e Pe da acao judicial na qual o Oficio tenha sido
expedido;
c) Declaracao firmada pelo representante legal da entidade solicitante, contendo
as informacoes relativas a sua constituicao e enquadramento no beneficio, sob as
penas da Lei, responsabilizando-se, ainda, pelo ressarcimento imediato a CESP
– Companhia Energetica de Sao Paulo, de quaisquer recolhimentos que esta seja
compelida a efetuar em razao do nao recolhimento do imposto de renda, com os
respectivos acrescimos e multas.
Esclarecimentos adicionais poderao ser obtidos pelos telefones (011) 5613-3965 /
3967.

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Agencias do Itau Unibanco S/A

Sao Paulo (SP) – Rua Boa Vista, 176 – Subsolo
Rio de Janeiro (RJ) – Rua 7 de Setembro, 99 – Subsolo
Belo Horizonte (MG) – Av. Joao Pinheiro, 195 – Terreo
Brasilia (DF) – SCS Quadra 3 – Ed. Dona Angela, 30, Bloco A – Sobreloja
Curitiba (PR) – Rua Joao Negrao, 65 – Sobreloja
Porto Alegre (RS) – Rua 7 de Setembro, 746 – Terreo
Salvador (BA) – Av. Estados Unidos, 50 – 2o andar – Edificio Sesquicentenario.

Norma: a partir de 17/11/2010, acoes ordinarias e preferenciais classe “B”
escriturais ex-juros.