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SÃO PAULO – A Cesp (CESP6) espera que a questão das renovações por parte do governo federal das atuais concessões de distribuição de energia, que em sua maioria vencem em 2015, seja resolvida até o final do primeiro semestre do ano que vem.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já afirmou que uma decisão final não deve ser tomada ainda em 2011, apesar de os trabalhos entre a companhia e outros agentes do setor de energia já terem sido concluídos e entregues para autoridades, incluindo membros do Congresso Nacional.
Caso esse prazo estimado pela Cesp não venha a ser cumprido pela União, a geradora acredita que alguma medida terá de ser tomada para que contratos já assinados possam vir a ser honrados. Em teleconferência, o presidente da energética, Mauro Arce, lembrou que alguns dos compromissos assumidos em 2004 já estão para vencer no fim de 2012.
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Problema não é só das geradoras
Se o problema das concessões atinge em cheio as geradoras de energia, a companhia paulista também alerta para problemas em transmissoras e distribuidoras. De acordo com dados informados pela Cesp, cerca de 86% da transmissão de energia também vai terminar, e aproximadamente 40% da distribuição.
Perguntado sobre o Projeto de Lei 644, apresentado pelo senador Delcídio Amaral, do PT (Partido dos Trabalhadores) do Mato Grosso do Sul, que prevê a renovação por até 35 anos, Arce se mostrou favorável. “Algo que está no texto e todos gostariam que acontecesse é a modicidade tarifária, mas o ministro Lobão já disse que só haverá uma real redução do preço com uma reforma tributária”, argumenta o executivo.
Todo esse modelo fechado faz com que empresas como a Cesp entreguem 80% de suas operações à legislação do setor, já que está presente na Constituição a necessidade de as elétricas garantirem o acesso da população à energia. O CEO, entretanto, admite os problemas de os preços brasileiros serem os mais caros do mundo, “mas apenas quando o dólar estava fraco em relação ao real”, finaliza.