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Teleconferência

Cemig não descarta acionar a Justiça para defender extensão de concessões

Diretor da companhia está negociando com o governo, mas não descarta acionar o judiciário para defender o direto de permanecer com três usinas de geração

(Divulgação/Cemig)

SÃO PAULO  – O diretor de relação com investidores da Cemig (CMIG4), Luiz Fernando Rolla, afirmou em teleconferência realizada nesta quarta-feira (5), que não vê “nova margem” para mudanças das regras estabelecidas pela Medida Provisória 579 para as renovações de concessões com vencimento a partir de 2015.

Desta forma, não enxerga outro cenário a não ser “seguir o curso dos contratos até 2015”, após a decisão de entregar as 18 usinas de geração das quais se negou a assinar o contrato de antecipação, conforme anunciado na véspera.

No entanto, Rolla não descartou acionar o judiciário para defender a extensão das concessões para de três usinas das quais afirma ter direito de permanecer com por mais 20 anos.

“Quem vai dizer isso é o próprio ministério. Se não tivermos eco, naturalmente temos que seguir os caminhos em defesa de nossos direitos. Mas entendemos que com as nossas argumentações, apesar de não termos nenhuma manifestação pelo poder concedente, consigamos fazer valer a interpretação de que temos direto por essa extensão”, diz.

A companhia está negociando com o governo para garantir a renovação das usinas de Jaguará, Miranda e São Simão. Segundo o diretor, essas usinas nunca foram renovadas, o que as diferencia das as outras que se enquadram na MP.

“A convicção de que temos direto a esta extensão é baseada em pareceres jurídicos e advogados de renome que nos dizem que temos esse direto”, afirma Rolla.

No entanto, ele reforça que de princípio a empresa está buscando entendimento para evitar uma disputa judicial. “Isso não nos interessa. Temos o maior respeito pelas autoridades responsáveis pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência nacional de Energia Elétrica e isso nos leva a buscar esse diálogo. Se por acaso não nos restar outra opção, aí sim optaremos pela judicialização”, completa o diretor.