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SÃO PAULO – A Cemig enviou o seguinte fato relevante
“COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, companhia aberta, com acoes
negociadas nas bolsas de valores de Sao Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a
publico informar, nos termos da Instrucao CVM n. 358 de 03/01/2002, conforme
alterada, a Comissao de Valores Mobiliarios – CVM, a BM&F Bovespa S.A. – Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e ao mercado em geral que a
Transmissora Alianca de Energia Eletrica S.A. (“TAESA”), empresa coligada da
Cemig, celebrou com o Grupo ABENGOA, em 02 de junho de 2011, dois Contratos de
Compra e Venda de Acoes, sendo o primeiro para aquisicao de 50% das acoes
detidas pela Abengoa Concessoes Brasil Holding S.A. no Capital Social da Abengoa
Participacoes Holding S.A. que, por sua vez, sera titular, na data do fechamento
da operacao, de 100% (cem por cento) de participacao no capital social total das
transmissoras STE – Sul Transmissora de Energia S.A., ATE Transmissora de
Energia S.A., ATE II Transmissora de Energia S.A., ATE III Transmissora de
Energia S.A., e o segundo Contrato de Compra e Venda de Acoes para aquisicao de
100% das acoes detidas pela Abengoa Concessoes Brasil Holding S.A. e pela
Abengoa Construcao Brasil Ltda. no Capital Social da NTE – Nordeste Transmissora
de Energia S.A. (que, conjuntamente com a STE – Sul Transmissora de Energia
S.A., ATE Transmissora de Energia S.A., ATE II Transmissora de Energia S.A., ATE
III Transmissora de Energia S.A., serao doravante denominadas as
“Transmissoras”).
A TAESA pagara pela aquisicao em tela, englobando os dois Contratos de Compra e
Venda de Acoes mencionados, o valor total de R$ 1.099.224.000,00 (um bilhao,
noventa e nove milhoes, duzentos e vinte e quatro mil reais), referente a
data-base de 31/12/2010.
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O preco da aquisicao sera corrigido pela variacao acumulada da SELIC entre a
data base de 31/12/2010 e o dia util imediatamente anterior a data da conclusao
da operacao, quando ocorrera o pagamento e a efetiva aquisicao das acoes pela
TAESA. O preco de aquisicao sera ajustado com os proventos, aumentos ou reducoes
de capital que tenham ocorrido entre a database e a data da conclusao da
operacao.
A conclusao da operacao e a efetiva aquisicao das acoes pela TAESA estarao
sujeitas a ocorrencia de condicoes suspensivas, destacando-se: (i) aprovacao
pela Assembleia Geral de Acionistas da Companhia, (ii) anuencia de bancos
financiadores das Transmissoras, e (iii) a aprovacao da operacao pela Agencia
Nacional de Energia Eletrica – ANEEL. Alem disso, a operacao devera ser
submetida ao Conselho Administrativo de Defesa Economica – CADE, nos termos da
Lei n 8.884/94.
A companhia mantera o mercado oportuna e adequadamente informado sobre o
andamento desse processo.
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Belo Horizonte, 02 de Junho de 2011.”