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SÃO PAULO – A Cemig enviou o seguinte fato relevante:
A CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A., empresa de capital aberto, subsidiaria da
Companhia Energetica de Minas Gerais – CEMIG, em cumprimento ao disposto na
Instrucao CVM n 358/02, conforme alterada, e em atendimento ao compromisso de
implementar as melhores praticas de Governanca Corporativa, vem a publico para
informar que a sua coligada Amazonia Energia Participacoes S.A. celebrou, nesta
data, Contratos de Compra e Venda de Acoes com seis empresas detentoras, em
conjunto, de 9,77% de participacao na Norte Energia S.A. (a “Norte Energia”),
sociedade por acoes, titular da concessao para construcao e exploracao da Usina
Hidreletrica de Belo Monte, no rio Xingu, localizada no Estado do Para (“UHE
Belo Monte”).
A Amazonia Energia Participacoes S.A. tem como acionistas a Light S.A. (que
detem 51% do capital votante e 25,5% do capital social total) e a Cemig Geracao
e Transmissao S.A. (que detem 49% do capital votante e 74,5% do capital social
total).
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A Amazonia Energia Participacoes S.A adquirira das Vendedoras, a seguir
discriminadas, as seguintes participacoes acionarias na Norte Energia: (i)
Construtora Queiroz Galvao S.A.: 2,51%; (ii) Construtora OAS Ltda.: 2,51%; (iii)
Contern Construcoes e Comercio Ltda.: 1,25%; (iv) Cetenco Engenharia S.A.:
1,25%; (v) Galvao Engenharia S.A.: 1,25%; e (vi) J. Malucelli Construtora de
Obras S.A.: 1%.
A Amazonia Energia Participacoes S.A pagara pela aquisicao da participacao
acionaria de 9,77% na Norte Energia, em ate 5 (cinco) dias uteis apos a
assinatura dos contratos, o valor total de R$ 118.691.102,79 (cento e dezoito
milhoes, seiscentos e noventa e um mil, cento e dois reais e setenta e nove
centavos). O preco de aquisicao correspondente ao valor dos aportes de capital
realizados pelos Vendedores, reajustado pelo IPCA ate a data de 26/10/2011.
O ingresso da Amazonia Energia Participacoes S.A. como acionista da Norte
Energia em substituicao as Vendedoras foi aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinaria da Norte Energia realizada nesta data.
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A operacao sera devidamente comunicada a Agencia Nacional de Energia Eletrica –
ANEEL e submetida ao Conselho Administrativo de Defesa Economica – CADE, nos
termos da Lei n 8.884/94.
Belo Horizonte, 25 de Outubro de 2011