Publicidade
A cadeia de reciclagem saiu em defesa do projeto de lei 4.035/2021, que isenta o segmento da cobrança de PIS e Cofins na venda de insumos às indústrias. O assunto foi discutido nesta quinta-feira, 18, em evento de relançamento da Frente Parlamentar de Reciclagem, presidida pelo deputado federal Vinícius de Carvalho (Republicanos-SP).
Cerca de 300 pessoas, entre recicladores, catadores, parlamentares, dirigentes de cooperativas, ONGs e representantes do governo, debateram medidas de estímulo ao setor e salientaram a importância do projeto, de autoria de Carvalho e que tramita no Congresso Nacional.
Segundo Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional de Reciclagem (Inesfa), órgão de classe que representa mais de 5,6 mil recicladores em todo o País, é essencial a aprovação do PL para beneficiar um segmento que atua na preservação do meio ambiente e que garante o sustento de mais de 1 milhão de catadores de recicláveis. “Além dos baixos preços obtidos hoje pelos catadores e empresas de reciclagem na venda dos insumos, sofremos também com uma concorrência desleal dos sonegadores, que não pagam impostos”, afirma.
Continua depois da publicidade
Para Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, a meta é que os processos de logística reversa do Ministério do Meio Ambiente contemplem também a justa remuneração dos catadores, que só será possível com incentivos tributários relevantes.
“Nós, ao lado da ministra Marina Silva, já temos uma audiência marcada com o vice-presidente Geraldo Alckmin, para falar sobre reciclagem e as distorções tributárias que afetam o setor. O desafio é beneficiar o movimento dos catadores, incentivando o mercado interno de recicláveis”, diz o secretário. “Grandes países, como a China, por exemplo, proibiram a importação de insumos recicláveis. No curto prazo, queremos trazer grandes contribuições para as cooperativas de catadores. O MMA não é só um aliado do setor, mas o grande interessado em fazer essa agenda evoluir”, declara também o secretário.
