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SÃO PAULO – A Braskem enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Braskem S.A. (“Braskem” ou “Companhia”), em conformidade com o Fato Relevante
divulgado em 13 de agosto de 2012 (“Fato Relevante”), vem informar a seus
acionistas e ao mercado em geral que se encerrou o 3o Programa de Recompra de
Acoes da Companhia (“3o Programa de Recompra”).
Com o encerramento do 3o Programa de Recompra, verificou-se que ha, nesta data,
(i) 798.380.490 acoes em circulacao de emissao da Companhia, sendo 451.668.652
acoes ordinarias, 346.118.020 acoes preferenciais classe “A” e 593.818 acoes
preferenciais classe “B”; (ii) 411 acoes ordinarias e 5.292.316 acoes
preferenciais classe “A” em tesouraria, incluindo 2.595.300 acoes preferenciais
adquiridas pela Braskem diretamente e tambem em cumprimento a operacao de Swap
divulgada no Fato Relevante de 26 de agosto de 2011.
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O 4o Programa de Recompra de Acoes da Companhia (“4o Programa de Recompra”) tera
inicio no dia 29 de agosto de 2012, nos termos e condicoes constantes do Fato
Relevante. Similarmente ao que foi aprovado para o 3o Programa de Recompra, as
acoes objeto do 4o Programa de Recompra poderao ser adquiridas diretamente pela
Companhia ou por instituicao financeira a ser oportunamente contratada pela
Companhia para este fim (“Instituicao Financeira”), mediante operacao de Swap
com as seguintes caracteristicas:
o a Braskem dara ordem de compra das acoes a Instituicao Financeira em
quantidade e valor que nao exceda a quantidade de acoes objeto do 4 Programa de
Recompra e o seu saldo de lucros ou reservas;
o ao termino do prazo do Swap, que coincidira com o termino do prazo do 4
Programa de Recompra, a Braskem adquirira da Instituicao Financeira o saldo
final das acoes que esta tenha adquirido em decorrencia do Swap e que ainda nao
tenham sido recompradas diretamente pela Braskem. Caso o valor das acoes exceda
o saldo de lucros ou reservas, este excedente de acoes sera alienado pela
Instituicao Financeira, na forma prevista na Instrucao CVM n 10/80;
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o a Instituicao Financeira sempre adquirira as acoes no mercado da BM&FBOVESPA a
precos de mercado. A Braskem adquirira as acoes pelo mesmo valor pago pela
Instituicao Financeira, acrescido de emolumentos, conforme autorizado pela
Comissao de Valores Mobiliarios nos termos do art. 23 da Instrucao CVM n 10/80,
nao havendo qualquer vantagem para a Instituicao Financeira no estabelecimento
do preco das acoes;
o A Instituicao Financeira fara jus tambem a uma remuneracao, em condicoes de
mercado, pelo prazo de duracao do Swap;
o A Instituicao Financeira nao adquirira acoes que nao estejam totalmente
integralizadas, que pertencam ao acionista controlador ou se estiver em curso
Oferta Publica de Aquisicao de Acoes da Braskem; e
o A Instituicao Financeira nao exercera o direito de voto relativamente as acoes
que adquirir nos termos do Swap e renunciara ao (i) direito ao recebimento de
eventuais dividendos distribuidos no periodo, e (ii) valor da eventual reducao
de capital, caso a Braskem delibere por restituir capital ao seus acionistas
durante o mesmo periodo.
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Sao Paulo, 28 de agosto de 2012.”
